Meio Ambiente por Inteiro fala sobre fossas e poços artesianos
 
A saúde dos habitantes está diretamente relacionada à forma como se trata a água a ser utilizada, a água descartada, o lixo produzido e as condições de higiene. O controle de qualidade da água para o consumo humano e outras utilidades dentro da residência e a presença de um sistema de esgotamento sanitário asseguram a redução e o controle de diversas doenças, além de proporcionar melhores condições habitacionais.

As unidades de tratamento primário de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e a transformação da matéria sólida do esgoto, são chamadas de fossas sépticas. Para falar sobre essas fossas e poços artesianos, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a engenheira química e coordenadora de Mobilização Ambiental da Caesb, Karina Bassan e a especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA, Márcia Tereza Pantoja Gaspar.

O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 08h e 15h30; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30; sexta-feira, 18h.

Fórum discute o aumento de casos de sequestro internacional de menores
 
O aumento do número de casos de sequestro internacional de menores tem preocupado a Justiça brasileira. No Fórum desta semana, vamos mostrar o que tem sido feito para combater esse tipo de problema. Participam do programa, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mônica Sifuentes, e a advogada do Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União, Natália Martins.

Esse tipo de sequestro não é considerado crime. “Ele representa uma subtração, ou uma retenção ilícita de menor no território nacional ou em outro país, pelos próprios pais”, explica a desembargadora do TRF da 1ª Região.

De acordo com a advogada da AGU, o fluxo migratório tem contribuído para o aumento do número de casos. “A gente vê o retorno de muitos brasileiros acompanhados de suas crianças dos países desenvolvidos, então, você vê brasileiros que estavam na Europa retornando para o Brasil, dos Estados Unidos, e a gente também acredita que com a repercussão na mídia desses casos de sequestro internacional, que isso tenha repercutido na conscientização das pessoas, de que esse tipo de conduta não é adequada e tem que ser combatida”, afirma Natália Martins.

O programa Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 23h e é reapresentado terça, às 18h; quarta, às 11h, e quinta, às 12h. Também é possível assistir o programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Lei Maria da Penha: avanço na proteção das mulheres
 
Física, psicológica, moral, sexual. São muitos os tipos de agressões cometidas contra as mulheres. No Brasil, a Lei Maria da Penha foi criada para punir agressores e coibir a prática desses crimes. Mas mesmo sendo considerada uma das melhores do mundo, foi questionada na Justiça e chegou ao Supremo Tribunal Federal. No Repórter Justiça desta semana você vai conhecer a decisão da Suprema Corte do país com relação a lei e as mudanças feitas na legislação.

A criação da Lei 11.340, em 2006, foi resultado de uma condenação internacional sofrida pelo Brasil no caso da farmacêutica Maria da Penha, hoje paraplégica em decorrência da agressão do ex-marido. O programa mostra os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha. As punições e as mudanças feitas no Brasil depois de sua criação. “A Lei em si foi a maior vitória das mulheres brasileiras. Ela é ampla porque aborda desde a prevenção ao tratamento e à reinserção da mulher na sociedade, nos afetos, no mundo do trabalho”, conta a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.

Você vai conhecer a delegacia especializada no atendimento às mulheres, a opinião de especialistas sobre a aplicação da legislação brasileira e como outros países da América do Sul lidam com o tema.

O programa vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quarta, às 19h; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no youtube (www.youtube.com/reporterjustica).Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo e-mail: reporterjustica@stf.jus.br.

O cantor Felipe Zurk está no Refrão desta semana

O pop rock do cantor e violonista brasiliense Felipe Zurk ganha espaço no Refrão desta semana. Ele começou a carreira profissional em 2008 e é destaque nas casas de shows e bares da Capital Federal, mas os primeiros passos desta trajetória musical foram dados dez anos antes, quando o artista completou 14 anos. De lá pra cá, Zurk recebeu diferentes influências. "Fui mais influenciado pelo Djavan e Ana Carolina, embora no início da carreira tocasse muito Capital Inicial e Legião Urbana”, conta o violonista.

E no quadro Pauta Musical, o advogado criminalista Jairo Lopes analisa a canção Cabide, sucesso de Mart’nália, e conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre contravenção penal e atos obscenos. “Desde que não haja constrangimento com o uso da força física, o beijo roubado, por exemplo, pode ser entendido tão somente como uma contravenção e teria pena de multa. No instante em que isso transcende a mera intenção de beijar, a partir do uso da força, a atitude poderia ser enquadrada no crime sexual”, explica o advogado.

O programa é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira às 13h30; terça-feira às 11h30; quarta-feira às 20h; quinta-feira às 13h30 e sábado às 18h. Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Iluminuras: A Literatura em destaque na programação da TV Justiça  
 
O Iluminuras desta semana traz detalhes sobre a vida e obra do poeta e ecologista mato-grossense Nicolas Behr, convidado do quadro o “Autor”. Ele chegou à Brasília em 1974, quando tinha 15 anos. Em 1977, lançou o primeiro livro “Iogurte com Farinha”. De lá para cá, escreveu pelo menos 12 livros. “Um livro meu demora de 5 a 6 anos para ficar pronto. A poesia ela vem de colagens e tem uma hora que ela irrompe e é interessante que a poesia aparece numa hora que você às vezes nem chama. Você chama e ela não vem e tem hora que ela aparece e você tem que estar com lápis e papel na mão, porque ela não avisa”, conta Nicolar Behr.

