Sexta-feira, 11/3

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa apresenta julgamento sobre a possibilidade de cumprimento da pena a partir da decisão de segunda instância. O STF entendeu, por sete votos a quatro, que o condenado já pode ser preso após a condenação em segunda instância, definida por um colegiado de juízes. O programa vai mostrar os dois lados da questão. Juízes, delegados e promotores de Justiça acreditam que a decisão é um avanço no processo penal brasileiro, uma vez que recursos meramente protelatórios não contribuirão mais para a impunidade. Do outro lado, advogados e defensores públicos argumentam que a execução provisória da pena pode produzir danos irreparáveis para as pessoas que forem encarceradas injustamente. O advogado Antônio Alberto Cerqueira, especialista em Direito Penal, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), esclarecem os principais pontos discutidos.
Reapresentações: 12/3, às 20h30; 13/3, às 10h30;14/3, às 6h30; 16/3, às 9h e 17/3, às 18h.

20h30 – Iluminuras
O juiz federal Marcus Lívio Gomes e o professor Heleno Taveira Torres, titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, explicam como e quando surgiu a ideia de publicar o livro “Direito Financeiro: na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, que adianta temas que serão julgados pelo STF e homenageia os 25 anos do ministro Marco Aurélio na Corte.
Exibições:
Representações: 12/3, às 11h; 13/3, às 11h30; 14/3, às 21h; 15/3, às 22h30; 16/3, às 22h30; 17/3, às 7h.

21h – Cine Brasil
No Cine Brasil desta semana, o assunto é alimento orgânico. As diretoras Kátia Klock e Lícia Brancher percorreram os biomas brasileiros em busca de pessoas que encontraram na agricultura, na pecuária e no extrativismo um meio de vida saudável e sustentável. O resultado é o documentário “Brasil orgânico”, que mostra o cultivo de alimentos e a criação de animais de norte a sul do Brasil. Em quase uma hora, o filme detalha a cadeia produtiva do começo ao fim: do campo ao consumidor final.
Reapresentações: 12/3, às 20h30; e 13/3, às 23h.

23h – STJ Notícias
O programa debate direitos da mulher: do voto à liberação sexual e à luta pela igualdade no mercado de trabalho. Uma especialista responde a perguntas enviadas por telespectadores por meio da página do STJ no Facebook e também pelo WhatsApp.
Reapresentações: 13/3, às 14h e 14/3, às 0h.

Sábado, 12/3

8h – Saber Direito Debate
O especialista em Direito Tributário Gustavo Requi fala sobre a importância do estudo sobre o tema e explica como a matéria, tratada no curso ministrado ao longo da semana, está inserida no cotidiano de todos os brasileiros.
Reapresentação: 12/3, às 19h; 13/3, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
Gustavo Requi tira dúvidas dos alunos sobre Direito Tributário.
Reapresentação: 12/3, às 17h; 13/3, às 00h e às 15h.

12h30 – Forum
O Brasil está entre os países que mais gastam com serviços e produtos de beleza. Na contramão da crise econômica, o setor movimentou no Brasil R$ 101 bilhões só em 2014. Quais são os riscos e as garantias do consumidor? É o tema do programa Fórum.
Reapresentações: 13/3, às 18h; 14/3, às 11h30; 15/3, às 9h30; e 16/3, às 11h.

13h30 – Plenárias
O programa mostra o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 388, no qual o STF considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não tenham relação com as atividades da instituição, estabelecendo prazo de 20 dias, a partir da publicação da ata do julgamento, para que haja a exoneração dos membros do MP que estejam atuando perante a administração pública em funções fora do âmbito do próprio Ministério Público, ressalvada uma de magistério. A ação foi ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para questionar a nomeação do procurador de Justiça do Estado da Bahia Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça. O programa ainda destaca a decisão majoritária do Plenário de que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes. Na sessão de quinta-feira (10), os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 778889, com repercussão geral reconhecida.
Reapresentações: 12/3, às 19h30 e 23h30; 13/3, às 9h30, 19h30 e 23h30; e 14/3, às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa mostra como é possível ter uma vida em harmonia entre homens, animais e a natureza. Nossos repórteres visitam pessoas que trocaram a rotina urbana pelas encostas verdejantes de morros. Mais que isso: as casas foram construídas com argila local e, muitas, erguidas sem o uso de cimento e areia.
Reapresentações: 13/3, às 8h; 14/3, às 18h; 15/3, às 10h; 16/3, às 12h30; 17/3, às 21h; 18/3, às 12h30 e 22h30.

21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana continua a tratar do perigo dos medicamentos e da automedicação a partir de casos reais. A doutora em Farmacologia Patrícia Medeiros de Souza fala sobre combinações perigosas entre medicamentos.
Reapresentações: 13/3, às 11h; 14/3, às 12h; 16/3, às 19h; 17/3, às 22h30; e 18/3, às 7h30.

Domingo, 13/3

20h – Refrão
De família humilde e religiosa, Brícia Helen não imaginava que a música fosse lhe mostrar novos e promissores caminhos na vida. O dom de cantar foi descoberto pela própria família, mas foi em um concurso no colégio que ela passou a acreditar em seu talento.
Reapresentações: 14/3, às 13h30; 15/3, às 11h30; 16/3, às 10h; 17/3, às 19h; e 18/3, às 18h.

21h – Academia
O mestre em Direito André Luís Pereira apresenta dissertação que aborda casos práticos de violência contra a mulher ocorridos na cidade de Ceilândia, a 30 km de Brasília. A pesquisa envolveu vasta revisão bibliográfica, uma vez que o tema é interdisciplinar, incluindo a Psicologia e a Sociologia para entender como as mulheres são afetadas durante a disputa da guarda dos filhos. Pereira ouviu mulheres, advogados e juízes, a fim de compreender todas as versões expostas durante as audiências. Participam do debate a doutora em Direito Gleyce Borges e a mestre em psicologia Gláucia Diniz.
Reapresentações: 14/3, às 10h; 15/3, às 12h30; 16/3, às 19h30; 17/3, às 20h e 19/3, às 6h30.

21h30 – Tempo e História
O documentário apresenta, nesta semana, a trajetória profissional do ministro do Supremo Tribunal Federal Rodrigues Alckmin. Por meio do depoimento de juristas, familiares e do autor da biografia do ministro, a série revela aspectos marcantes da vida do homem que era considerado um humanista e teve posição de vanguarda na década de 70. Ele redigiu o projeto de criação da LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional, de 79, e indicou a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que só saiu do papel com a aprovação da Emenda Constitucional 45/2004. Rodrigues Alckmin também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.
Inédito: 13/3, às 21h30.

Segunda, 14/3, a sexta-feira, 18/3

8h – Saber Direito Aula
Vandelino Cardoso é o professor convidado para ministrar curso sobre o crime contra a dignidade sexual (estupro). Os temas explorados são polêmicos, como casos de estupro pelo cônjuge, previsão legal de doenças sexualmente transmissíveis e o bom funcionamento da moralidade pública. Vandelino Cardoso é advogado e professor de Direito Penal. Também faz parte do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça