Sexta-feira, 23/10

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta nesta semana os impactos da decisão recente do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a proibição da doação de empresas privadas para campanhas eleitorais. Acompanhe como votou cada ministro da Corte, os debates em torno do financiamento público de campanha, que mobilizaram os três poderes da República, e como deverá ser a eleição do ano que vem com a nova regra. Para explicar o assunto, foram convidados o advogado especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do TSE Fernando Neves e o cientista político David Fleischer. Os especialistas abordam temas como caixa dois em campanhas políticas, o alto gasto de candidatos até então financiados por empresas privadas e o possível impacto político com a implantação do modelo nas próximas eleições.
Reapresentações: 24/10, às 20h30; 25/10, às 10h30; 26/10, às 6h30; 28/10, às 9h; e 29/10, às 18h.

20h30 – Iluminuras
Mestre em Direito e Políticas Públicas e doutor em Psicanálise, o juiz Edilson Enedino é um dos convidados do Iluminuras desta semana. Na entrevista, ele cita os escritores que mais lê e também diz o que o levou a publicar “Direito Empresarial Esquematizado”, seu livro mais recente. Antes, a conversa é com o escritor Jarbas Junior. Professor de literatura, ele dividiu o ofício com a publicação de livros durante 30 anos. Hoje, com dedicação quase exclusiva às obras, Junior lança “A espada de Camões” – um romance sobre a vida do poeta português Luís de Camões.
Reapresentações: 24/10, às 11h; 25/10, às 11h30; 26/10, às 21h; 27/10, às 22h30; 28/10, às 22h30; e 29/10, às 7h.

Sábado, 24/10

8h – Saber Direito Debate
Nesta semana, o Saber Direito Debate entrevista o procurador do Trabalho pelo estado do Espírito Santo Carlos Henrique Bezerra Leite. Durante a semana, ele apresentou curso sobre a competência da Justiça do Trabalho. No programa deste fim de semana, Bezerra Leite conta como chegou ao posto de procurador do TRT. Fala sobre a paixão em dar aulas e pela música, usada por ele para facilitar a compreensão dos estudantes. Na conversa, Bezerra Leite analisa que a Justiça do Trabalho é o segmento do Poder Judiciário mais importante na realização da Justiça social, já que é, segundo ele, a mais célere e tem grande credibilidade e confiança da classe trabalhadora. O professor cita livros de sua autoria que tratam de Justiça Laboral e ajudam os estudantes a entender a matéria.
Reapresentação: 24/10, às 19h; 25/10, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Com a ajuda do professor e desembargador do TRT do Espírito Santo Carlos Henrique Bezerra Leite, os estudantes de Direito solucionam dúvidas em relação às competências da Justiça Laboral. Bezerra Leite explica a relação entre competência absoluta e relativa. Até mesmo a relação dos jogadores de futebol e seus direitos trabalhistas são debatidos no programa. Essas e outras questões ligadas ao Direito Processual do Trabalho você vai ver no programa desta semana.
Reapresentações: 24/10, às 17h; 25/10, às 00h, às 9h e às 15h.

