Sexta-feira, 26/2

20h – Grandes Julgamentos do STF
No julgamento de recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), a questão girou em torno da constitucionalidade do Decreto Presidencial 6.706/1998, que implementou o indulto aos sentenciados com medidas de segurança. Esse indulto significou perdão aos condenados submetidos à sanção de tratamento médico ou internação em instituição de saúde. Por unanimidade, a medida foi considerada constitucional. O psiquiatra forense Ulysses Castro e o advogado criminalista Marcus Vinicius Figueiredo discutem o conceito dos instrumentos jurídicos e as regras para a concessão do indulto e da medida de segurança.
Reapresentações: 27/2, às 20h30; 28/2, às 10h30; 29/2, às 6h30; 2/3, às 9h, e 3/3, às 18h.

20h30 – Iluminuras
O escritor Wílon Lopes, Nascido em Caratinga e criado em Governador Valadares (MG), escolheu Brasília para viver antes mesmo da inauguração da nova capital. O Distrito Federal é cenário de três de seus quatro livros. No segundo bloco, a juíza Marília Sampaio, doutora em Direito, revela as leituras a que tem se dedicado, cita seus escritores preferidos e fala de temas sobre os quais mais gosta de escrever.
Reapresentações: 27/2, às 11h; 28/2, às 11h30; 29/2, às 21h; 1/3, às 22h30; 2/3, às 22h30; e 3/3, às 7h.

21h – Cine Brasil
O Cine Brasil faz uma homenagem a Helena Meirelles nesta semana. Considerada uma das 100 melhores instrumentalistas do mundo, Helena trocou o pai e o marido pela viola – já que os dois tentavam impedir que ela tocasse. Afinal, quando começou sua carreira, na década de 1940, apresentar-se em público, com instrumentos musicais, fazia parte do universo masculino. A produção “Dona Helena”, da diretora Dainara Toffoli, resgata a história dessa violeira. Eleito o melhor documentário da 2ª edição do “Tudo sobre mulheres – Festival de Cinema Feminino”, o filme mostra que ela cantava e compunha, mas gostava mesmo era de deslizar os dedos pelas cordas de uma viola.
Reapresentações: 27/2, às 20h30; e 28/2, às 23h.

Sábado, 27/2

8h – Saber Direito Debate
O especialista em Direito Securitário Maurício Silveira fala sobre Direito Securitário, tema do curso ministrado durante a semana.
Reapresentação: 27/2, às 19h; 28/2, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
Maurício Silveira soluciona questões de estudantes relacionadas aos contratos de seguro no Brasil.
Reapresentação: 27/2, às 17h; 28/2, às 0h e às 15h.

12h30 – Forum
O YouTube tem mais de um bilhão de usuários e é um dos sítios mais acessados da internet. Boa parte do material é feito por crianças que produzem vídeos de entretenimento infantil, e a popularidade tem chamado também atenção de empresas para fazer anúncios. O programa desta semana conversa sobre a exposição precoce dessas crianças no mundo virtual e as consequências no comportamento delas, com a participação da doutora em Psicologia Sandra Baccara e do advogado Diego Marques, especialista em Estatuto da Criança e do Adolescente. Representações: 28/2, às 18h; 29/2, às 11h30; 1/3, às 9h30 e 2/3, às 11h.

13h30 – Plenárias
O programa destaca a conclusão pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento conjunto de cinco processos que questionavam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que permitem à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes fornecidos diretamente pelos bancos, sem prévia autorização judicial. Na sessão de quarta-feira (24), por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que a norma não resulta em quebra de sigilo bancário, mas em transferência de sigilo da órbita bancária para a fiscal, ambas protegidas contra o acesso de terceiros. Outro destaque é o julgamento em que o Plenário negou Habeas Corpus (HC) reconheceu a legitimidade de atuação do Ministério Público para ajuizar ação penal pública em crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 10/9/ 2007.
Reapresentações: 27/2, às 19h30 e 23h30; 28/2, às 9h30, 19h30 e 23h30; e 29/2, às 9h30.

18h30 – Justiça do Trabalho na TV
O programa discute ética e alteridade na magistratura com o juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele explica, por exemplo, como a ética da alteridade pode ajudar o magistrado a lidar com os rótulos e os estigmas sociais no momento da decisão.
Reapresentações: 1/3, às 5h; 2/3, às 4h30; e 3/3, às 4h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa mostra a rotina dos agentes federais do Ibama, responsáveis pela fiscalização de abusos contra a fauna. O trabalho envolve risco de morte em operações no Brasil todo. Visita também, no zoológico de Brasília, animais resgatados de circos. Os veterinários recordam o trabalho feito nos últimos oito anos para livrar os bichos de traumas sofridos, como o de um rinoceronte que não podia ouvir barulho de chuva sem assumir um comportamento de medo e violência.
Reapresentações: 28/2, às 8h; 29/2, às 18h; 1/3, às 10h; 2/3, às 12h30; 3/3, às 21h; e 4/3, às 12h30 e às 22h30.

20h30 – Repórter Justiça
O programa mostra as leis que regulam o setor de combustíveis, com a participação do chefe do escritório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em Brasília, Manoel Polycarpo Neto, e do empresário do setor Wonder Jarjur.
O programa ainda mostra as investigações do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – sobre cartel. O órgão tem processos abertos em cidades como Brasília, Joinville e Belo Horizonte.
Reapresentações: 28/2, às 11h; 29/2, às 12h; 1/3, às 19h; 2/3 às 22h30; e 3/3 às 7h30.

Domingo, 28/2

20h – Refrão
O cantor, compositor, instrumentista e professor Hugo Coêlho nasceu no Pará e se apaixonou pela música aos cinco anos de idade. Formado em violão clássico pela Universidade de Brasília e violão popular pela Escola de Música de Brasília, ele mostra novo trabalho, o show “Caminho Certo”, com composições próprias e letras reflexivas.
Reapresentações: 29/2, às 13h30; 1/3, às 11h30; 2/3, às 10h; 3/3, às 19h; e 4/3, às 18h.

Segunda, 29/2, a sexta-feira, 4/3

8h – Saber Direito Aula
O advogado constitucionalista Paulo Machado faz análise panorâmica da Constituição Federal de 1988 e explora os nove títulos da Carta Magna, além de seus preâmbulos. Fala das ideias centrais da matéria como organizadora do Estado e estabelecedora de direitos fundamentais.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça