Sexta-feira, 19/2

21h – Cine Brasil
O documentário “Máscaras”, de Ricardo Lobo, que participou da seleção oficial do Festival Ibero-Americano de Cinema e Vídeo de 2012, faz um paralelo entre máscaras sociais e artísticas produzidas por um artesão de São Paulo. Já o filme “Linhas em mãos”, de Christopher Chapman, é sobre o dia a dia de uma costureira que vive na periferia de Fortaleza, dona Dacília, selecionada para um intercâmbio entre costureiros e designers do Brasil e da Holanda.
Reapresentações: 20/2, às 20h30; e 21/2, às 23h.

Sábado, 20/2

8h – Saber Direito Debate
O advogado especialista em Direito Constitucional João Alexandre Viegas fala sobre direitos e garantias fundamentais, tema do curso ministrado ao longo da semana.
Reapresentações: 20/2, às 19h; 21/2, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
João Alexandre Viegas soluciona questões elaboradas por estudantes a respeito dos direitos e garantias fundamentais e explica, também, direitos considerados de quarta geração, referentes a biotecnologia, comentando casos polêmicos julgados no STF como o uso de células-tronco embrionárias humanas em pesquisas a partir de fertilização in vitro.
Reapresentações: 20/2, às 17h; 21/2, à 0h e às 15h.

12h30 – Forum
O programa desta semana debate o mercado de arte no Brasil, setor que se tornou alternativa de investimentos. Os convidados são Ivo Gico Jr., advogado especialista em Direito Empresarial, e Taigo Meireles, professor e mestre em Artes Visuais pela Universidade de Brasília.
Reapresentações: 21/2, às 18h; 22/2, às 11h30; 23/2, às 9h30; e 24/2, às 11h.

13h30 – Plenárias
O programa destaca a decisão em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. O entendimento foi firmado pelos ministros ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão de quarta-feira (17), por maioria de votos. A decisão indica mudança no entendimento da Corte que, desde 2009, no julgamento da HC 84078, condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado da condenação, mas ressalvava a possibilidade de prisão preventiva. Até 2009, o STF entendia que a presunção da inocência não impedia a execução de pena confirmada em segunda instância.
O Plenárias ainda mostra o início do julgamento conjunto de cinco processos que questionam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001 que permitem aos bancos fornecer dados bancários de contribuintes à Receita Federal sem prévia autorização judicial. Até o momento foram proferidos seis votos pela constitucionalidade da norma e um em sentido contrário, prevalecendo o entendimento de que a lei não promove a quebra de sigilo bancário, mas somente a transferência de informações das instituições financeiras ao Fisco. A análise do tema será concluída na sessão plenária da próxima quarta-feira (24).
Reapresentações: 20/2, às 19h30 e 23h30; 21/2, às 9h30, 19h30 e 23h30; 22/2, às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa investiga como algumas cooperativas estão selecionando o lixo reciclável recolhido nas ruas durante o carnaval. Nas 200 mil toneladas de resíduos sólidos geradas no Brasil e despejadas na natureza todos os dias, a maior parte dos itens poderia ser reciclada. Mas a realidade é outra: grande parte desse material vai mesmo para aterros sanitários do país inteiro.
Reapresentações: 21/2, às 8h; 22/2, às 18h; 23/2, às 10h; 24/2, às 12h30; 25/2, às 21h; 26/2, às 12h30 e às 22h30.

Domingo, 21/2

20h – Refrão
Cantora, compositora e atriz, a sambista Renata Jambeiro é a convidada do programa Refrão desta semana. Conhecida pela influência africana nos seus trabalhos, a artista lançou seu último disco no ano passado.
Reapresentações: 22/2, às 13h30; 23/2, às 11h30; 24/2, às 10h; 25/2, às 19h; e 26/2, às 18h.

Segunda, 22/2

22h – Reflexões
O programa desta semana debate o papel do Senado Federal no Brasil. Os convidados são o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, e o secretário de Direitos Humanos e Cidadania do município de São Paulo, Eduardo Suplicy.
Reapresentações: 23/02, às 11h; 24/02, às 18h; 25/02, às 13h30; e 28/02, às 6h.

Fonte: TV Justiça