Fórum discute os mecanismos da Lei Rouanet
 
Não é nada fácil pôr em prática um projeto cultural. Muita gente recorre às leis de incentivo e uma delas é a Lei Federal n° 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet. Para discutir sobre os mecanismos dessa legislação, o programa Fórum desta semana recebe Jorge Guimarães, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, e Augusto Brandão, secretário executivo da Fundação Brasileira de Teatro e diretor da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes.

Jorge Guimarães diz que trabalhar com cultura é sempre complicado e faz um paralelo desde a criação da Lei, há 21 anos. Já Augusto Brandão defende que a lei precisa de adaptações.

O programa Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 23h. Horários alternativos: terça, às 18h; quarta, às 11h e quinta, às 12h. Também é possível assistir o programa pela internet. O endereço eletrônico www.youtube.com/stf. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail: forum@stf.jus.br.

Rio + 20 é tema do Meio Ambiente por Inteiro
 
A cidade do Rio de Janeiro é novamente a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O encontro, que reúne os mais importantes líderes mundiais, recebeu o título de Rio + 20 porque está sendo realizado vinte anos depois da Rio 92, ou Eco 92, como ficou mais conhecida. Para falar sobre a Rio + 20, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a assessora da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcia Muchagata e o subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara do Meio Ambiente do MPF, Mario Gisi.

A proposta brasileira de sediar a Rio + 20 foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2009. A reunião deve contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. A assessora da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcia Muchagata, explica porque a conferência será diferente da Eco 92: “A nossa situação em termos ambientais é um pouco mais dramática, por outro lado, a gente tem em vários países, como o Brasil, avanços muito importantes em várias áreas. A gente tem na Rio + 20 como construir alguns conceitos em torno de como é que pode ser o nosso futuro nos próximos vinte anos”, ressalta.

A Rio + 20 reúne 193 estados-membros da ONU e milhares de participantes dos mais variados setores da sociedade civil. A economia verde e a erradicação da pobreza são os temas centrais da conferência. O programa Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h e 15h30; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30; sexta-feira, 20h30.

Repórter Justiça mostra como é feito o tratamento do lixo hospitalar

A população brasileira está crescendo e com ela, a produção de lixo. Mas uma categoria de resíduos chama atenção: a proveniente da área de saúde popularmente chamada de lixo hospitalar. O que fazer com o material usado em cirurgias e exames? No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada em 2010, prevê o fim dos lixões até 2014 além de tratamentos adequados.

O Repórter Justiça desta semana mostra o que pode ser considerado lixo hospitalar e os riscos que ele pode trazer caso não seja tratado. “Resíduo hospitalar, é contaminante, por isso que ele tem todo um critério de ser segregado dentro do estabelecimento, de ser transportado de uma maneira especial. Hoje a legislação prevê que ele seja sujeito a tratamento prévio, e depois possa receber o mesmo tratamento que o resíduo domiciliar”, explica a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira.

A lei brasileira diz que os resíduos são de responsabilidade das clínicas e hospitais onde foram gerados. Todo o manejo e encaminhamento para tratamento precisa ser feito pelos entes de saúde. Mas para isso é preciso observar as características de cada tipo de resíduo e fazer o armazenamento adequado em todas as etapas. Medidas para evitar não só a contaminação de pessoas mas também do Meio Ambiente.

O programa vai mostrar o trabalho das clínicas para a boa gestão do lixo hospitalar e também como é feito todo o processo de incineração. As normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) também são destaques nesta edição do Repórter Justiça.

O programa vai ao ar no sábado, às 21h30. Horários alternativos: domingo, 11h; segunda, 12h30; quarta 19h; quinta 18h; sexta, 10h30. Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo e-mail: reporterjustica@stf.jus.br.
 
O forró da Banda Balalaica é o destaque do Refrão desta semana
 
Formada em 2005, a banda Balalaica surgiu na cena brasiliense influenciada pelo samba de raiz e pela MPB. Somente após algumas apresentações os integrantes do grupo se renderam ao forró e não pararam mais: nessa trajetória, já participaram de alguns festivais pelo Brasil. Em 2007, o grupo, que investe tanto no forró universitário quanto no pé de serra, lançou o primeiro CD da carreira. "Fala Mansa é a nossa principal influência. No forró pé de serra, além de Luiz Gonzaga, que é o rei, a gente também toca muito o Trio Nordestino", conta o vocalista Rodrigo.

E no quadro Pauta Musical, a advogada de família Vânia Saraiva analisa a canção “Em Plena Lua de Mel”, composição de Reginaldo Rossi. Ela explica a diferença entre traição e adultério, além de possíveis consequências do ato. "Até 2005, pelo Código Penal, o adultério era considerado crime e tinham as penalidades: se perdia, por exemplo, a guarda de um filho, poderiam se perder direitos de bens partilhados. Mas com as evoluções do Direito e até dos costumes brasileiros, essa questão foi sendo modificada. Hoje, no Direito de Família, quem comete adultério não sofre consequências como antigamente", esclarece a especialista.

O programa Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 13h30, e sábado, às 18h.

Exploração sexual é tema do programa Academia

Nesta semana, o programa Academia debate a dissertação “Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual comercial: a realidade do Estado de Goiás”. Um estudo de Hédel de Andrade Torres, Mestre em Direito das Relações Internacionais, pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).

O estudo tem por objeto, a análise do fenômeno do tráfico internacional de pessoas, especialmente, o de mulheres que serão exploradas sexualmente. Segundo o autor, esse tipo de crime é uma das atividades ilícitas mais rentáveis desenvolvidas por grupos criminosos, geralmente ligados ao tráfico de drogas, contrabando de imigrantes, redes de falsificação de documentos, e outros ilícitos.  “A pesquisa pretende contribuir para que as políticas públicas possam ser reforçadas e fortalecidas em regiões de maior vulnerabilidade”, explicou o autor do estudo.

Para debater essa dissertação, o programa recebe Maria Lúcia Leal, doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), e Dirce Mendes da Fonseca, professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB). O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h, e sábado, às 8h30.

Fonte: TV Justiça