Sexta-feira, 26/8

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa mostra o julgamento no qual o Plenário do STF decidiu que os estados não têm competência jurídica para editar leis sobre o bloqueio de celular em presídios. Como se refere à atividade de telecomunicações, as normas devem ser de iniciativa da União. Além de questões constitucionais, os ministros também abordaram temas relacionados à segurança pública e à atuação do Estado no combate às práticas ilegais. O advogado Antônio Rodrigo Machado, especialista em Direito Constitucional, fala sobre a competência constitucional da União sobre o assunto e a regulamentação da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, que há anos tenta minimizar o problema. Machado ainda ressalta que as penas atingem quem leva e quem recebe o aparelho celular no presídio.
Reapresentações: 27/8 e 28/8, às 13h30.

20h30 – Iluminuras
Doutor em Direito Empresarial, o advogado Thiago Jabur Carneiro, revela detalhes de seu livro mais recente, “O que o empresário precisa saber? Consulta para conduzir a empresa com segurança”. É um manual, como ele mesmo define, para ajudar o empresário a tomar a decisão correta. Exemplos de sucesso e fracasso também estão na obra. O programa desta semana também fala sobre a cultura negra com a escritora Goli Guerreiro, baiana de Salvador. Com pós-doutorado em Letras e Antropologia, a pesquisadora fala de seus seis livros, entre eles o romance “Alzira está morta – ficção histórica no mundo negro do Atlântico”.
Reapresentações: 27/8, às 20h30; 28/8, às 20h30; 29/8, às 18h; 30/8, às 22h; 31/8, às 13h30; 1º/9, às 22h.

Sábado, 27/8

7h30 – Plenárias
O programa mostra o julgamento, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando dispositivos da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) alterados pela Lei 13.165/2015 que tratam da distribuição de tempo para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e da realização de debates entre candidatos. O julgamento foi iniciado na quarta-feira (24) e prosseguiu na quinta-feira (25). Ao final, por maioria de votos, o Plenário decidiu dar interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivo da lei questionada para definir que os candidatos que têm participação garantida pela norma em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora, mesmo que esse convidado não atenda ao requisito legal que garante a participação no evento. Os ministros mantiveram, no entanto, as regras de distribuição de tempo da propaganda eleitoral.
Reapresentações: 27/8, às 15h; 28/8, às 7h30; 30/8, às 4h30, e 31/8, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O especialista em Segurança Pública Luiz Alberto Andrade fala sobre sua trajetória profissional, de engenheiro químico a advogado. Há 13 anos lecionando em cursos voltados para concursos públicos, Luiz Alberto faz observações sobre as exigências feitas nas provas práticas e psicotécnicas e dá dica aos estudantes que pretendem seguir carreira na área de segurança pública.
Reapresentações: 27/8, às 23h30; e 28/8, às 8h; e às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O professor Luiz Alberto Andrade responde a perguntas de estudantes de Direito sobre segurança pública, tema do curso ministrado durante a semana.
Reapresentações: 27/8, às 14h30 e à 0h; e 28/8, às 8h30, às 14h30 e à 0h.

9h – Academia
A mestre em Direito Ana Paula Cunha apresenta dissertação sobre o direito de voto para refugiados. Participam do debate o mestre em Direito Internacional pela Universidade da Inglaterra Cádimo Gomes e a doutora em Antropologia e conselheira do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho Bela Feldman-Bianco.
Reapresentações: 27/8, às 9h; 28/8, às 9h; 29/8, às 9h; 31/8, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A criação de bovinos brasileira é uma das maiores do mundo. A carne movimenta uma indústria bilionária no país, que vende o produto para mais de 100 países. Aqui, gera empregos, impostos, churrascos e cara feia. É que, se há os que não sabem viver sem um bife à mesa, há outros que não querem nem ouvir falar em consumo de carne. O programa mostra, ainda, empreendedores que viram no não consumo de carne uma boa oportunidade de negócio.
Reapresentações: 28/8, às 12h30; 29/8, às 12h; 30/8, às 18h; 31/8, às 12h; 1/9, às 12h30; e 2/9, às 18h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa fala sobre livros impressos e livros digitais (e-book) e mostra que eles não são adversários no mercado editorial brasileiro, pois os livros digitais servem muitas vezes de vitrine para o livro impresso e chegam a ser um termômetro do sucesso para que as livrarias adquiram publicações para suas prateleiras que já são sucesso na plataforma digital. Mostra ainda as leis que protegem os direitos autorais dos escritores, os segredos e custos para se publicar livros físicos e digitais.
Reapresentações: 27/8, às 18h30; 28/8, às 18h30; 29/8, às 20h30; 30/8 às 7h30 e 1/9 às 20h30.

Domingo, 28/8

21h30 – Refrão
Junior Johns começou na música influenciado pela mistura de forró com hardcore na banda Raimundos. Hoje, seu violão fala mais alto que a guitarra em doces canções de amor. Depois de três trabalhos com músicas próprias, Johns vai mostrar seu lado de intérprete e prepara um álbum com dez regravações.
Reapresentações: 29/8, às 13h30; 30/8, às 21h30; 1/9, às 21h30; 2/9, às 13h30; e 3/9, às 21h30.

Segunda, 29/8

12h30 – Fórum
O assunto é a moeda digital Bitcoin, liberada por um software criado há oito anos. O programa explica como funciona e discute a falta de regulamentação sobre o tema, com a participação de Helena Suarez Margarido, cofundadora do Instituto Bitcoin Brasil, e de Mauro Moreira, professor de Direito Tributário.
Reapresentações: 30/8, às 9h; 31/8, às 20h; 2/9, às 12h; 3/9, às 12h; e 4/9, às 12h.

Segunda, 29/8, a sexta-feira, 2/9

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana é sobre Direito Anticorrupção, com a professora, mestre em Direito e doutora em Ciências Sociais Paula Freire.
Exibições: de segunda a sexta-feira, às 8h e às 23h30.

Fonte: TV Justiça