Trabalho escravo é tema do programa Fórum

O trabalho escravo continua sendo um tema de sérios questionamentos para a justiça trabalhista brasileira. Quando se fala no assunto verifica-se a afronta direta aos princípios e às garantias individuais previstos tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto na Constituição Federal.

Para falar sobre o trabalho escravo o Fórum recebe como convidados Gabriel Wedy – presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), e Erlan José Peixoto do Prado, procurador do Trabalho.

O programa vai ao ar todo sábado, às 23h. Horários alternativos: segunda, 22h / quarta, 19h30 / sexta, 20h30. O Fórum também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Academia debate o processo judicial no combate à corrupção 

“Direito e Corrupção: um estudo sobre a eficácia do processo judicial no combate à corrupção” é o tema da dissertação em debate no programa Academia, da TV Justiça, desta semana. O mestre em Direito Constitucional, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, apresentou o estudo no ano passado ao programa de mestrado em Direito Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público.

A hipótese do trabalho apresentado é que o processo judicial de combate à corrupção possui baixo grau de eficácia no Brasil. De acordo com a tese, os atos corruptos envolvem cooperação de dois ou mais indivíduos, e normalmente não vêm à tona.

Outro convidado do programa é o professor da UnB e doutor em Direito Constitucional, Augusto Aras, e o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA e mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Vinicius de Carvalho Madeira.

Para participar do programa envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários alternativos: sexta, às 13h e sábado, às 14h.

Programa Apostila debate as diferenças entre prisão preventiva e prisão temporária

O programa Apostila desta semana conta com a participação do professor de Direito Penal, Nestor Távora, dos alunos da Master Concursos (CE) – pela internet – e dos alunos da Faculdade Projeção e Alub – no estúdio.

Nestor Távora esclarece a diferença entre prisão preventiva e prisão temporária. Ele apresenta a prisão preventiva como uma prisão de natureza cautelar que pode ser decretada ao longo de toda persecução penal – período que engloba a investigação criminal e o processo penal. “Já a prisão temporária poderia conceituá-la como uma prisão cautelar, mas uma prisão cautelar cabível exclusivamente da fase do inquérito policial”, explica.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 23h. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico www.youtube.com/stf.

Refrão discute o ‘bullying’, na música de Teresa Cristina

O Refrão recebe uma convidada muito especial: a sambista Teresa Cristina. Influenciada por Candeia e Paulinho da Viola, ela já gravou cinco CDs, em 10 anos de carreira. O mais recente, que também virou DVD (“Melhor Assim”) apresenta interpretações marcantes e composições próprias, como a canção de ninar “Lembrança”. A música relata uma realidade comum entre os estudantes de todo o mundo: o bullying – que acontece quando um ou mais alunos agridem repetidas vezes, sem motivo, um outro aluno que está em desvantagem na situação. 

Na entrevista com a jornalista Noemia Colonna, Teresa conta que ela própria já foi vítima de bullying quando criança. “Eu sofri muito no primário com crianças racistas e que me maltratavam mesmo. Era uma coisa bem forte e presente. Na hora da fileira do hino, sempre tinha um menino que me dava um tapa, um beliscão, fazia alguma coisa comigo, o que me traumatizou”, relembra a sambista.

O bullying é algo que acontece principalmente no ambiente escolar. Geralmente as vítimas são poucos sociáveis, inseguras e têm poucos amigos. Um novo braço do problema tem se estendido também para o mundo virtual. O cyberbullying, como é conhecido o bullying praticado pela internet, atinge um em cada cinco estudantes de escolas públicas e particulares brasileiras. “Quando nós falamos nas sequelas que o bullying pode deixar, a gente pode falar, a curto prazo, em sintomas psicossomáticos como insônia, náuseas, dores de cabeça, uma dificuldade de aprendizagem; e a médio e longo prazos nós podemos ter comprometimentos muito severos, como por exemplo o desenvolvimento de fobias, de depressão, de pânico, um isolamento social, e em situações mais extremas, nós já temos descritos também casos de suicídio, infelizmente”, é o que relata a especialista em educação infantil, Luciana Delella, que também participa do programa.

O programa vai ao ar domingo, às 20h. Horários alternativos: terça, às 18h; quarta, às 13h30; sexta, às 20h. O programa também pode ser visto no YouTube: www.youtube.com/programarefrao.

Mande sua sugestão para refrão@stf.jus.br.

Fonte: TV Justiça