Sexta-feira, 27/11

20h30 – Iluminuras
O programa recebe um filósofo Rogério Corrêa, autor de três livros, entre eles “Festas de carros de boi”, no qual homenageia uma rica tradição do interior do Brasil. No segundo bloco, o convidado é o professor e advogado Einstein Taquary. Mestre em Direito, ela fala sobre livros que o marcaram e elege os autores preferidos como Machado de Assis e Jorge Amado.
Reapresentações: 28/11, às 11h; 29/11, às 11h30; 30/11, às 21h; 1/12, às 22h30; 2/12, às 22h30; e 3/12, às 7h.

21h – Cine Brasil
Um tema recente e um problema antigo estão no Cine Brasil desta semana. O primeiro documentário é “Transcrever”, do diretor Paulo Murilo Fonseca, que discute mudança de formatos e plataformas. O ponto de partida é mapear territórios de passagem do mundo impresso para o universo dos tablets. O segundo é “Marias”, produção com relatos de mulheres vítimas de violência doméstica. O diretor Wes Gondim desafiou sete atores e atrizes a interpretar textos publicados na internet sobre abusos. O filme mostra as reflexões dos personagens e o mecanismo de criação de cada um.
“Transcrever” e “Marias” fazem parte de uma seleção – realizada pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de concurso – de 52 produções nacionais.
Reapresentações: 28/11, às 20h30; e 29/11, às 23h.

Sábado, 28/11

8h – Saber Direito Debate
O advogado Paulo Roque Khouri fala sobre Direito do Consumidor, tema do curso ministrado ao longo da semana, critica a deficiência de políticas públicas em relação ao consumidor brasileiro, fala sobre a importância da mediação e da conciliação na resolução de conflitos e comenta processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal envolvendo o Direito do Consumidor. Para os estudantes, o advogado dá dicas de bibliografias que auxiliam no entendimento do assunto.
Reapresentações: 28/11, às 19h; 29/11, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
Paulo Roque Khouri responde a questões que envolvem as relações de consumo.
Reapresentações: 28/11, às 17h; 29/11, às 00h e às 15h.

12h30 – Forum
O programa desta semana debate a Lei de Cotas nas universidades públicas do Brasil, com a participação do professor de Direito e consultor da Advocacia-Geral da União Rui Magalhães Piscitelli e do secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, Ronaldo Barros.
Reapresentações: 29/11, às 18h; 30/11, às 11h30; 1/12, às 9h30; 2/12, às 11h.

13h30 – Plenárias
O Plenárias mostra julgamento que decidiu que a Justiça Federal é competente para analisar exploração de trabalho escravo. A decisão foi tomada na sessão de quinta-feira (26), na exame do Recurso Extraordinário (RE) 459510, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que remeteu à Justiça de Mato Grosso denúncia de trabalho escravo na Fazenda Jaboticabal. Outro destaque é o referendo do Plenário, na sessão de quarta-feira (25), em concedida pelo ministro Edson Fachin na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5409, para suspender o trâmite dos processos que discutem a validade de leis sobre o uso de depósitos judiciais pelo estado da Bahia e os efeitos das decisões judiciais já proferidas.
Reapresentações: 27/11, às 19h30 e 23h30; 28/11, às 9h30, 19h30 e 23h30; 29/11, às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana trata da importância de ensinar desde cedo as crianças a conservarem a natureza para que tenhamos recursos ambientais por muitas e muitas gerações e levanta reflexão sobre a Educação Ambiental no Brasil, mostrando iniciativas de escolas e escritores.
Reapresentações: 29/11, às 8h; 30/11, às 18h; 1/12, às 10h; 2/12, às 12h30; e 3/12, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O programa mostra como vivem estrangeiros que vieram para o Brasil e os motivos que levam muitos a sair do seu país e a deixar para trás sua família em busca de uma vida melhor ou até mesmo em busca da sobrevivência.
Reapresentações: 29/11, às 11h; 30/11, às 12h; 1/12, às 19h; 2/12, às 22h30; e 3/12, às 7h30.

Domingo, 29/11

20h – Refrão
Uma das revelações da nova música brasileira, a cantora Tiê é o destaque desta semana. Dona de uma voz doce, a ex-proprietária de um Café Brechó certo dia recebeu em seu comércio uma visita inusitada que mudaria de vez sua vida. O cantor, violonista e compositor Toquinho a inseriu no cenário musical.
Reapresentações: 30/11, às 13h30; 1/12, às 11h30; 2/12, às 10h; 3/12, às 19h; e 4/12, às 18h.

21h – Academia
O Conflitos de terra pelo Brasil – As invasões e a solução na teoria do Direito é o trabalho apresentado esta semana, do mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão Jean Carlos Pereira. O estudo aborda conflitos de terra e como a Justiça tem gerenciado esse problema, analisando dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Maranhão em que foram julgadas demandas possessórias entre 2012 e 2013. Participam do debate o mestre em Ciências Sociais e defensor público do Maranhão Yuri Costa e a doutora em Direito e procuradora do Estado do Maranhão Cláudia Gonçalves.
Reapresentações: 30/11, às 10h; 1/12, às 12h30; 2/12, às 19h30; 3/12, às 20h; e 5/12, às 6h30.

Segunda, 30/11

22h – Reflexões
O programa discute melhoria das leis econômicas, abordando a crise econômica e o ambiente de negócios no Brasil, com a participação dos advogados Walfrido Jorge Warde Jr., doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), e Ivo Teixeira Gico Jr., doutor em Direito pela USP e doutor em Economia pela Universidade de Brasília.
Reapresentações: 1/12, às 11h; 2/12, às 18h; 3/12, às 13h30; e 6/12, às 6h.

Segunda, 30/11, a sexta-feira, 4/12

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana trata do Direito Tributário na regulamentação das contribuições, com o professor Igor Mauler Santiago, advogado, mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, diretor científico da Associação Brasileira de Direito Tributário e membro da Comissão Tributária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça