Regra do Jogo repercute confusão no vestiário da Portuguesa
Os conselheiros da Portuguesa invadiram o vestiário com dois seguranças armados para ameaçar os jogadores. Após o episódio, o técnico Renê Simões pediu demissão e o caso foi parar nas justiças comum e desportiva. O Regra do Jogo ainda traz os detalhes da audiência de instrução e julgamento do caso do roubo de aproximadamente R$ 1 milhão, da Federação Mineira de Futebol. Sete homens foram acusados de tirar o dinheiro em comum acordo. Já no quadro Paixão Nacional, a participação do o promotor de Justiça Maurício Cerqueira, torcedor fanático do Vitória da Bahia. Regra do Jogo, neste sábado (29) às 14h, com reapresentação no domingo (30) às 20h30.

Folhetim: implicações penais das ações de Yvone, de Caminho das Índias, no mundo real
A personagem Yvone (Letícia Sabatella), da novela “Caminho das Índias”, da Rede Globo, cometeu uma série de crimes e prejudicou diversas pessoas ao longo da trama. Chantagem e roubo são para ela atividades comuns, que lhe garantem o bem estar e a qualidade de vida. No entanto, a autora Glória Perez já deu sinais de que Yvone sofre de distúrbios mentais. O Folhetim desta semana traz essa situação da ficção para o mundo real: o que prevê a legislação brasileira para casos semelhantes ao de Yvone, o réu responde pelo crime? Acompanhe a explicação no Folhetim, neste sábado (29), às 14h30, com reapresentação no domingo (30), às 12h.

Na Trilha da Vida recebe o advogado Winston Neil Bezerra de Alencar
Winston Neil Bezerra de Alencar tem toda sua trajetória ligada ao Direito do Consumidor. Em seu blog, traz vários casos tendo sempre um personagem: o Consuminho, enfrentando problemas semelhantes ao de qualquer cidadão, como a perda da comanda em um bar, a dificuldade de transferir o salário do banco onde é realizado o pagamento para um mais próximo de sua casa, o direito de pagar pelo produto o preço que está indicado na prateleira entre outras situações corriqueiras, mas que ainda significam uma grande demanda na Justiça brasileira. Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, professor da Faculdade de Aracaju – FACAR, presidente das Comissões de Defesa do Consumidor da OAB Federal e da OAB Sergipe, Winston Neil conta um pouco dos causos que já encontrou em sua trajetória e também relembra momentos importantes de sua vida, ao som de Geraldo Vandré, Chico Buarque, Gonzaguinha e Caetano Veloso. Na Trilha da Vida, neste sábado (31) às 9h. Reprise às 21h.

Jornal da Justiça inicia série sobre analfabetismo funcional
O Jornal da Justiça inicia nesta segunda-feira uma série de três episódios sobre o analfabetismo funcional, mal que afeta um terço da população brasileira, de acordo com dados oficiais. A UNESCO criou o conceito em 1978 para identificar as pessoas que aprenderam a ler e escrever, mas não sabem usar isso no dia-a-dia. No primeiro capítulo da série, acompanhe a história de Rosa Maria Ferreira da Silva, que por não saber ler, foi enganada pela patroa. No segundo, conheça a história de seu Francisco, um porteiro que aprendeu a escrever bilhetes de amor para a esposa aos 30 anos de idade. O último episódio fala sobre Hoover Aparecido,  que abriu mão de ser vereador em sua cidade porque foi considerado analfabeto funcional. O Jornal da Justiça ainda traz uma entrevista com a professora e diretora do IBDFAM-SP, Viviane Girard sobre interrupção de gravidez de feto anencéfalo. No Rio Grande do Sul, o desembargador Newton Brasil de Leão, do Tribunal de Justiça, autorizou a interrupção de uma gravidez de um feto com aproximadamente 23 semanas. Confira ainda: Ministério Público Federal denuncia três administradores da Fruticultura do Nordeste acusados de desviar recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (31), às 6h.

Hora Legal: apresentação de cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral
Respondendo a pergunta de ouvinte, o programa Hora Legal traz uma entrevista com o jurista e consultor da Rádio Justiça, Dr. Yuri Gagarin de Melo, sobre direito do consumidor. Apresentar o cheque pré-datado antes do dia ajustado pelas partes gera dano moral, questão que até originou súmula no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acompanhe ainda, uma entrevista com o Dr. Bruno Barata Magalhães, eleito advogado do ano em premiação da International Bar Association. Hora Legal, nesta segunda-feira (31), às 8h.

Justiça em Movimento debate criação do cadastro positivo de consumidores
O Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB/RJ) cria o cadastro positivo de consumidores, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pelos cadastrados. A proposta também regulamenta a atuação dos bancos de dados particulares de proteção ao crédito (como o SPC e o Serasa). Quanto a inclusão do nome no cadastro, dependerá de autorização, por escrito, com assinatura de termo específico, tanto no caso da pessoa física como jurídica. O fato é que o Cadastro Positivo divide opiniões e comerciantes perguntam qual o benefício desse projeto. Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (31), a partir das 10h40.

Direito Direto debate descriminalização do uso da maconha
O debate em torno da descriminalização do uso da maconha está cada vez mais amplo. A Argentina, por exemplo, ganhou os noticiários internacionais em função da decisão da Suprema Corte daquele país declarar inconstitucional penalizar o consumo pessoal da substância. O México seguiu a mesma linha, não só para a maconha, mas para outros tipos de drogas e o Uruguai não penaliza o consumidor. Já a Colômbia e a Venezuela são radicalmente contra e há pena severa até mesmo para a posse ou para quem incitar o consumo. Brasil e Equador discutem a descriminalização da droga. O fato é que o tema acirra ânimos e divide opiniões não só entre especialistas, como sociólogos, mas na sociedade de uma forma geral. Direito Direto, nesta segunda-feira (31), a partir das 14 horas.

Espaço Forense: o recall no mercado de consumo
As chamadas das montadoras para que proprietários levem seus veículos para conserto são cada vez mais frequentes. Foram mais de dezenove recalls neste ano, com mais de 500 mil veículos. O movimento já ganhou até uma chamada por parte de um administrador de empresas, professor de planejamento estratégico e gestão de serviços na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Marcos Morita: a fúria dos recalls. O Código de Defesa do Consumidor traz uma série de itens para garantir o fornecimento seguro, mas, procedimentos de recall estão cada vez mais corriqueiros, o que levanta a dúvida se não é hora de aumentar a discussão sobre o tema. Espaço Forense, nesta segunda-feira (31), a partir das 17 horas.

Radionovela “Quem copia entra numa fria” enfoca o plágio
Nos tempos do colégio, Bete teve uma ideia para um livro e resolveu contá-la para Delfina, que escreveu uma redação sobre o tema. Anos mais tarde, quando finalmente publicou o romance, Bete recebeu a notícia de que estava sendo processada por plágio pela mesma Delfina, uma copiadora profissional. Resta saber como Bete vai conseguir se livrar dessa ladra de ideias. Acompanhe a trama da radionovela “Quem copia entra numa fria”, que fala sobre o crime falsificação, conhecido como plágio a partir desta segunda-feira (31), pela Rádio Justiça. “Quem copia entra numa fria” será veiculada em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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