Repórter Justiça fala sobre novidades na declaração do Imposto de Renda

O programa Repórter Justiça desta semana esclarece as principais mudanças ocorridas no preenchimento da declaração de rendimentos de 2011, promovidas pela Receita Federal.

São esperadas 24 milhões de declarações de contribuintes relatando os ganhos e os gastos que tiveram no exercício fiscal de 2010. Faltando menos de um mês para o encerramento da entrega das declarações o Repórter Justiça tira dúvidas e reforça a atenção dos contribuintes para as mudanças introduzidas para uma entrega correta da declaração de imposto de renda.

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta, às 21h30, e pode ser visto nos horários alternativos (domingo, 6h; terça, 13h30; quinta, 18h; e sexta, 04h30) e também no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).

Sessão Cinemateca Brasileira – Eles Não Usam Black-tie

A Cinemateca brasileira tem em sua guarda um grande e importante acervo de filmes e documentação sobre cinema. A entidade, além de preservar o patrimônio e a memória audiovisual, também tem por missão difundir esse patrimônio. E escolheu a TV Justiça como parceira para mostrar parte de seu acervo aos telespectadores – com apoio do Ministério da Cultura, foi firmado um acordo entre a TV e a cinemateca para exibir grandes títulos do cinema nacional. A estreia da "Sessão Cinemateca Brasileira" é com o filme "Eles Não Usam Black-tie", baseado na peça homônima, de Gianfrancesco Guarnieri , dirigido por Leon Hirszman, com fotografia de Lauro Escorel.

O filme, de 1981, conta a história de Tião e Maria, um casal de namorados, que decide se casar ao saber que vai ter um filho. Mas um movimento grevista liderado por Otávio, pai de Tião, põe em risco os planos do casal e o conflito explode dentro da família. No elenco estão Gianfrancesco Guarnieri, Fernanda Montenegro, Carlos Alberto Riccelli e Bete Mendes. "Eles Não Usam Black-tie" fez história por retratar no cinema, temas sociais e políticos que transformaram a história brasileira.

Exibição: sexta, 21h, com reapresentação domingo, 18h30.

Meios consensuais de solução de conflitos em debate no Academia

Nesta semana, o programa Academia, da TV Justiça, destaca a tese de doutorado de Luciane Moessa de Souza sobre o tema ”Meios Consensuais de Solução de Conflitos Envolvendo Entes Públicos e a Mediação de Conflitos Coletivos”. O estudo foi apresentado à banca examinadora do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para obtenção do grau de doutora em Direito.

O trabalho busca esclarecer as vantagens e possibilidades de utilização de meios consensuais de solução de conflitos na esfera pública. “Busquei enfocar os limites e possibilidades para o controle jurisdicional da elaboração ou implementação de políticas públicas, tanto no plano processual quanto no plano de direito material. O trabalho também apresenta um exame dos diferentes meios consensuais de resolução de controvérsias, apresentando rapidamente os diversos modelos de mediação e os tipos de conflito em que é viável e adequada a sua utilização, bem como os deveres éticos dos mediadores e as questões envolvidas na construção e funcionamento de um rol de mediadores qualificados”, explicou Luciane.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br e a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horário Alternativo: terça-feira, 11h.

Programa Artigo 5º entrevista ministra sobre igualdade entre homem e mulher

No fim de semana a TV Justiça reprisa o programa Artigo 5º, que fala sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro previstos na Constituição Federal. Esta é a segunda edição do programa, que entrevista a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Iriny Lopes. Ela fala sobre a igualdade entre homem e mulher, prevista no inciso I do Artigo 5º da Constituição de 1988.

A defesa dos direitos políticos e civis, principalmente o da proteção à pessoa, marcou a vida da ministra Iriny Lopes. Ela foi eleita deputada federal em 2002 e reeleita em 2006 e 2010. Em março de 2005 foi indicada para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Iriny Lopes foi a primeira mulher a ocupar o cargo desde a sua criação.

O Artigo 5º é transmitido toda quarta-feira, às 21 horas, na TV Justiça. O programa é reprisado na sexta-feira, às 13h30, aos sábados, às 15 horas, e na segunda-feira, às 19 horas.

Programa Saber Direito debate o Direito Penal Atual

O programa Saber Direito apresenta no fim de semana respostas às dúvidas sobre as aulas apresentadas durante a semana sobre Direito Penal Atual. O professor e promotor Alexandre Salim esclarece os questionamentos enviados pelos internautas sobre as Teorias do Garantismo Penal, do Inimigo e da Tipicidade Conglobante, além de falar sobre as normas cegas, ou leis penais em branco, e a 4ª Velocidade, caracterizada pelo neopunitivismo, hoje representado pelo Direito Penal Internacional.

Quem quiser participar do programa com sugestões e perguntas basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito Responde também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitoresponde. O professor Alexandre Salim concedeu entrevista ao programa que vai ao ar domingo, às 10h.

Programa Apostila debate contratos de trabalho

No Apostila desta semana a professora Deborah Paiva aborda o assunto "justa causa". Segundo a professora, justa causa é uma modalidade de revolução do contrato de trabalho, ou seja, é o ato faltoso do empregado".

O programa também conta com os alunos do Curso Logos, de Minas Gerais, pela internet, e dos alunos do UniCEUB , no estúdio. O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30, sábado, 18h30. Também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programapostila.

Programa Fórum debate sobre energia nuclear

A Energia Nuclear, também chamada de atômica, foi utilizada, inicialmente, por volta de 1938 para fins militares. Depois as pesquisas avançaram e foram desenvolvidas com o intuito de produzir energia elétrica. Porém, essa fonte energética causa muita desconfiança e polêmica. As vantagens e desvantagens da energia nuclear é o assunto do Fórum desta semana. Para falar sobre o assunto o convidado é Oyanarte Portilho, professor do Instituto de Física Nuclear da Universidade de Brasília, e Roberto Ventura Santos, professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

O acidente atômico que aconteceu em uma usina japonesa serviu de alerta para todos os países sobre a segurança de seus sistemas nucleares. No Brasil, por exemplo, o risco de ocorrer esses acidentes é baixo. Além de as usinas possuírem sistemas diferenciados de segurança, o país dificilmente está sujeito a fenômenos naturais como maremotos e terremotos na proporção do que aconteceu no Japão.

De acordo com o professor Portilho, um exemplo disso são as Centrais de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que tem todo cuidado necessário com o lixo radioativo. “Lá esse material é guardado na própria central, em piscinas. Eles ficam ali até resfriar, o que pode levar três semanas, dois ou até três meses, até atingir uma temperatura em que possa ser retirado da piscina e colocado, geralmente, em tambores de aço, lacrados”, explica.

O programa vai ao ar no sábado, às 23h, e é reapresentado na segunda-feira, 22h. Também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Fonte: TV Justiça