Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar as sessões de Plenário e Turmas por videoconferência. Essa modalidade, e também as sessões do Plenário Virtual, permitem aos advogados a apresentação de sustentação oral nos julgamentos.

Plenário Virtual

Nas sessões do Plenário Virtual, advogados, defensores ou procuradores devem gravar sua manifestação em áudio ou em vídeo e enviar o arquivo pelo sistema de peticionamento eletrônico até 48 horas antes da sessão. Instruções como o formato do arquivo, a duração e o processo de envio estão no site do Supremo.

Videoconferência

Nos julgamentos por videoconferência, os interessados em apresentar sustentações orais, tanto nas sessões do Plenário quanto das Turmas, precisam preencher um formulário eletrônico até 24 horas antes da sessão. Após a inscrição, é enviado um link, por e-mail, para o advogado entrar na plataforma e participar ao vivo da videoconferência. A mensagem também inclui informações sobre regras e funcionamento do sistema adotado pelo Tribunal.

Confira aqui mais detalhes das regras atuais de sustentação oral no STF.

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