Sexta-feira (17)

19h – Artigo 5º
O avanço tecnológico trouxe muitas facilidades, mas também novas ameaças, como os crimes virtuais. O programa desta semana mostra como a legislação brasileira protege os usuários da internet e os principais desafios no combate de crimes digitais.

Sábado (18)

17h30 – Plenárias
O programa mostra a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade de pontos da Lei de Improbidade Administrativa. Durante duas sessões, o ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria, apresentou seu voto. Entre outros pontos, ele analisou as mudanças envolvendo punições a dirigentes partidários e o rol taxativo de condutas caracterizadoras de improbidade. Reapresentação: 19/5, às 17h30.

20h – Iluminuras
Direitos Humanos e o protagonismo cultural das mulheres são tema do programa desta semana, que recebe a jurista Flávia Piovesan, professora e ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ela é uma das coordenadoras do livro “Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural”, escrito por mulheres e que fomenta a discussão jurídica sobre equidade de gênero.

Segunda-feira (20)

8h – Saber Direito
Direito notarial e registral é o tema do curso desta semana. O professor Thiago Martins de Oliveira vai abordar a teoria geral do protesto, os procedimentos, a jurisprudência, os títulos em espécie e a desjudicialização.
Reapresentações: de 25 a 26/5, a partir das 8h.