Programa Meio Ambiente por Inteiro fala sobre a política nacional de resíduos sólidos

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana vai falar sobre resíduos sólidos. Mais especificamente, o que fazemos e o que deixamos de fazer com os mais variados tipos de lixo que produzimos.

A política nacional de resíduos sólidos definiu objetivos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos no Brasil por meio de uma ampla discussão entre governo, instituições privadas, organizações não governamentais e sociedade civil. Um dos pontos fundamentais do programa é a logística reversa: o retorno do lixo ao seu local de origem.

Dois convidados comentam o assunto: o presidente do Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem), Victor Bicca, e o diretor técnico de planejamento e pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Gustavo Luedemann.

E no quadro “Trocando em Miúdos” o jornalista especialista em sustentabilidade Ricardo Carvalho fala sobre “negociação ambiental”.

O programa vai ao ar pela TV Justiça neste sábado às 19h.

Repórter Justiça fala sobre as modalidades de empréstimos

Esta semana o programa Repórter Justiça fala sobre as modalidades de empréstimos e algumas das consequências da falta de conhecimento sobre o funcionamento do sistema financeiro.

O desconhecimento dos mecanismos econômicos e de autoproteção fizeram com que cerca de 10 milhões de servidores públicos federais, estaduais e municipais chegassem à situação de super endividamento. Para exemplificar, só o crédito consignado cresceu 27,4% em 2010, representando 60% das operações de crédito ao cidadão.

Ainda é fácil conseguir crédito para empréstimos e financiamentos no mercado financeiro e, segundo estimativas do Banco Central do Brasil, as perspectivas de aumento na oferta de empréstimos para o ano de 2011 estão acima da casa dos 10%. No ano passado, somente no Distrito Federal, as cooperativas de crédito emprestaram quase um bilhão de reais.

Os juros baixos e a ausência de burocracia no ato de assinar o contrato têm atraído cada vez mais pessoas interessadas neste tipo de negócio, chegando a envolver mais da metade dos associados de cooperativas que estão endividados por empréstimos. A facilidade na concessão de crédito levou muita gente a fazer uso do dinheiro para quitar dívidas e adquirir bens, mas tem consumidor desatento que não exige cópia do contrato assinado com o banco. Esse é um erro comum e grave.

Segundo Elder Araújo, do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, “o uso racional do crédito é muito bom tanto pra a pessoa quanto para a economia como um todo. O que não pode é usar demais, de forma exagerada, para não perder o controle e não comprometer a renda.”

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, 16h; terça, 13h30; quinta, 18h; e também no YouTube (www.youtube.com/reporterjustica).

Saber Direito Responde: os alimentos e a nova família

O programa Saber Direito Responde desta semana convida o professor e advogado Sandro Gaspar Amaral para esclarecer questões que tratam da transmissibilidade da obrigação alimentícia, a execução sob o manto da dignidade da pessoa humana, as relações homoafetivas, parentes por afinidade e colaterais, além do segundo grau nas relações de alimentos.

Quem quiser participar do programa com sugestões e perguntas, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitoresponde.

Exibição: domingo, às 11h30.

Apostila

No Apostila dessa semana, o professor Luciano Ávilla aborda o assunto "Características da Federação Brasileira". O programa também conta com a participação dos alunos do Curso Praetorium/BH – pela internet – e dos alunos do UniCEUB  – no estúdio.

De acordo com o professor, "as formas de Estado mais conhecidas na atualidade são o Estado Unitário e o Estado Federal".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos. O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos. O programa é exibido aos domingos às 11h.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programapostila.

Academia

No limiar do século XX, na década de quarenta, Hugo Black, um célebre magistrado da Suprema Corte Norte-Americana, defendeu que: "a liberdade de comunicação e o devido processo legal" são dois dos mais altos valores da humanidade, e seria muito árduo ter de escolher entre ambos. Quase um século depois, essa discussão continua nos tribunais e no meio acadêmico, e também é destaque no programa Academia desta semana, na TV Justiça.

O programa debate a tese de doutorado de Helena Najjar Abdo, “Observância da regra da objetividade na publicidade do processo realizada pelos meios de comunicação social”. O estudo foi apresentado ao programa de Direito da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo (USP).

O programa é comandado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe os convidados Eduardo Antônio Leão Coêlho – advogado, jornalista e professor universitário, e Petrônio Calmon, doutor em Direito Processual e, procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para debaterem o tema. O programa também apresenta a bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial; no quadro mestres e doutores, a conversa é com Humberto Alves de Campos – mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. O quadro Perfil apresenta um pouco da trajetória jurídica do piauiense Evandro Lins e Silva, jurista brasileiro que no Estado Novo de Getúlio Vargas, defendeu vários presos políticos sem cobrar honorários.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horário Alternativo: terça-feira, às 11h.

Saber Direito Debate

O convidado desta semana do Saber Direito Debate é o professor e advogado Sandro Gaspar Amaral que bate um papo com o jornalista Rimack Souto sobre o curso ministrado durante a semana no Saber Direito Aula: Alimentos e a nova família. O Saber Direito Debate será exibido no próximo domingo, às 11h30.

Durante o programa, Sandro Amaral também fala dos anos em que viveu em Brasília, da experiência de ter exercido a advocacia na área de direitos humanos e a rotina como professor de direito.

Quem quiser participar do programa com sugestões, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitodebate.

Fórum

O uso, a comercialização e a fiscalização de medicamentos no Brasil é o tema do programa Fórum desta semana. Rimack Souto conversou com o gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, André Godoy, e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia, Tarcísio Palhano.

Desde o ano passado, a venda dos antibióticos só é possível diante da apresentação e retenção da receita pela farmácia na hora da compra. As novas regras de controle dos antimicrobianos fazem parte da resolução 44/2010 da ANVISA. Segundo André Godoy, a fiscalização sobre esse tipo de medicamento já existia, pois nunca foi permitido vender sem documento. “O que se faz agora é uma retenção de receita, mas não a mesma feita para os medicamentos de controle especial. Controlados todos são, qualquer medicamento deve ser. Mas agora há um maior controle dos antibióticos”, explica o gerente de fiscalização. Para Godoy esse é um trabalho que ainda leva um tempo para acontecer e essa fiscalização ainda há de melhorar. “O fiscal tem que ter acesso ao controle de estoque das farmácias. No caso desses medicamentos ainda não temos esse controle enquanto não entrarmos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, o SNGPS, mas a ANVISA ainda tem que liberar a inclusão dos antibióticos nesse sistema”, explica.

Para o Conselho Federal de Farmácia (CFF), essa foi uma decisão tomada diante dos recorrentes casos mostrados e demonstrados de um desenvolvimento cada vez mais acentuado do que se chama “resistência microbiana/bacteriana”, que é uma decorrência quase que natural do mau uso dos medicamentos. “Na realidade, a medida visa o uso racional, não haveria porque o CFF ser contra”, afirma Tarcísio Palhano. Segundo o assessor técnico, a restrição feita pelo Conselho é com relação ao modo como o nosso Sistema de Saúde funciona hoje no país. “Na hora que há uma normativa em que só se poder adquirir um medicamento com a apresentação e retenção da receita, uma parcela da população automaticamente é penalizada”, defende Palhano.

O programa vai ao ar no sábado, às 23 horas, com reapresentação segunda-feira, às 22h. Encaminhe a sua sugestão para forum@stf.jus.br. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Fonte: TV Justiça