Sexta-feira, 4/12

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa mostra o julgamento em que o Plenário decidiu sobre a competência da Justiça Federal para o julgamento de crimes de pornografia infantil online, o crime virtual mais comum no Brasil, segundo estudo divulgado pela ONG Safernet, especializada em segurança na rede. A prática é delito previsto em convenção internacional assinada pelo Brasil e que pode ter repercussão internacional. A advogada Mariana Melucci vai explicar os impactos da decisão e as competências e atribuições de cada esfera do Poder Judiciário brasileiro. O programa também apresenta parte dos votos dos ministros que atuaram no julgamento.
Reapresentações: 5/12, às 20h30; 6/12, às 10h30; 7/12, às 6h30; 9/12, às 9h; e 10/12, às 18h.

20h30 – Iluminuras
O convidado é o poeta e cronista Fabrício Carpinejar, que fala sobre a carreira e conta o que o motivou a voltar a publicar um livro de poesia. “Todas as mulheres”, que acaba de lançar, é o primeiro depois de oito anos. O último havia sido “Meu filho, minha filha”. O escritor, que foi vencedor do prêmio Jabuti de 2009, na categoria “Contos e Crônicas”, fala também de suas referências literárias e opina sobre a relação entre a literatura e as redes sociais.
Reapresentações: 5/12, às 11h; 6/12, às 11h30; 7/12, às 21h; 8/12, às 22h30; 9/12, às 22h30; e 10/12, às 7h.

21h – Cine Brasil
A faixa da TV Justiça dedicada a produções nacionais apresenta dois documentários esta semana: um sobre a visão de seis brasileiros a respeito do regime militar (1964-1985) e outro acerca dos manicômios judiciais do país. “Arquivos da cidade”, de Felipe Diniz e Luciana Knijnik, reconta um dos períodos mais sombrios da nossa história, por meio do depoimento de seis personagens que viviam no sul do Brasil durante os anos de chumbo. Eles dizem por que combateram o regime autoritário e como resistiram à prisão, à tortura e ao desaparecimento de amigos e familiares. “A casa dos mortos”, de Débora Diniz, eleito o melhor documentário do Festival Internacional de Izmir, na Turquia, desvenda os manicômios judiciais que ainda existem no país. O ponto de partida é a história de Bubu, poeta que tem 12 internações.
Reapresentações: 5/12, às 20h30; e 6/12, às 23h.

Sábado, 5/12

8h – Saber Direito Debate
O professor especialista em Tributarismo Igor Mauler Santiago fala sobre o tema do curso ministrado por ele ao longo da semana, comenta a atual crise econômica e apresenta sugestões de livros e dicas de estudo.
Reapresentações: 5/12, às 19h; 6/12, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
Igor Mauler Santiago responde às dúvidas dos estudantes a respeito do conteúdo abordado no curso apresentado por ele sobre Fundamentos de Direito Tributário.
Reapresentações: 5/12, às 17h; 6/12, às 00h e às 15h.

12h30 – Forum
O tema da semana é o cyberbullying. De acordo com a Safernet Brasil, empresa voltada ao enfrentamento de crimes e violação de Direitos Humanos na internet, essa prática teve o segundo maior número de queixas em 2014, superado apenas pela exposição de informações íntimas, pornografia infantil e aliciamento. Participam do programa a mestre em Direito Penal Neide Aparecida Ribeiro e a diretora da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Karla Bacci.
Reapresentações: 6/12, às 18h; 7/12, às 11h30; 8/12, às 9h30; e 9/12, às 11h.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa mostra a complicada relação entre animais venenosos e o homem. A falta de planejamento na infraestrutura das cidades tem aumentado o número de pessoas picadas. De acordo com o Ministério da Saúde, as ocorrências pularam de 75 mil para 162 mil entre 2003 e 2013. A equipe de reportagem do programa percorreu alguns pontos da capital federal para mostrar a proliferação de peçonhentos em áreas comerciais e residenciais, mostrando histórias de pessoas que foram vítimas de picadas. A toxicologista Elisabeth Schwartz, professora da Universidade de Brasília, dá orientações sobre o que fazer nessas situações.
Reapresentações: 6/12, às 8h; 7/12, às 18h; 8/12, às 10h; 9/12, às 12h30; e 10/12, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O programa trata da movimentação no mercado imobiliário. A equipe acompanhou a servidora pública Mércia em busca de um imóvel para um fim inusitado: ela e os irmãos vão comprar uma casa em Brasília para reunir a família em datas comemorativas. Mostra ainda as regras e como funcionam as modalidades de financiamento habitacional e as cautelas que o potencial comprador deve ter ao decidir fechar negócio que envolve imóveis na planta.
Reapresentações: 6/12, às 11h; 7/12, às 12h; 9/12, às 19h; 10/12, às 22h30; e 11/12, às 7h30.

Domingo, 6/12

20h – Refrão
Ivan Lins, o convidado da semana, é um dos mais consagrados cantores e compositores brasileiros, autor de canções que fazem parte do repertório de grandes nomes da música mundial como Sting, George Benson e Barbara Streisand. Ele relembra o início da carreira, os grandes sucessos e fala sobre seu mais novo projeto, ao lado do guitarrista uruguaio Leonardo Amuedo.
Reapresentações: 7/12, às 13h30; 8/12, às 11h30; 9/12, às 10h; 10/12, às 19h; e 11/12, às 18h.

21h – Academia
O mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Bruno Fernandes Vieira apresenta dissertação sobreda a regulação do setor elétrico no Brasil. A pesquisa. que analisa as instituições que governam a regulação e os custos das transações, é discutida com Cláudio Girardi, especialista em regulação do setor elétrico, e Belarmino Elias, mestre em Economia e consultor empresarial em energia e regulação.
Reapresentações: 7/12, às 10h; 8/12, às 12h30; 9/12, às 19h30; 10/12, às 20h; e 12/12, às 6h30.

Segunda, 7/12, a sexta-feira, 11/12

8h – Saber Direito Aula
O tema do curso da semana é Direito Penal Militar e as controvérsias do crime militar, com o promotor de Justiça Militar Adriano Alves-Marreiros, da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador (BA).
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça