Sexta-feira, 6/5

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa trata da responsabilidade civil do Estado na morte de um detento. Nesses casos, a família tem direito a receber indenização, salvo se ficar comprovado pelo Estado que a sua suposta omissão não contribuiu para a morte do preso. A decisão foi durante análise de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, do Estado do Rio Grande do Sul para não pagar indenização à família de um preso que morreu enforcado dentro da penitenciária. Você vai ver parte dos votos de todos os ministros do tribunal e ainda os desafios do Estado no combate à superlotação e às condições precárias dentro dos presídios, com a participação do advogado criminal Antônio Rodrigo Machado
Reapresentações: 8/5, às 15h; 9/5, às 10h30; 10/5, às 9h; e 11/5, às 6h30.

20h30 – Iluminuras
Mestre em Direito Educacional, o advogado e professor Nelson Joaquim é um dos convidados desta semana. Autor do livro “Direito Educacional brasileiro: história, teoria e prática”, ele fala sobre vocação e homenageia os pioneiros na área. Antes, a conversa é com o poeta Francisco K. Mestre em Comunicação, Francisco tem oito livros publicados. Na entrevista, ele detalha suas obras e elege os escritores preferidos.
Reapresentações: 7/5, às 11h; 8/5, às 11h30; 9/5, às 21h; 10/5, às 22h30; 11/5, às 22h30; e 12/5, às 7h

21h – Cine Brasil
Dirigido por Rozane Braga e Sonia Garcia, o documentário “Portinari do Brasil” reconta a trajetória do artista plástico e revela momentos decisivos da sua vida: o primeiro curso de pintura, o período na Escola Nacional de Belas Artes e a primeira viagem para a Europa. A história dos painéis “Guerra e paz”, instalados na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, também é contada em detalhes no filme, inclusive a montagem das telas. Comunista, Portinari foi impedido de entrar nos Estados Unidos, por isso, não acompanhou a montagem da obra que, na visão do artista, representou o auge de sua carreira.
Reapresentações: 7/5, às 20h30; e 8/5, às 23h.

Sábado, 7/5

8h – Saber Direito Debate
O advogado Arthur Rollo discute temas ligados ao Direito do Consumidor, tema do curso que ministrou durante a semana.
Reapresentações: 7/5, às 19h; 8/5, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
O professor especialista em Direito do Consumidor Arthur Rollo esclarece dúvidas de estudantes.
Reapresentações: 7/5, às 17h; 8/5, à 0h e às 15h.

12h30 – Forum
Segundo a Organização Mundial de Saúde, até 2050 o número de idosos com mais de 65 anos no Brasil vai aumentar para quase 70 milhões. Atualmente, o país tem 23 milhões de pessoas idosas. O Fórum desta semana discute quais são as responsabilidades dos cuidadores, a qualidade das casas de repouso e o dever da família. O programa também levanta a seguinte questão: o país está preparado para esse aumento? Participam do programa Vicente Alves, professor de Gerontologia, e Paula Regina Oliveira, defensora pública do DF.
Reapresentações: 8/5, às 18h; 9/5, às 11h30; 10/5, às 9h30; e 11/5, às 11h.

13h30 – Plenárias
O programa destaca o referendo, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão do ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar (AC) 4070, que suspendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados. No julgamento, na sessão de quinta-feira (5), o entendimento adotado foi o de que o afastamento é uma medida necessária para impedir a interferência do deputado em investigações criminais, e não implica interferência indevida do Judiciário no Poder Legislativo, uma vez que a autonomia dos parlamentares não é ilimitada, e ambos os Poderes se submetem à Constituição Federal.
O programa mostra também o julgamento, na quarta-feira (4), em que o Plenário considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2418, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o artigo 4º da Medida Provisória 2.102-27/2001 que promoveu alterações em prazos processuais, entre eles o da interposição de recurso pela Fazenda Pública.
Reapresentações: 7/5, às 19h30 e 23h30; 8/5, às 9h30, 19h30 e 23h30; e 9/5, às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O cenário obscuro do descarte de pilhas e baterias preocupa os gestores ambientais brasileiros. O programa Meio Ambiente por Inteiro analisa o que a legislação estabelece para a recolhimento desses produtos, cujos componentes químicos representam ameaças aos usuários e a todos os seres vivos. O programa conta com a participação da diretora de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente, Sabrina Ximenes.
Reapresentações: 8/5, às 8h; 9/5, às 18h; 10/5, às 10h; 11/5, às 12h30; 12/5, às 21h; e 13/5, às 12h30 e 22h30.

21h30 – Repórter Justiça
O segundo Repórter Justiça sobre violência contra a mulher mostra leis que tentam inibir a prática de crimes contra as mulheres no país, como a que caracteriza o crime de feminicídio e a Lei Maria da Penha. Participam do programa a advogada Soraia Mendes, autora do livro Criminologia Feminista, e a delegada Ana Cristina Santiago.
Reapresentações: 8/5, às 11h; 9/5, às 12h; 10/5, às 19h; 11/5, às 22h30; e 12/5, às 7h30.

Domingo, 8/5

20h – Refrão
Aos 12 anos de idade, ela entrou para o mundo da música e nunca mais saiu. Ao longo de meio século de música, a madrinha do samba fez história, gravou sucessos inesquecíveis, lançou artistas e colocou o país para cantar e dançar. No Refrão desta semana, Beth Carvalho fala sobre os principais momentos da carreira, os projetos para a criação do Instituto do Samba e o novo CD e DVD: “Beth Carvalho, ao vivo, no Parque Madureira”.
Reapresentações: 9/5, às 13h30; 10/5, às 11h30; 11/5, às 10h; 12/5, às 19h; e 13/5, às 18h.

21h – Academia
A mestre em Direito, Renata Dornelles, apresenta dissertação defendida na Universidade de Brasília que aborda o tratamento que o Direito Penal sugere aos infratores portadores de doenças mentais. Para debater as conclusões do estudo e a pesquisa da mestre, o programa recebe o doutor em Direito Constitucional Cristiano Paixão e o doutor em Saúde Mental Régis Barros.
Reapresentações: 9/5, às 10h; 10/5, às 12h30; 11/5, às 19h30; 12/5, às 20h e 14/5, às 6h30.

Segunda, 9/5

20h – Direito Sem Fronteiras
O Direito sem Fronteiras desta semana discute a crise de refugiados na América Central. O medo da violência é tão grande em Honduras, El Salvador e Guatemala que tem aumentado o número de pessoas em busca de abrigo, principalmente nos Estados Unidos e México. Participam do programa Carolina Claro, consultora em Legislação e Políticas Migratórias, e Júlio Secundino, mestre em Direito Internacional.
Reapresentações: 10/5, às 10h30; 11/5, às 9h30; 12/5, às 6h30; 13/5, às 19h, e 14/5 às 11h30.

Fonte: TV Justiça