12h30 – Fórum
A alteração na Lei de Execução Penal trouxe avanços para o ensino nos presídios brasileiros. A partir de agora, a oferta de ensino médio passa a ser obrigatória em todas as instituições penais, tanto no formato regular como supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio. “A pergunta que fica é: como retirar o apenado do local onde está para que ele possa estudar?”, questiona a especialista em Educação Luiza Hiroko Yamada. Ela participa do Fórum desta semana e sugere uma forma de resolver essa situação. Quem também participa do programa é o defensor público do Distrito Federal Vinícius Reis.
Reapresentações: 25/10, às 18h; 26/10, às 11h30; 27/10, às 9h30; e 28/10, às 11h.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana traz como tema o abandono de animais. Essa prática é crime previsto em lei e determina penas para quem larga um bicho na rua. Você vai ver casos recentes de abandono e o trabalho da zoonose com relação ao resgate e aos cuidados. Conheça, também, histórias de quem adota animais sem lar e, de forma responsável, garante abrigo e carinho. E quem disse que só cães e gatos são vítimas? Confira a história inusitada de uma porca que não tinha para onde ir e ganhou uma família bem grande. O advogado Ulisses Borges Resende participa do programa e explica a questão legal em torno do assunto.
Reapresentações: 24/10, às 8h; 25/10, às 18h; 26/10, às 10h; 27/10, às 12h30; e 28/10 às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana apresenta a primeira parte da reportagem sobre os transtornos funcionais de aprendizagem. Você sabe o que é déficit de atenção, ou TDA, que pode ser diagnosticado, também, como TDAH, ou seja, com hiperatividade? O Repórter Justiça revela que a hiperatividade prejudica a concentração e o aprendizado. Nossas equipes mostram histórias de crianças que convivem com esse drama que acaba afetando toda a família. Além do déficit de atenção, há ainda o distúrbio do processamento auditivo, em que a criança ou adolescente ouve bem, mas há dificuldade na codificação da mensagem na comunicação entre o ouvido e o cérebro. O atendimento a crianças e adolescentes com esses transtornos no Brasil está previsto em lei, mas ainda é esparso no sistema público de saúde. Você vai ouvir a opinião de especialistas e entender como são feitos os tratamentos.
Reapresentações: 25/10, às 11h; 26/10, às 12h; 28/10, às 19h; 29/10, às 22h30; e 30/10, às 7h30.

Domingo, 25/10

20h – Refrão
O Refrão desta semana é com o pernambucano Lenine, que fala de toda sua dedicação à produção desse disco, gravado de janeiro a março de 2015 entre Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Amsterdam. No repertório, músicas compostas exclusivamente para o álbum “Carbono”. O elemento químico tem tudo a ver com a obra de Lenine. Afinal, o carbono, ligado a outros átomos, se transforma desde o frágil grafite ao rígido diamante. E Lenine fez questão de se ligar aos “velhos amigos, novos de estrada”, como ele define as participações da Orkestra Rumpilezz, Nação Zumbi e Lula Queiroga. E, claro, a seus filhos: João Cavalcanti, Bruno Giorgi e Bernardo Pimentel. Eles também subiram ao Palco Sunset, no Rock in Rio, em setembro, para levar o som de Carbono ao público do mundo inteiro.
Reapresentações: 26/10, às 13h30; 27/10, às 11h30; 28/10, às 10h; 29/10, às 19h; e 30/10, às 18h.

21h – Academia
Nesta semana, o programa Academia recebe a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi. Ela apresenta seu estudo sobre o princípio da dignidade humana. A dissertação aborda o direito como integridade. A preocupação se volta para a busca de decisões que respeitem o princípio da segurança jurídica e, ao mesmo tempo, satisfaçam a pretensão de legitimidade. Para debater o tema, participam do programa os mestres em Direito, Estado e Constituição Fábio Portela Lopes de Almeida e Lara Parreira de Faria Borges.
Reapresentações: 26/10, às 10h; 27/10, às 12h30; 28/10, às 19h30; 29/10, às 20h; e 31/10, às 6h30.

21h30 – Tempo e História
A série Tempo e História apresenta documentário sobre o legado jurídico do professor Miguel Reale. Por meio de depoimentos de familiares e de renomados advogados, a equipe da TV Justiça mostra histórias da vida e da obra do jurista, que faleceu em 2006. Conheça a vocação ímpar como professor, a criação das bases da Teoria Tridimensional do Direito – que integra a norma jurídica ao fato social e aos valores culturais -, o destaque em áreas diversas como a Filosofia e a Política. Miguel Reale marcou o Direito e a História do Brasil por sua vasta atuação como advogado, parecerista e responsável por grandes iniciativas do século XX.
Reapresentações: 26/10, às 22h; 27/10, às 18h; e 28/10, às 13h30.

Fonte: TV Justiça