Jornal da Justiça: STJ nega regime semiaberto a Suzane Von Richthofen

Superior Tribunal de Justiça  nega liminar para que Suzane Von Richthofen seja transferida para o regime prisional semiaberto. A ré, conhecida nacionalmente pelo assassinato dos pais em São Paulo, no ano de 2002, foi condenada à pena de 39 anos e 6 meses de reclusão.  E mais: promotores do Ministério Público do Estado de Goiás orientam entidades sobre acolhimento de menores. Segundo os conselheiros tutelares, é necessária a adoção de uma série de procedimentos para que crianças e adolescentes em situação de perigo sejam acolhidos.

Conheça ainda os detalhes do voto em trânsito, uma das mudanças promovidas pela chamada “minirreforma eleitoral”, que já vale para 2010. Jornal da Justiça 1ª Edição, quinta-feira (7), às 6 da manhã.
 
Hora Legal debate o Código de Defesa do Consumidor

Neste ano o Código de Defesa do Consumidor comemora duas décadas de existência. A Lei foi criada em 1990 para garantir os direitos dos cidadãos e determinar os deveres dos empresários. As perspectivas para os consumidores em 2010 você confere no programa Hora Legal. Nesta quinta-feira (7), a partir das 8 horas.
 
STF: Rádio Justiça reprisa sessão plenária sobre convênios da Geap

A Rádio Justiça reprisa nesta quinta-feira (7), a sessão plenária do dia 15 de outubro, que analisou a legalidade dos convênios firmados entre a Geap (Fundação de Seguridade Social) e órgãos e entidades da administração pública federal. A Rádio Justiça reprisa a sessão plenária do dia 15 de outubro, a partir da 14h10. 
 
Justiça em Movimento debate as consequências da sonegação do IR

O recolhimento do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas é obrigatório no Brasil. Mas muitos brasileiros não conhecem a fundo o porque dessa exigência e as conseqüências da sonegação. Acompanhe um debate com especialistas no Justiça em Movimento desta quinta-feira (7), às 10h40. 
 
Espaço Forense fala sobre alterações no Código de Trânsito Brasileiro

As alterações no Código de Trânsito brasileiro será o tema em discussão.  Um dos pontos polêmicos aprovados pela Câmara dos Deputados é a proibição dos motoqueiros transitarem entre os carros, além do aumento do valor das multas para certas infrações. Confira nesta edição outras mudanças na nova Lei de Trânsito. Espaço Forense, quinta-feira (7), a partir das 17h.
 
Direitos e deveres do consumidor na rádionovela “Bicho Preguiça”

Alberto Cançado é o homem mais preguiçoso da cidade e não percebe que ser um consumidor igualmente preguiçoso pode lhe causar grandes problemas. E é justamente isso o que mostra a radionovela Bicho Preguiça, que fala sobre os direitos e deveres do consumidor. 
 
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Fonte Rádio Justiça