Sexta-feira (30)

19h – Como Funciona Aí?
Você vai saber um pouco mais sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil e em outros países. Em Las Vegas, nos Estados Unidos, a lei permite que os índios explorem economicamente o território, até mesmo para o funcionamento de cassinos. No Canadá, os chamados First Nations passaram por um processo de colonização e o Estado tenta reparar as consequências da doutrinação desses povos.
Reapresentações: 1°/10, às 20h; 2/10, às 2h e às 23h; 3/10, às 21h; e 4/10, às 6h30.

21h – Repórter Justiça
Repórter Justiça desta semana conversou com especialistas que dão dicas de como evitar cair em golpes, principalmente nos relacionamentos virtuais. O programa mostra outros métodos utilizados por criminosos, como o do falso emprego e o do falso delivery, em que o entregador é, na verdade, um criminoso. Há, também, o golpista do restaurante: ele bebe, come frutos do mar e vai embora sem pagar a conta.
Reapresentações: 1º/10, às 10h30; 2/10, à 0h e às 18h30; 3/10, à 0h; 4/10, às 21h30; 5/10, às 13h30; e 6/10, às 12h e às 22h30.

Sábado (1º)

7h30 – Plenárias
Confira os julgamentos da semana do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (28), os ministros desconstituíram decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o ouro. Já na quinta-feira (29), a Corte iniciou a análise de uma ação em que se discute se o acesso judicial de dados de usuários da internet por provedores sediados no exterior deve, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América.
Reapresentações: 1°/10, às 17h30; 2/10, às 7h30 às 14h30; 3/10, às 11h30; 4/10, às 7h; 5/10, às 6h30; e 7/10, às 6h30.

16h – Descomplicando
O professor Júlio Hidalgo, em um papo superanimado com a criançada, explica o que é o meio ambiente, como preservá-lo e sua importância para a presente e para as futuras gerações. O convidado especial Marcelo Grimone, professor e advogado especialista no assunto, comenta o Direito Ambiental e ensina o que são e para que servem os materiais recicláveis.
Reapresentações: 3/10, às 9h; 5/10, às 21h; 6/10, às 11h; 7/10, às 13h; 9/10, às 7h.

Domingo (2)

22h – Documentário – “Crime e Justiça”
A TV Justiça exibe uma nova série sobre crimes marcantes da nossa história. O primeiro documentário da série “Crime e Justiça” fala do assassinato de ngela Diniz, na década de 70, em Búzios, litoral do Rio de Janeiro. A socialite mineira foi morta a tiros por Doca Street. Acompanhe os depoimentos e os fatos que marcaram a história de um dos crimes de maior repercussão na sociedade e no Poder Judiciário do Brasil.
Reapresentações: 3/10, às 21h; 5/10, às 19h; 6/10, às 20h30; 7/10, às 22h30; 8/10 às 10h; 9/10, às 22h; 10/10, às 21h; 12/10, às 19h; 13/10, às 20h30; 14/10, às 22h30; e 15/10, às 10h.

Segunda-feira (3)

8h – Saber Direito
O professor César Marinho ministra aula sobre noções do Direito Trabalhista. Você vai conhecer as fontes do Direito do Trabalho, os requisitos do vínculo empregatício e os contratos de teletrabalho e trabalho intermitente. O professor mostra, ainda, características do empregador e do grupo econômico.
Reapresentações: de 3 a 7/10, às 23h30; e 9/10, às 8h, às 9h15, às 10h30, às 11h45 e às 13h.

Terça-feira (4)

13h30 – Artigo 5º
O Artigo 5º desta semana é sobre a indenização por reconhecimento. Previsto na Lei 14.128/2022, esse direito é reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que garante indenização por incapacidade ou morte de profissionais de saúde em razão da pandemia da covid-19. Para a Corte, as reparações financeiras são uma forma de atenuar os danos causados pela crise sanitária mundial aos trabalhadores da categoria.
Reapresentações: 5/10, às 6h; 6/10, às 18h; 7/10, às 5h30; 8/10, às 8h30, às 15h30 e às 23h; 9/10, às 5h e às 20h30; 10/10, às 5h; e 11/10, às 6h.