Direito Administrativo

Nesta semana, será feito estudo sobre a licitação, por meio de duas aulas extraídas do programa Caderno D. Após, serão analisadas as questões relativas ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos e aos Serviços Públicos.

Segunda a sexta
Exibições – 01h / 09h / 17h
Sábado
Reprise – 05h às 09h
Domingo
Reprise – 19h às 23h

Direito do Trabalho

O propósito principal deste curso de Direito do Trabalho é apresentar os principais institutos relativos aos direitos individuais do trabalho, além de uma análise individualizada sobre as peculiaridades que regem a relação entre empregador e empregado. Para tanto, serão expostas, por meio de cinco aulas do programa Saber Direito, as condições gerais do contrato individual do trabalho, como as questões relativas ao contrato de trabalho, a duração do trabalho, a diferenciação entre remuneração e salário e as questões relativas a férias, aviso prévio e rescisão contratual.

Segunda a sexta
Exibições – 03h / 11h / 19h
Sábado
Reprise – 15h às 19h
Domingo
Reprise – 00h às 04h

Direito Constitucional

Esta semana será dedicada ao estudo de alguns temas que geram grande repercussão tanto no meio jurídico quanto na sociedade como um todo. São eles: o acesso à justiça, a pesquisa com células-tronco, o aumento da idade para aposentadoria compulsória e as cotas para negros.

Segunda a sexta
Exibições – 02h / 10h / 18h
Sábado
Reprise – 10h às 14h
Domingo
Reprise – 05h às 09h

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor vem ganhando importância no cenário brasileiro na medida em que os consumidores estão cada vez mais cientes de que devem buscar seus direitos, em caso de uma má prestação de serviço.

Desse modo, nesta semana, foram extraídas cinco aulas expositivas do programa Saber Direito em que serão abordados os principais temas do Direito do Consumidor, entre eles a relação de consumo,  quais são os órgãos de proteção ao crédito e suas funções, além disso será feita abordagem sobre as principais práticas abusivas por meio da publicidade.

Segunda a sexta
Exibições – 05h / 13h / 21h

Direito Civil

Esta semana serão revistos dois temas extraídos da parte geral do Código Civil, quais sejam: pessoas naturais e pessoas jurídicas. Além disso, serão abordados alguns pontos que ensejam reflexão sobre o papel do direito privado na atualidade. Para tanto, serão apresentadas as discussões sobre “os comportamentos contraditórios no direito privado”; “aplicabilidade do contraditório nas relações entre particulares”; e “a fragmentação da liberdade contratual no direito privado”.

Segunda a sexta
Exibições – 04h / 12h / 20h
Sábado
Reprise – 20h às 23h
Domingo
Reprise – 10h às 13h

Direito Ambiental

Será dado prosseguimento ao estudo do Direito Ambiental por meio dos seguintes temas: Política Ambiental na Constituição Brasileira; Política Nacional do Meio Ambiente e o Licenciamento Ambiental; Código Florestal Brasileiro; e Sistema Nacional de Meio Ambiente.

Segunda a sexta
Exibições: 07h / 15h / 23h

Direito Processual Civil

O Ponto Jus traz nesta faixa temática a continuação do estudo do Processo Civil, na medida em que serão examinadas nesta semana a sentença e o seu cumprimento, com as alterações legislativas sobre o tema. Para tanto, serão transmitidas cinco aulas expositivas extraídas do programa Caderno D.

Segunda a sexta
Exibições: 06h / 14h / 22h

Direito Tributário

Nesta semana, o Ponto Jus trará análise sobre Direito Tributário. Desse modo, serão expostas cinco aulas em que serão tratados os seguintes temas: noções gerais de Direito Tributário; breve análise sobre os impostos federais, estaduais e municipais; ademais serão abordadas as espécies tributárias denominadas ‘empréstimos compulsórios’, ‘contribuições’, ‘taxas’, e as ‘contribuições de melhoria’.

Segunda a sexta
Exibições – 00h / 08h / 16h
Sábado
Reprise – 00h às 05h
Domingo
Reprise – 14h às 18h

Como sintonizar

Para sintonizar o "Ponto Jus" é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça.

Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:

Satélite: C2 – StarOne
Frequência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4

Canal Ponto Jus

Vídeo: 0389;
Áudio: 0390;
PCR: 0389

TV Justiça

Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289

Fonte: TV Justiça