Sexta-feira, 19/7

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa apresenta a decisão concluída pelo Plenário em 2008 que determinou que o uso de algemas só deve ser permitido em casos excepcionalíssimos, em que o suspeito ou o investigado representam risco para a integridade de outras pessoas. A decisão foi tomada durante a análise de um habeas corpus em favor de réu mantido algemado durante todo o julgamento no Tribunal do Júri, o que, segundo sua defesa, poderia ter influenciado os jurados. O STF determinou a realização de novo julgamento e editou uma súmula vinculante sobre a matéria.

Para falar sobre o assunto, o programa ouviu a advogada Soraia da Rosa Mendes e o promotor de Justiça Antônio Suxberguer. A defesa dos direitos humanos, a cultura do uso de algemas pela polícia e a necessidade de regulamentação foram alguns dos assuntos discutidos. O programa também apresenta os votos de todos os ministros que participaram dos debates no Plenário do STF.

Reapresentações: 20/7, às 20h30; 21/7, às 10h30; 24/7, às 9h; e 25/7, às 18h

21h – Cinemateca
Toda sexta, às 21h, é dia de conhecer um pouco mais do precioso acervo da Cinemateca Brasileira. Nesta semana, o filme exibido é “É proibido beijar”, longa da Companhia Vera Cruz baseado em peça teatral de Alessandro de Stefani.

Lançado em 1954, o filme tem direção de Ugo Lombardi e conta a história de um cronista social de São Paulo que se envolve com a filha de um milionário. Ela, disfarçada de atriz hollywoodiana, se apaixona pelo repórter, mas não pode sequer beijar o rapaz por causa de uma aposta feita pelo pai com outro milionário. No elenco estão Tônia Carrero, Mário Sérgio e Inezita Barroso.

Reapresentações: 20 e 21/7, às 23h.

Sábado, 20/7

8h – Saber Direito

O entrevistado da semana é o doutorando em Direito Arthur Guerra, que, ao longo da semana, ministrou curso sobre Direito Eleitoral no Saber Direito Aula. Ele fala sobre participação cidadã na democracia e exercício dos direitos políticos, entre outros assuntos.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Reapresentações: 20/7, às 20h; e 21/7, às 10h.

10h – Saber Direito Responde
O doutorando em Direito Arthur Guerra esclarece dúvidas dos alunos sobre inelegibilidades, privação dos direitos políticos, eleições e partidos políticos. 

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Reapresentações: 20/7, às 17h; 21/7, às 9h; e 21/7, às 15h.12h30 – Fórum
O assunto em destaque esta semana são os precatórios judiciais – ordens de pagamento de dívidas em que o devedor é um ente da Federação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a dívida em precatórios é de quase R$ 100 bilhões. Em princípio, o pagamento deve ser feito em ordem cronológica, mas a Constituição determina que alguns créditos tenham prioridade, como os de natureza alimentar – salários, aposentadorias, pensões por morte e alimentícias, etc. Os precatórios federais são incluídos no orçamento e saldados no ano seguinte, o que nem sempre ocorre nas esferas estadual, municipal e distrital.

Para falar sobre o tema, o programa recebe a diretora do Setor de Precatórios Judiciais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Leila Moreira Peixoto, e o advogado especialista em Direito Administrativo Fabrício Jonathas.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Reapresentações: 21/7, às 18h; 22/7, às 11h30, 24/7, às 11h; e 25/7, às 12h.

19h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana trata da biodiversidade do cerrado, a savana mais rica do mundo em biodiversidade e que tem a segunda maior diversidade do planeta, superado apenas pela Amazônia. Apesar de ser um bioma de extrema importância, a vegetação do cerrado já foi muito afetada pela ocupação humana e perdeu quase a metade de seu território original. Quem fala sobre o tema é a doutora em Agronomia e pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa/Cerrados Araci Molnar e o sociólogo e analista ambiental Mauro Oliveira Pires. Os especialistas ressaltam que a região do cerrado se destaca pela importância hidrológica, já que oito das doze regiões hidrográficas brasileiras recebem água de rios que nascem nesse bioma.

Reapresentações: 21/7, às 8h; 22/7, às 18h; 23/7, às 10h; 24/7, às 12h30; e 25/7, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
O tema desta semana é a atuação da Defensoria Pública na proteção aos direitos do cidadão – à saúde, dos idosos, à liberdade. O auxílio gratuito ainda é desconhecido por muitos, mas os que procuram a Defensoria Pública, na maioria das vezes, conseguem resolver o problema. Um dos obstáculos enfrentados por esse órgão é o déficit de pessoal. No Brasil, faltam mais de 10 mil defensores públicos, e os únicos locais que não sofrem com isso são o Distrito Federal e o Estado de Roraima (RR). Mesmo com todas as dificuldades, o órgão tem vários projetos para beneficiar a população, entre eles o “Conhecer Direito”, que ensina noções básicas de leis para jovens do ensino médio.

Reapresentações: 21/7, às 11h; 22/7, às 12h; 24/7, às 19h; e 25/7, às 22h30

Domingo, 21/7

20h – Refrão
A convidada desta semana é a cantora e compositora Chris Dantas, que lembra o início da carreira e fala sobre projetos futuros. A soprano teve uma carreira musical precoce: iniciou os estudos com o piano clássico e o canto erudito aos três anos de idade. A primeira grande conquista veio aos nove anos, quando ganhou o primeiro concurso nacional. Desde então, acumula experiência em musicais, festivais de ópera e de coro em todo o Brasil.

No quadro Pauta Musical, o psicólogo Valmor Borges analisa “Paciência”, sucesso de Lenine. Ele explica porque existe uma sensação generalizada de que não conseguimos fazer tudo que queremos e dá dicas para quem tem uma rotina acelerada, mas quer levar a vida com mais calma.

Reapresentações: 22/7, às 13h30; 23/7, às 11h30; 24/7, às 20h; 25/7, às 9h30; e 26/7, às 18h

21h – Academia
O programa desta semana apresenta dissertação sobre os poderes instrutórios do juiz no processo civil apresentada por Daniel Penteado de Castro à Universidade de São Paulo (USP), para obtenção do título de mestre em Direito. O estudo pretende trazer contribuições à dinâmica dos poderes instrutórios e compatibilizar sua utilização diante das regras e dos princípios sedimentados no sistema. Os debatedores são Bruno Bodart, mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e Bruno Burini, doutor em Direito Processual pela USP.

Os interessados em apresentar teses ou dissertações no programa Academia devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.

Reapresentações: 22/7, às 10h; 23/7, às 12h30h; 24/7, às 19h30; 25/7, às 10h; e 26/7, às 9h

Segunda-feira, 22/7 a sexta-feira, 26/7

8h – Saber Direito
O curso Saber Direito desta semana é sobre Direito de Energia. Quem ministra as aulas é o advogado Marvin Menezes, professor e especialista em meio ambiente com ênfase no setor de energia elétrica.
As duas primeiras aulas tratam do modelo do setor elétrico. O tema do terceiro encontro é "Contratos de Energia Elétrica". A quarta aula traz uma análise de impacto regulatório. O quinto e último encontro aborda temas atuais sobre o assunto.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br. 

Reapresentações: De segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça