Sexta-feira (15)

21h – Repórter Justiça
O Repórter Justiça fala sobre os desafios das pessoas com deficiência. O programa mostra que, nas últimas décadas, houve grandes avanços na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Também mostra os desafios de acessibilidade nas ruas e na inserção no mercado de trabalho. Conheça iniciativas que trazem liberdade e autonomia para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. No Distrito Federal, uma plataforma virtual oferece à comunidade surda o atendimento por meio de videochamada, em tempo real, com a intermediação de um intérprete de Libras, a Língua Brasileira de Sinais. A comunicação acessível funciona em vários serviços públicos, como na Defensoria Pública, nas delegacias e nos hospitais.
Reapresentações: 16/3, às 10h30 e às 20h30; 17/3, à 0h e às 18h30; 18/3, à 00h, 9h30 e às 20h30; 19/3, às 21h30; 20/3, às 13h30; e 21/3, às 12h e às 22h30.

Sábado (16)

7h30 – Plenárias
Nesta edição, o programa confere como está o julgamento das ações que integram a chamada “Pauta Verde”. Por unanimidade, os ministros determinaram que a União tome providências para conter o desmatamento da Amazônia Legal. O STF retomou também o julgamento de três ações que tratam sobre incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. O único a votar foi o ministro Flávio Dino, que acompanhou o relator, ministro André Mendonça, na maioria dos pontos. O julgamento será retomado na próxima semana com o voto do ministro Cristiano Zanin. O Plenário decidiu, ainda, que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a gestante tiver direito ao benefício, deve ser concedido à companheira não gestante o período equivalente ao da licença-paternidade. Para os ministros, a licença-maternidade constitui benefício previdenciário destinado à proteção da maternidade e da infância.
Reapresentações: 16/3 às 17h30; 17/3, às 7h30 e 14h30; 18/3 às 11h30, 19/3 às 7h; 20/3 às 6h30 e 22/3 às 6h30.

Segunda-feira (18)

8h – Saber Direito
No Saber Direito desta semana, você vai aprender mais sobre o Direito Militar. Durante as cinco aulas, o professor Fernando Teles vai abordar questões sobre a Polícia Judiciária Militar, a ação penal militar, os processos em espécie, a prisão e a liberdade, além de explicar recursos no Código de Processo Penal Militar.
Reapresentações: 18/3 a 22/03/24, às 23h30 e em 24/3/24 às 8h, 9h15, 10h30, 11h45 e 13h.

Terça-feira (19)

13h30 – Artigo 5º
O Artigo 5º desta semana é sobre os impactos do incêndio no Edifício Joelma nas normas da construção civil no País. O acidente, que aconteceu há 50 anos, ficou conhecido como um dos maiores da história no Brasil, resultando na morte de 187 pessoas e deixando pouco mais de 300 feridos. Desde então, a tragédia chamou a atenção para a importância das normas de segurança e prevenção de incêndios. Os entrevistados são o advogado especialista em Direito Urbanístico, Fernando Luiz Carvalho Dantas, e o engenheiro civil e de Segurança do Trabalho, Daniel Morais.
Reapresentações: 20/3, às 6h; 21/3, 18h; 22/3, às 5h30 e 20h30; 23/3, às 8h30, 15h30 e 23h; 24/3, às 5h e 20h30; 25/3, às 5h; e 26/3, às 6h.

Fonte: TV Justiça