Sexta-feira, 12/2

20h – Grandes Julgamentos do STF
O Programa apresenta julgamento sobre desincompatibilização para eleição suplementar, discutido no julgamento de um recurso extraordinário apresentado pela esposa de um prefeito cassado em Goiatuba (GO). O TSE manteve o indeferimento do registro de sua candidatura à eleição suplementar depois da cassação do marido. No Supremo, a recorrente sofreu mais uma derrota. O relator, ministro Teori Zavascki, destacou que, no caso da candidata em questão, não se trata de desincompatibilização, mas, sim, de inelegibilidade, pois, não sendo permitida a reeleição do prefeito, são inelegíveis, também, parentes ou cônjuge. O advogado Claudismar Zupiroli, especialista em direito eleitoral, e o cientista político Edvaldo Fernandes discutem os vários aspectos da questão e os impactos da decisão.
Reapresentações: 13/2, às 20h30; 14/2, às 10h30; 15/2, às 6h30; 17/2, às 9h; e 18/2, às 18h.

20h30 – Iluminuras
O jornalista e historiador Rodrigo Duhau é o primeiro entrevistado da semana. Estreante em literatura, o autor de “Luz, câmera, repressão” detalha a luta entre o cinema e a censura durante a ditadura militar no Brasil. No segundo bloco, a conversa é com o juiz Héctor Valverde Santana. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, ele é autor de dois livros sobre Direito do Consumidor e prepara, agora, o terceiro. Na entrevista, o juiz defende o poder de decisão das associações de consumidores.
Reapresentações: 13/2, às 11h; 14/2, às 11h30; 15/2, às 21h; 16/2, às 22h30; 17/2, às 22h30; e 18/2, às 7h.

21h – Cine Brasil
O documentário “Meio” mostra uma pequena comunidade no interior do Rio Grande do Sul em que parte das pessoas não fala português. Vila Rica – ou Vila Rickert, como já foi conhecida – fica na zona rural do município de Presidente Lucena. É ali que vive dona Lina, de 83 anos, que só se comunica por um dialeto alemão e, por isso, não consegue falar com os próprios netos. Lançado em 2013, o documentário discute temas como identidade e memória de uma forma diferente. A direção é de Clarissa Beckert e Pedro Henrique Risse. Na segunda parte do programa, o destaque é para “Heldyeine”. Dirigido por Miqueias de Moura Mesquita, o filme conta a história de uma jovem de 23 anos que nunca viu e nunca escutou. Heldyeine aprendeu a se comunicar, sempre, por meio do toque. O curioso é que pessoas com a mesma condição da jovem tendem a ficar isoladas no mundo, comportamento completamente diferente da moça. No documentário, você vai ver o que motivou a jovem e quem foi fundamental nessa tarefa.
Reapresentações: 13/2, às 20h30; e 14/2, às 23h.

Sábado, 13/2

8h – Saber Direito Debate
O professor e procurador federal Frederico Amado fala sobre Direito Previdenciário, tema do curso ministrado durante a semana, indica leitura especializada para quem deseja se aprofundar no tema e fala sobre sua carreira e trajetória neste ramo do Direito.
Reapresentações: 13/2, às 19h; e 14/2, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
O professor Frederico Amado tira dúvidas de estudantes de Direito sobre os diversos aspectos da lei previdenciária e seu impacto sobre segurados e dependentes, com exemplos didáticos.
Reapresentações: 13/2, às 19h; e 14/2, às 5h30 e às 10h.

12h30 – Forum
O programa discute prestação de serviços escolares e responsabilidades dos pais. A educação privada pode ser tratada como bem de consumo? A escola pode impedir o filho de pai inadimplente de assistir à aula? Para responder essas e outras perguntas, Fórum recebe Clayton Faustino, representante da ASPA, e Vinicius Fonseca, advogado em Direito do Consumidor.
Reapresentações: 14/02, às 18h; 15/02, às 11h30; 16/02, às 9h30; e 17/02, às 11h.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa apresenta a situação das abelhas, que estão morrendo nos campos agrícolas ou desaparecendo misteriosamente das colmeias. Os cientistas correm para descobrir as causas da síndrome que atinge vários países, incluindo o Brasil. O tema é aprofundado com a ajuda da bióloga Carmem Pires e do veterinário e apicultor Manoel Silva.
Reapresentações: 14/2, às 8h; 15/2, às 18h; 16/2, às 10h; 17/2, às 12h30; 18/2, às 21h; 19/2, às 12h30 e 22h30.

21h30 – Repórter Justiça
Nesta semana, o Repórter Justiça mostra o mundo da Publicidade e da Propaganda. O professor Luiz Carlos Iasbeck explica as nuances que distinguem publicidade de propaganda, e o vice-presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), Edney Narch, fala sobre o órgão, formado pelo próprio setor com a função de criar regras para evitar excessos na busca pela venda de um produto. O programa ainda mostra exemplos de empresas que alcançaram os objetivos comerciais com a ajuda da publicidade e a legislação que trata de propaganda abusiva e enganosa.
Reapresentações: 14/2, às 11h; 15/2, às 12h; 16/2, às 19h; 17/2, às 22h30; e 18/2, às 7h30.

Domingo, 14/2

20h – Refrão
Psiqué do Rock interpreta clássicos dos anos 80 e 90. O grupo conta com a participação do ator Flávio Lima que ajuda a entender o que está por trás das letras. O músico Régis Révan e o percussionista Cristiano Savafért fazem parte do Psiqué do Rock. Eles interpretam clássicos que marcaram toda uma geração nas décadas de 80 e 90.
Reapresentações: 15/2, às 13h30; 16/2, às 11h30; 17/2, às 10h; 18/2, às 19h; e 19/2, às 18h.

21h – Academia
O doutor em Direito José Eduardo Lourenço expõe tese apresentada à Universidade Federal do Paraná sobre preconceito e discriminação pela internet. Os dois comportamentos sempre presentes na história da humanidade, mas, hoje, é questionado o limite da liberdade de expressão com o uso da internet. A pesquisa analisa até que ponto um direito fundamental pode servir como justificativa para essas práticas. Para refletir e debater sobre o tema, participam do programa o mestre em Direito Digital Frederico Ceroy e o mestre em Direito Guilherme Sena.
Reapresentações: 15/2, às 10h; 16/2, às 12h30; 17/2, às 19h30; 18/2, às 20h; e 20/2, às 6h30.

Segunda, 15/2, a sexta-feira, 19/2

8h – Saber Direito Aula
O tema do curso desta semana são os Direitos e Garantias Fundamentais. O professor é João Alexandre Viegas, assessor jurídico na Procuradoria Geral da República há dez anos, pós-graduado em Direito Privado e tem o Direito Constitucional como área de atuação.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça