Sexta-feira, 15/4

20h30 – Iluminuras
O programa apresenta a vida e a obra do escritor e intelectual italiano Umberto Eco. Com a ajuda da professora Júnia Barreto, doutora em Literatura e Civilização Francesa pela Universidade de Paris 3, revela curiosidades da carreira do escritor, que morreu em fevereiro deste ano. No segundo bloco, a convidada é a desembargadora Mônica Sette Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professora, ela fala sobre os livros que utiliza em sala de aula, elege os preferidos e presta uma homenagem ao cronista Rubem Braga.
Reapresentações: 16/4, às 11h; 17/4, às 11h30; 18/4, às 21h; 19/4, às 22h30; 20/4, às 22h30; e 21/4, às 7h.

21h – Cine Brasil
Dois documentários homenageiam cinco das mais premiadas artistas brasileiras. Dirigida por Christopher Chapman e Karine Emerich, a produção “Vera Chaves Barcellos – imagens em migração” conta a trajetória da artista plástica que criou tendências e movimentos no Brasil e na Europa. Já o documentário “Mulheres Luminosas”, de Pedro Pinto, mostra aspectos pouco divulgados da compositora Chiquinha Gonzaga, da pintora Georgina Albuquerque, da poetisa Gilka Machado e da escultora Nicolina Vaz de Assis.
Reapresentações: 16/4, às 20h30; e 17/4, às 23h.

Sábado, 16/4

8h – Saber Direito Debate
O advogado Francion Santos fala sobre Direito Constitucional e as competências do sistema judiciário no Brasil, tema do curso ministrado durante a semana.
Reapresentações: 16/4, às 19h; 17/4, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
O professor e advogado Francion Santos soluciona perguntas dos estudantes de Direitosobre o Poder Judiciário, as garantias constitucionais e a organização desse Poder.
Reapresentações: 16/4, às 17h; 17/4, à 0h e às 15h.

12h30 – Forum
O Brasil tem mais de 30 mil academias. O que faz o país ser o maior mercado fitness da América Latina, além de ocupar o segundo lugar no mundo pela quantidade de empresas nesse setor, perdendo apenas para os Estados Unidos? O Fórum desta semana levanta a discussão sobre os cuidados que as pessoas devem ter quando contratam esse tipo de serviço, e quais são as obrigações das empresas e profissionais que trabalham nesse ramo.
Reapresentações: 17/4, às 18h; 18/4; às 11h30; 19/4; às 9h30; e 20/4, às 11h.

13h30 – Plenárias
O destaque é o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, da Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5498, sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef. A ADI, impetrada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pediu que fosse dada interpretação conforme a Constituição ao artigo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que trata da ordem de votação. O julgamento se deu em sessão extraordinária na quinta-feira (14). Outro destaque da semana foi a decisão, na quarta-feira (13), que confirmou jurisprudência da Corte no sentido de que a comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva, e não na posse de aprovados em concurso público da magistratura, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 655265.
Reapresentações: 16/4, às 19h30 e 23h30; 17/4, às 9h30, 19h30 e 23h30; e 18/4, às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana aborda a questão dos resíduos sólidos gerados nas cidades verticalizadas, onde milhões de pessoas dividem espaço para morar em apartamentos. Viver ou trabalhar nas alturas pode até ajudar na coleta e na separação dos resíduos, mas uma questão permanece sem resposta: o que fazer com o material recolhido?
Reapresentações: 17/4, às 8h; 18/4, às 18h; 19/4, às 10h; 20/4, às 12h30; 21/4, às 21h; 22/4, às 12h30 e 22h30.

21h30 – Repórter Justiça
O programa apresenta reportagem sobre os direitos de animais domésticos, domesticados, silvestres e exóticos. Além da Constituição Federal, que proíbe maus-tratos contra os animais, a legislação ambiental também prevê prisão para quem pratica crueldade contra os bichos. Você vai conhecer o Centro Equestre Cavaleiros de São Jorge, que resgata cavalos e éguas abandonados nas ruas do Distrito Federal. Os animais, depois de resgatados, recebem tratamento e são essenciais na terapia de crianças que precisam de ajuda no desenvolvimento psicomotor.
Reapresentações: 17/4, às 11h; 18/4, às 12h; 20/4, às 19h; 21/4, às 22h30; e 22/4 às 7h30.

Domingo, 17/4

20h – Refrão
“Teresa Canta Cartola: Um Poeta da Mangueira” é o mais recente trabalho da convidada do programa Refrão desta semana: a cantora e compositora carioca Teresa Cristina. Portelense, ela conta como conheceu e se apaixonou pela obra do maior sambista da história.
Reapresentações: 18/4, às 13h30; 19/4, às 11h30; 20/4, às 10h; 21/4, às 19h; e 22/, às 18h.

21h – Academia
No trabalho “Cloud Computing e o Direito das Sucessões”, o doutor em Direito Cristiano Colombo traça alternativas jurídicas para que, em caso de morte, seja possível permitir ou vedar o acesso desses dados pelos herdeiros do falecido. As reflexões avançam com base no Direito de Privacidade Póstumo, ou seja, a projeção do direito de privacidade após a morte. O estudo cita, também, o acesso às redes sociais pela família do falecido. Participam do debate o mestre em Direito e Tecnologia Sérgio Alves e o mestre em Direito Constitucional Hugo Sauaia.
Reapresentações: 18/4, às 10h; 19/4, às 12h30; 20/4, às 19h30; 21/4, às 20h; e 23/4, às 6h30.

22h30 – Perspectiva
Quando é presa, a pessoa perde a liberdade, mas tem direito a um tratamento digno. Alimentação adequada, assistência médica e contato com advogado estão entre as garantias previstas aos detentos. Para falar sobre o assunto, o programa Perspectiva recebe, nesta semana, Alexandre Queiroz, que integra a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB.
Reapresentações: 18/4, às 19h; 20/4, às 21h30; e 21/4, às 18h.

Segunda, 18/4

22h – Reflexões
O programa Reflexões desta semana foi à cidade de São Paulo para conversar com o secretário de Educação do estado de São Paulo, José Renato Nalini. Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), professor e escritor, o secretário comanda a maior rede de ensino do Brasil e Nalini fala sobre políticas públicas de Educação. Mudança curricular, ocupação de escolas e participação ativa dos pais são alguns temas da conversa.
Reapresentações: 19/4, às 11h; 20/4, às 18h; 21/4, às 13h30; e 24/4, às 6h.

Segunda, 18/4, a sexta-feira, 22/4

8h – Saber Direito Aula
No curso desta semana, a livre circulação de pessoas é estudada sob o prisma do turismo. O professor convidado, Rui Badaró, discute os movimentos migratórios, a liberdade de circulação de pessoas no âmbito internacional, vistos e passaportes e o Código Mundial de Ética do Turismo. Rui Badaró é mestre em Direito Internacional, diretor de projetos da Academia Brasileira de Direito Internacional e integrante da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça