Sexta-feira, 15/1

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa desta semana apresenta decisão do Plenário sobre a retirada do Código Penal Militar (CPM) de expressões consideradas discriminatórias a homossexuais no artigo que tipificava como crime militar “pederastia ou outro ato de libidinagem”, com pena de detenção de seis meses até um ano. A ação foi ajuizada pela Procuradoria Geral da República, que alegava violação aos princípios da isonomia, da dignidade humana e do direito à privacidade. Por maioria, a Corte retirou da lei as expressões ‘pederastia ou outro’ e ‘homossexual ou não’, mas o tipo penal foi mantido. “A prática de ato sexual ou de atos libidinosos, ainda que consensuais, no local de trabalho, pode e frequentemente constituirá conduta imprópria, seja no ambiente civil ou militar, e no Direito, é um comportamento sancionado. Portanto, não está em discussão a possibilidade de se sancionar questão de conduta imprópria no local de trabalho e sim a natureza e o grau da sanção”, ressaltou o ministro Roberto Barroso, relator da ação. O especialista em Direito Militar Leandro Antunes explica as peculiaridades que diferenciam o Código Penal Militar, criado em 1969, do comum destinado aos civis, e destaca a importância da hierarquia e disciplina no ambiente das Forças Armadas.
Reapresentações: 16/1, às 20h30; 17/1, às 10h30; 18/1, às 6h30; 20/1, às 9h, e 21/1, às 18h.

20h30 – Iluminuras
O primeiro convidado da semana, Hugo Studart, trabalhou quase 30 anos em redações e ganhou prêmios importantes no jornalismo. Depois, fez mestrado e doutorado em História e virou escritor – finalista do prêmio Jabuti com o livro “A lei da selva”, que destrinchou a guerrilha do Araguaia. No segundo bloco, a convidada é a juíza Carla Patrícia, mestre e doutora em Direito, que conta como trocou o jornal pela magistratura, fala dos livros que publicou e aponta seus escritores favoritos.
Representações: 16/1, às 11h; 17/1, às 11h30; 18/1, às 21h; 19/1, às 22h30; 20/1, às 22h30; 24/1, às 7h.

21h – Cine Brasil
O Cine Brasil desta semana mostra detalhes da imigração japonesa para a América Latina. O documentário “Os filhos do sol” conta o que motivou as primeiras ondas migratórias, o impacto da Segunda Guerra Mundial no processo e as viagens no período pós-Guerra. A produção aborda, ainda, o caminho inverso: a ida de descendentes para o Japão, na década de 1980. Lançado em 2001, “Os filhos do sol” foi finalista do Emmy Internacional Awards, no ano seguinte, e do New York Festival, em 2003. A direção é de Marcela Cueno.
Reapresentações: 16/1, às 20h30; e 17/1, às 23h.

Sábado, 16/1

8h – Saber Direito Debate
O delegado de polícia do Distrito Federal e professor de Direito Penal, Lúcio Valente, fala sobre o instituto jurídico da culpabilidade, tema do curso ministrado por ele ao longo da semana, e traz dicas de livros e autores brasileiros que apresentam novas concepções em matéria de Direito Penal.
Reapresentação: 16/1, às 19h; 17/1, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
O professor Lúcio Valente tira dúvidas dos estudantes sobre a evolução histórica da culpabilidade e outros aspectos do tema do curso da semana, com exemplos práticos e cotidianos do cidadão.
Reapresentação: 16/1, às 17h; 17/1, às 0h e às 15h.

12h30 – Forum
O programa discute mudanças nas regras que vão conduzir a campanha eleitoral no ano de 2016 após a sanção, em 2015, da lei que ficou popularmente conhecida como minirreforma política. Participam do programa o advogado especialista em Direito Eleitoral Jackson Domenico e o cientista político Valdir Pucci.
Reapresentações: 17/1, às 18h; 18/1, às 11h30; 19/1, às 9h30; 20/1, às 11h.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa fala sobre roteiros alternativos sustentáveis, como trilhas e passeios ecoturísticos.
Reapresentações: 17/1, às 8h; 18/1, às 18h; 19/1, às 10h; 20/1, às 12h30; 21/1, às 21h; e 22/1, às 12h30.

21h30 – Repórter Justiça
No programa desta semana, você vê a que leis pode recorrer na hora de garantir o merecido descanso das férias.
Reapresentações: 17/1, às 11h; 18/1, às 12h; 20/1, às 19h; 21/1, às 22h30; e 22/1, às 7h30.

Domingo, 17/1

20h – Refrão
O poeta, ator e cantor Sander Venttura é destaque no Refrão desta semana. Ele apresenta o álbum “Música de Sol e Raça”, lançado virtualmente, que explora ritmos como rock, baião, reggae e samba.
Representações: 18/1, às 13h30, 19/1, às 11h30; 20/1, às 10h; 21/1, às 19h; e 22/1, às 18h.

21h – Academia
A mestre em Direito Cristina Melo apresenta dissertação sobre o papel da audiência pública no Brasil. A pesquisadora defendeu o estudo na Universidade Federal de Minas Gerais e utilizou a vivência diária, como procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, para realizar o trabalho. Para debater o tema, o programa recebe o doutor em Direito Público Eduardo Mendonça e o mestre em Direito Salomão Almeida Barbosa.
Reapresentações: 18/1, às 10h; 19/1, às 12h30; 20/1, às 19h30; 21/1, às 20h e 23/1, às 6h30.

Segunda, 18/1, a sexta-feira, 22/1

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana propõe uma reflexão sobre a Filosofia do Direito e a modernidade, com o professor Rossini Corrêa, advogado, professor e escritor dedicado aos estudos jurídicos, teológicos, filosóficos e sociais.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça