Repórter Justiça fala sobre punições para pichação

A pichação é uma prática criminosa que tem contribuído para acentuar a poluição visual nas grandes cidades. O artigo 65 da Lei 9.605/1998 já tratava do assunto, mas ganhou nova redação na Lei 12.408/2011.

O programa Repórter Justiça desta semana vai mostrar qual é a punição para os pichadores, que geralmente agem à noite e desafiam até a gravidade para desenhar, rabiscar, ou apenas sujar um patrimônio público ou privado com uma lata de spray.

No Distrito Federal, milhares de construções são alvo dos infratores. O programa vai mostrar uma empresa que conseguiu frear a ação dos vândalos e ainda beneficiar crianças de uma creche. O programa também vai falar sobre o grafite, que diferentemente da pichação, é permitido. Essa modalidade de arte urbana tem ganhado cada vez mais adeptos, mas também pode ser considerada crime ambiental, se não for autorizada pelo dono do imóvel, conforme prevê a Lei 12.408/2011.

Os grafiteiros brasileiros estão entre os melhores do mundo e há uma boa perspectiva profissional. Tem gente que tira o sustento da atividade e utiliza essa forma de expressão como ferramenta de inclusão social.

O programa vai ao ar neste sábado, às 21h30, e será reapresentado no domingo, às 11h; na segunda-feira, às 12h; na quarta-feira, às 19h; e na quinta-feira, às 22h30.

Castro Alves e literatura infantil são temas do Iluminuras

Ao estudar os poemas de Castro Alves, o professor de Direito Penal Evandro Piza analisa os valores que predominavam em uma sociedade dividida entre senhores e escravos. “A poesia de Castro Alves estava vinculada ao movimento abolicionista e mostra duas representações: da mulher escrava e da criança. Castro Alves, no século XIX, mostra que havia uma defesa do infanticídio da mulher escrava e ao mesmo tempo havia uma dignificação da mulher escrava que praticava o aborto. E isso fazia parte da linguagem política que era utilizada pela sociedade da época. A mãe sofredora é uma escrava que tem que matar seu filho para impedir que ele seja escravo. Então o valor vida é colocado em outra dimensão que é o valor vida com liberdade”, explica Piza.

O programa traz ainda uma entrevista com o escritor Tino Freitas, que fala da relação entre literatura e música e como as duas podem incentivar o crescimento das crianças. O Repórter Justiça também vai falar sobre os desafios de escrever para o público infantil. “Escrever para criança é de uma responsabilidade muito grande. Você está trabalhando com um leitor em formação, então, tem que ter todo o cuidado para não ser simplório no sentido de tratar aquela criança como infantil no pior sentido da palavra, como se escrever qualquer coisa estivesse bom. Você tem que escrever alguma coisa que vá construir aquele leitor para ele ser um cidadão no futuro. Uma coisa divertida, que toque em um assunto sério, mas que desperte o gosto pela leitura", afirma o escritor.

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h30, e será reapresentado no sábado, às 11h; no domingo, às 9h; na segunda-feira, às 21h; e na terça-feira, às 22h30.

Cantor e compositor Tiago Gasta solta a voz no Refrão

Após lançar um single artesanal intitulado Prole Fera, o cantor e compositor Tiago Gasta desembarca no programa Refrão para mostrar as canções autorais que farão parte do primeiro álbum oficial da carreira. O artista, que transita entre diferentes gêneros da música brasileira, tem como uma das principais características a união da poesia às canções.

No quadro Pauta Musical, o professor e mestre em comunicação social Luiz Cláudio Ferreira fala sobre a influência da TV e dos meios de comunicação a partir da música “Chapa”, composição de Tiago Gasta e Luciano de Sá.

O Refrão vai ao ar neste domingo, às 20h, na segunda-feira, às 13h30; na terça-feira, às 11h30; na quarta-feira, às 20h; na quinta-feira, às 9h30; e no sábado, às 18h.

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre a importância e a função dos insetos

Entomologia é a ciência que se dedica ao estudo dos insetos, a maior classe do reino animal. Estima-se que existam de cinco a dez milhões de espécies diferentes de insetos, destas, quase um milhão já foi catalogada. Para falar sobre os insetos, o programa Meio Ambiente por Inteiro dessa semana recebe o professor de Entomologia e Parasitologia da Universidade de Brasília (UnB) José Roberto Pujol e o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Edison Sujii.

Os insetos podem ser encontrados em quase todos os ecossistemas do planeta, mas a convivência entre os homens e os insetos nunca foi tranquila. Pragas agrícolas podem destruir colheitas inteiras e muitas espécies são transmissoras de doenças, como a dengue, a leishmaniose e a doença de chagas. Mesmo assim, não há como deixar de admitir que os insetos são essenciais para o equilíbrio do ecossistema, onde exercem funções indispensáveis, como a polinização das plantas.

Encontradas em qualquer jardim, encantadoras com suas bolinhas, as joaninhas talvez sejam o besouro mais conhecido no Brasil. Elas são um exemplo de inseto benéfico, pois protegem as plantações ao se alimentarem de outras pragas, como a mosca branca e o pulgão. O programa vai mostrar que esses bichinhos são estudados desde o estágio da larva até a fase adulta em um laboratório da Embrapa.

O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; e quinta-feira, 11h30.

TV Justiça reprisa julgamento que definiu a competência da Justiça Comum para julgar casos de previdência complementar

O programa “Plenárias”, da TV Justiça, traz neste fim de semana o julgamento em que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à Justiça Comum julgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada. A decisão ocorreu nos Recursos Extraordinários (REs) 586453 e 583050, de autoria da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) e do Banco Santander Banespa S/A, respectivamente.

Os ministros ainda decidiram, por maioria de votos, modular os efeitos da sentença e definiram que permanecerão na Justiça do Trabalho todos os processos que já tiverem decisão de mérito até a presente data. Assim, todos os demais processos que tramitam na Justiça Trabalhista, mas ainda não tenham sentença de mérito, deverão ser remetidos à Justiça Comum.

Outro destaque da semana entre as decisões do plenário do STF foi no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630501 no qual, por maioria dos votos (6×4), foi reconhecido o direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que já preenchidas as condições para a concessão da aposentadoria. A matéria, que discute o alcance da garantia constitucional do direito adquirido, teve repercussão geral reconhecida.

O programa Plenárias vai ao ar neste sábado, às 13h30, e será reapresentado no mesmo dia às 21h; no domingo, às 11h30 e 19h30; e na segunda-feira, às 9h30.

Fonte: TV Justiça