No “Obra Viva”, o destaque é a leitura do poema “Travessia do Eixão”, que foi musicado por Nonato Veras e gravado no disco Uma outra Estação, da Legião Urbana. Já o “Entrelinhas” propõe uma reflexão sobre o trabalho do escritor Luiz Ruffato. A professora de literatura e cultura brasileira da Universidade do Novo México, nos Estados Unidos, Leila Lehnem chama a atenção para o estilo literário do autor e analisa a obra “Inferno Provisório”. “É um estilo muito inovador, muito original, porque mescla a linguagem oral e a linguagem literária. Então, ele cria uma certa linguagem, uma linguagem muito própria”, destaca.

O Iluminuras também dedica espaço às pessoas ligadas ao Poder Judiciário, apaixonadas por Literatura. Nessa parte do programa, a conversa é com o advogado, professor e escritor Rossini Corrêa. “A literatura é uma fonte inesgotável de tentativa de decifração do enigma humano. Se o direito quer disciplinar a vida, os dramas humanos, a literatura será parte absolutamente necessária da sua construção, porque tanto a literatura quanto o direito giram em torno desse fascinante fenômeno, o verbo, a palavra”, afirma.

A revista eletrônica sobre Literatura vai ao ar toda sexta-feira, às 20h30. Horários alternativos: sábado, 11h; domingo, 9h; segunda-feira, 21h; terça-feira, 22h30; quarta-feira, 20h30; e quinta-feira, 10h30.

Competência Tributária em debate no Academia
 
Nesta semana o programa Academia debate um estudo, no formato de tese de doutorado, de Tácio Lacerda Gama: “Competência Tributária – Fundamentos para uma Teoria da Nulidade”. O trabalho foi apresentado ao programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A partir de uma detalhada investigação científica e filosófica, o autor busca a compreensão, e as proporções semânticas da mensagem legislada, com o uso da jurisprudência das instâncias e tribunais administrativos, e do setor das relações entre particulares.

“Os fatos políticos, econômicos, religiosos, éticos, dentre outros, interessam a Ciência do Direito se, e na medida em que forem traduzidos para a linguagem das normas que dão forma ao Sistema Tributário Nacional”, explicou Tácio Lacerda. Para debater essa dissertação, o jornalista Rimack Souto, recebe: Severino Cajazeiras, mestre em Direito Tributário e Público e Ariane Costa Guimarães; mestre em Direito, advogada e professora de Direito Tributário.

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h, e sábado, às 08h30.

Saber Direito desta semana fala de Direito Marítimo
 
Os mares sempre foram rotas importantes para o comércio mundial. Em jogo, acordos comerciais internacionais, a garantia do equilíbrio do meio ambiente, do navio e da tripulação. Para regulamentar as atividades humanas no mar, o Direito Marítimo prevê aspectos capazes de garantir a segurança à vida e aos patrimônios privado e público. O Saber Direito desta semana conta com o professor Fábio Gentil. Em cinco aulas, ele esclarece a legislação que submete o transporte e comércio marítimo.

A primeira aula apresenta conceitos e atores. A seguir, uma aula toda dedicada ao estudo dos contratos de transporte, obrigações, contratos de afretamento, de compra e venda internacional. Na quarta-feira, serão tratadas as modalidades de avarias marítimas e suas características específicas. No encontro seguinte, uma reflexão sobre as hipóteses de perda de mercadorias e suas possíveis soluções e recomendações. O último encontro traz o conceito de demurrage (multa paga pelo contratante, quando o navio fica mais tempo no porto do que foi acordado).

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br  
O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoaula

Saber Direito Debate entrevista o professor André Luiz Paes de Almeida
 
O jornalista Rimack Souto entrevista  o professor André Luiz Paes de Almeida que vai falar sobre as aulas ministradas no Saber Direito Aula sobre " Estabilidade e Rescisão". Outro destaque da conversa é a experiência do docente em sala de aula e a importância do Direito do Trabalho para a população.

Quem quiser participar do programa com sugestões basta entrar em contato pelo e-mail:  saberdireito@stf.jus.br .
O Saber Direito Debate também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitodebate

Saber Direito Responde fala de Estabilidade e Rescisão

Estabilidade e Rescisão são os destaques do Saber Direito Responde desta semana, o professor André Luiz Paes de Almeida esclarece dúvidas sobre os temas discutidos no programa Saber Direito Aula.

O Saber Direito Responde também está no You Tube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoresponde

Exibição: Sábado 10h
Reapresentação: Sábado 23h30, domingo 11h30