Sexta-feira, 13/5

20h30 – Iluminuras
Historiador com especialização em Etnolinguística, Amílcar D’Avila Mello é o primeiro convidado desta semana. Autor de duas publicações com mais de mil páginas cada, ele fala dos primórdios do sistema de Justiça no país e apresenta documentos ainda do século XVI. No segundo bloco, a convidada é a professora da Universidade de Brasília Eneá de Stutz e Almeida. Doutora em Direito, ela discute a chamada Justiça de Transição e traz detalhes da criação e do papel do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Reapresentações: 14/5, às 11h; 15/5, às 11h30; 16/5, às 21h; 18/5, às 22h30 e 19/5, às 7h.

21h – Cine Brasil
O Cine Brasil viaja para a Amazônia, nesta semana, para mostrar o cotidiano de mulheres que têm papel fundamental em suas comunidades. Em Mamirauá, no meio de uma grande reserva sustentável, a mulher é mãe, esposa, trabalhadora e assume lugar de destaque na preservação dos recursos naturais. Dirigido por Jorane de Castro e lançado em 2008, o documentário “Mulheres de Mamirauá” percorre um dos pontos mais preservados do norte do país. A produção visitou lugarejos que dependem da água e que têm na mulher ribeirinha um dos pilares da comunidade.
Reapresentações: 14/5, às 20h30; e 15/5, às 23h.

Sábado, 14/5

8h – Saber Direito Debate
O professor e especialista em Direito Público Maurício Nicácio fala sobre a Lei 8.112/1990, ou Regime Jurídico Único dos servidores públicos da União, tema do curso ministrado durante a semana.
Reapresentações: 14/5, às 19h; 15/5, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
O professor Maurício Nicácio esclarece todas as questões dos estudantes sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais.
Reapresentação: 14/5, às 17h; 15/5, às 0h e às 15h.

12h30 – Forum
Os pais empregados das empresas cadastradas no programa do governo “Empresas Cidadãs” vão ter o direito de 20 dias de afastamento do trabalho. A medida faz parte do marco regulatório dos direitos das crianças com até seis anos de idade, que propõe uma série de políticas públicas voltadas à primeira infância. O Fórum desta semana discute sobre os reflexos da nova medida, com a participação do representante da Rede Nacional da Primeira Infância, Vital Didonet, e do especialista em Direito de Família Einstein Taquary.
Reapresentações: 15/5, às 18h; 16/5, às 11h30; 17/5, às 9h30 e 18/5, às 11h.

13h30 – Plenárias
O programa destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual a falta de estabelecimento penal compatível com a sentença não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. Esse foi o entendimento do Plenário do STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 641320, com repercussão geral reconhecida. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o condenado deve cumprir pena em regime menos gravoso diante da impossibilidade de o Estado fornecer vagas em regime originalmente estabelecido na condenação penal. O programa ainda vai mostrar como será a participação do presidente do STF na condução da segunda fase do processo de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff, afastada do cargo por 180 dias.
Reapresentações: 14/5 às 19h30 e 23h30; 15/5, às 9h30, 19h30 e 23h30; 16/5 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
Mais de 20 convidados debateram em audiência pública vários artigos do Novo Código Florestal que alteram medidas de proteção das nascentes e manejo de matas nativas. O programa acompanhou os debates e conversou com os cientistas sobre as ações de inconstitucionalidade protocoladas no Supremo Tribunal Federal, entre eles Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia(INPA).
Reapresentações: 15/5, às 8h; 16/5, às 18h; 17/5, às 10h; 18/5, às 12h30; 19/5, às 21h e 20/5, às 12h30.

21h30 – Repórter Justiça
O programa vai mostrar a influência da propaganda no consumo de bebidas alcoólicas, com a participação do professor Fabio Iglesias, chefe do departamento de Psicologia Social da Universidade de Brasília (UnB), e do representante legal da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Apresenta ainda a iniciativa de uma associação formada por integrantes do Ministério Público e autoridades estaduais e municipais de saúde que recolhem assinaturas na campanha “Cerveja Também é Álcool” para um projeto de iniciativa popular que pretende mudar a Lei 9.294/1996, que restringe o horário de propaganda de bebidas como whisky e vodca, mas não de cervejas e vinhos
Reapresentações: 15/5, às 11h; 16/5, às 12h; 18/5, às 19h; 19/5, às 22h30; e 20/5, às 7h30.

Domingo, 15/5

20h – Refrão
O Refrão desta semana recebe o titular da Orquestra Ars Hodierna e mestre em regência orquestral pela Universidade de Simon Bolívar, em Caracas, maestro Jorge Lisbôa Antunes, que fala, entre outros temas, do projeto de levar a música erudita para escolas e espaços públicos.
Reapresentações: 16/5, às 13h30; 17/5, às 11h30; 18/5, às 10h; 19/5, às 19h; e 20/5, às 18h.

21h – Academia
A doutora em Direito Ana Cláudia Santano fala sobre os desafios de desenvolver pesquisa que aborda o direito comparado no que diz respeito ao financiamento político de outros países. Sua tese, apresentada à Universidade de Salamanca, faz uma análise constitucional do sistema de financiamento público dos partidos políticos na Espanha. Participam do debate o doutor em Direito e procurador Regional da República José Jairo Gomes e o mestre em Direito pela Universidade de Harvard e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias.
Reapresentações: 16/5, às 10h; 17/5, às 12h30; 18/5, às 19h30; 19/5, às 20h; e 21/5, às 6h30.

22h30 – Perspectiva
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas que tem como objetivo a proteção integral do menor, e estabelece direitos à vida, saúde, alimentação, educação, ao lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária para meninos e meninas. Também aborda questões de políticas de atendimento, medidas protetivas ou socioeducativas, entre outras providências. No programa Perspectiva desta semana, o advogado Herbert Alencar Cunha trata do assunto.
Reapresentações: 16/5, às 19h; 18/5, às 21h30; e 19/5, às 18h.

Segunda, 16/5

22h – Reflexões
O mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Faculdade de Direito da USP Luciano de Souza discute temas como crime hediondo, sistema prisional brasileiro, atualização da legislação penal, proposta de redução da maioridade penal e avanços e retrocessos do projeto que pretende reformar o Código Penal.
Reapresentações: 17/5, às 11h; 18/5, às 18h; 19/5, às 13h30; e 22/5, às 6h.

Segunda, 16/5, a sexta-feira, 20/5

8h – Saber Direito Aula
O curso ministrado pelo advogado Gilberto Garcia estabelece a relação entre o ramo do Direito Religioso e o exercício da fé no Brasil, além dos direitos e deveres daqueles que fazem parte de alguma religião. O professor apresenta panorama de como as religiões são tratadas no Brasil, a partir da ideia de um Estado laico, como determina a Constituição Federal de 1988. Faz um apanhado histórico, desde o descobrimento até os dias atuais e comenta a evolução da liberdade religiosa no país. Gilberto Garcia é advogado, mestre em Direito, professor universitário, especialista em Direito Religioso, escritor de obras jurídicas e presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça