Sessão Cinemateca apresenta o filme "O gato de madame"

Nesta semana, a Sessão Cinemateca da TV Justiça apresenta o filme O Gato de Madame, de Agostinho Martins Pereira. A comédia é de 1956 em forma de longa-metragem e é assinada pela Cinematográfica Brasil Filme Ltda. No elenco principal estão Amácio Mazzaropi, Odete Lara, Carlos Cotrim e Durval Roberto.

Mazzaropi é Arlindo, homem modesto e ingênuo, que não tem emprego fixo e ganha a vida como engraxate. Também ajuda sua mulher, que é lavadeira de roupas de madames ricas. Após ter feito uma entrega em uma das mansões, Arlindo decide comprar um presente de aniversário para a sua filha. Durante o trajeto, cruza com um gato que o acompanha. Tenta espantar o bichano sem sucesso. Percebe que o animal está faminto e leva-o consigo. Enquanto isso, na mansão, a dona do gato descobre que ele deu mais uma escapada, e pede ao seu agente publicitário que ofereça uma boa quantia em dinheiro para quem achar o animal.

Dois malandros encontram Arlindo com o gato, e eles acabam sendo alvo de uma quadrilha de bandidos mafiosos no estilo dos filmes americanos, loucos para por as mãos no gato e abocanhar a recompensa. Na fuga, ele irá se deparar com muitas confusões que incluem um encontro inusitado com Dom Pedro I no Museu do Ipiranga, um concurso de Miss e até uma inesperada visita a um centro espírita, onde é confundido com uma alma penada.

A Sessão Cinemateca vai ao ar nesta sexta-feira, às 21h. Horário alternativo: domingo, às 18h30.

Debate no Academia analisa as cotas raciais

“Do medo da liberdade ao princípio da diferença com igualdade. O processo de identificação dos beneficiários das cotas raciais” – este é o tema debatido no programa Academia apresentado pela TV Justiça nesta semana. O estudo, no formato de tese de doutorado, foi apresentado por Evandro Charles Piza Duarte, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito.

O trabalho ressalta as políticas de ações afirmativas para negros no ensino superior e propõe compreender e criticar três argumentos contrários à implementação do sistema: o medo das divisões perigosas, a defesa de uma diferença nacional (a sociedade mestiça), e a dificuldade de se identificar quem seriam os negros beneficiados pelos referidos programas.

“O Princípio da Igualdade deve ser considerado a partir de sua relação constitutiva com o Princípio da Liberdade na história institucional concreta, em uma relação sempre tensa e materializante, a um só tempo, de oposição e complementaridade, compreendendo o direito à diferença, e capaz de provocar a exposição da complexidade das desigualdades na sociedade contemporânea, bem como de impor novos desafios ao sistema de realização de direitos e aos modelos de políticas públicas”, defendeu Piza Duarte.

Foram convidados para debater o tema Menelick Carvalho Netto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e Dora Lúcia de Lima Bertúlio, procuradora federal na Fundação Cultural Palmares.

O Academia apresenta ainda a bibliografia utilizada no trabalho e, no quadro Teses e Dissertações, mostra as publicações que estão chegando ao mercado editorial. Já o quadro Mestres e Doutores tem uma conversa com Marcos Santiago, doutor em Direito do Estado. Tem ainda um perfil sobre a trajetória jurídica de Luís Roberto Barroso, o advogado atuou em casos importantes que chegaram até o Supremo Tribunal Federal (STF), como o uso de células tronco embrionárias e a extradição do italiano Cesare Batisti.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horário alternativo: terça-feira, às 11h.

Lixo perigoso: as consequências para a saúde e para o Meio Ambiente

O lixo tóxico está em discussão nesta semana no programa Meio Ambiente por Inteiro. No estúdio, o coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, Gustavo Souto Maior e André Sinoti, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conversam sobre o tema.

A Lei Federal 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que classifica os resíduos em diversas categorias. O resíduo perigoso pode atingir significativamente a saúde humana e o Meio Ambiente. “As lâmpadas fluorescentes, por exemplo, têm um componente, o mercúrio, que é altamente nocivo e deve ser tratado de forma diferenciada, o que não vem sendo feito até hoje”, explica Gustavo Souto Maior.

André Sinoti reforça as consequências. “Primeiro, é uma lâmpada de difícil acondicionamento, é facilmente quebrável, então se você quebra essa lâmpada em casa, tem um vapor de mercúrio que a pessoa pode inalar. Mesmo sendo em pequena quantidade, está inalando um produto tóxico. E ainda pode contaminar o gari quando o material vai para o aterro ou o lixão que contamina o Meio Ambiente.”

O programa vai ao ar todo sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, às 8h; quarta-feira, às 12h30; e quinta-feira, às 11h30.

Grandes Julgamentos do STF – crimes hediondos

Uma análise que demorou três anos para ser concluída pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal devido à polêmica provocada pelo tema do habeas corpus em questão. O programa "Grandes Julgamentos do STF" desta semana mostra todas as etapas do julgamento de fevereiro de 2006, em que a Suprema Corte decidiu que os condenados por crimes hediondos têm direito a progressão de regime no cumprimento da pena.

Antes, os réus condenados por crimes dessa natureza eram obrigados a cumprir a pena em regime integralmente fechado, mesmo se fossem condenados a até 30 anos de prisão, prazo máximo previsto no Brasil. Por 6 votos a 5, o Plenário entendeu que o parágrafo da lei de crimes hediondos que proibia a progressão de regime é inconstitucional. Para os ministros, a proibição do benefício fere o princípio da individualização da pena.

O advogado criminalista Alberto Toron explica que a lei de crimes hediondos foi aprovada no Congresso Nacional em uma época de grande clamor da opinião pública, quando dois grandes empresários tinham sido sequestrados e a sociedade cobrava dos parlamentares leis mais rigorosas.  Toron acredita, entretanto, que penas mais severas não trazem bons resultados: “se o sujeito está preso e não tem a perspectiva de sair, ele vai participar de rebeliões, fuga e não vai ter um bom comportamento na cadeia”. Opinião compartilhada pelo defensor público Rafael Augusto Alves: “a Constituição não prevê prisão perpétua, não prevê pena de morte. Tudo o que o direito penal quer é ressocializar o preso”. 

O programa é uma oportunidade para você rever trechos dos votos de todos os ministros que participaram do julgamento, entre eles, os ministros aposentados Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Nelson Jobim e Ellen Gracie. O programa, inédito, vai ao ar nesta sexta-feira, dia 18, às 20h. Horários alternativos: segunda, 01h; quarta, 9h; sábado, 9h30.

Fonte: TV Justiça