Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Artigo 5º revela os cuidados a serem tomados ao comprar pela internet.
Sexta-feira (18)
21h – Repórter Justiça
O tema desta edição é o trabalho infantil. O programa tem como convidado o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Evandro Valadão e mostra detalhes do Decreto 6.481/2008, que lista as 90 piores formas de trabalho infantil e os riscos à saúde e à segurança de crianças e adolescentes. Especialistas defendem que combater o trabalho infantil é dever de todos, e a pauta faz parte da agenda da Justiça do Trabalho, que há 10 anos criou uma comissão específica para erradicar o trabalho precoce e promover campanhas de conscientização.
Reapresentações: 19/11, às 4h e às 20h30; 20/11, às 18h30; 21/11, às 20h30; 22/11, às 9h30 e às 21h; 23/11, às 13h30; e 24/11, às 12h.
Sábado (19)
7h30 – Plenárias
O Plenárias vai mostrar o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou norma do Estatuto da Juventude que garante a jovens de baixa renda duas vagas gratuitas e duas com 50% de desconto em ônibus interestaduais. O relator, ministro Luiz Fux, entendeu que o benefício viabiliza o acesso a outros direitos fundamentais, como educação, saúde, trabalho e lazer.
Reapresentações: 19/11, às 17h30; 20/11, às 7h30 e às 14h30; 21/11, às 11h30; 22/11, às 7h; 23/11, às 6h30; e 25/11, às 6h30.
Domingo (20)
22h – Documentário – “Cade 60 Anos: a história da defesa da concorrência no Brasil”
O documentário mostra como é a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e de que forma os julgamentos influenciam a vida dos consumidores. Criado há 60 anos, o conselho ganhou estrutura e poder com as modificações legais ocorridas ao longo desse tempo.
Reapresentações: 23/11, às 7h30; 24/11, às 20h30; 25/11, às 22h30; 26/11, às 9h; 27/11, às 22h; 30/11, às 7h30; 1º/12, às 20h30; 2/12, às 22h30; e 3/12, às 9h.
Segunda-feira (21)
8h – Saber Direito
O professor Rafael Schwez Kurkowski ministra um curso sobre o Direito Processual Penal, em que aborda temas como procedimento comum, comum sumário, sumaríssimo, suspensão condicional do processo e procedimento do júri.
Reapresentações: 21 a 25/11, às 8h e em 27/11, às 8h, 9h15, 10h30, 11h45 e 13h.
Terça-feira (22)
13h30 – Artigo 5º
Saiba quais cuidados devem ser tomados ao comprar pela internet, quais os direitos de quem compra e as obrigações de quem vende no mercado eletrônico.
Reapresentações: 23/11, às 6h; 24/11, às 18h; 25/11, às 5h30; 26/11, às 8h30, às 15h30 e às 23h; 27/11, às 5h e às 20h30; 28/11, às 5h; e 29/11, às 6h.
Quinta-feira (24)
9h – Viver Melhor
Nesta edição, conheça os traços e as particularidades do Transtorno do Espectro Autista (TEA), caracterizado por desenvolvimento atípico e déficits na comunicação e na interação social. Veja a importância do tratamento terapêutico contínuo e o diagnóstico precoce, as novas ferramentas e pesquisas, os níveis do autismo e as iniciativas que integram saúde, bem-estar e qualidade de vida.
Reapresentações: 26/11, às 21h; 27/11, à 1h; e 30/11, às 22h.