Regra do Jogo: torcedores violentos estão na mira do MP-PR
Vândalos que se dizem torcedores do Coritiba estão na mira do Ministério Público do Paraná. Por causa da confusão na partida com o Fluminense, a Justiça Desportiva interditou o estádio Couto Pereira. Confira os detalhes no Regra do Jogo que também traz todas as informações sobre o Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Clube dos Treze, para viabilizar o Programa Começar de Novo. No quadro Paixão Nacional, presença do advogado Délio Lins e Silva Júnior, torcedor do campeão brasileiro Flamengo. Regra do Jogo, neste sábado (12) às 14h, com reapresentação no domingo (13) às 20h30.

Na Trilha da Vida recebe o presidente nacional da OAB Cezar Britto
Cezar Britto é sergipano, nascido na cidade de Própria e formado em Direito pela UFS, em 1984. Atualmente é Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB e membro dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social e também do de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Cezar Britto participou ativamente do movimento estudantil, tendo sido diretor do Centro Cívico Tobias Barreto, do Colégio Atheneu Sergipense e representante dos estudantes junto ao Departamento de Direito da UFS, além de fundar o Jornal "Direitudo". Também é autor de vários livros e também de crônicas, como “Nos Alpendres da Vida” e “Caminhadas”. Conheça essa trajetória no programa Na Trilha da Vida, neste sábado (12) em dois horários: às 9 da manhã e às 9 da noite.

Folhetim: “Instinto Secreto” mostra relação entre crimes e distúrbios psicológicos
O executivo Earl Brooks, personagem interpretado por Kevin Costner, é um homem de sucesso, marido e pai exemplar, filantropo generoso. Mas, por outro lado, é também um famoso serial killer. Seus crimes são reconhecidos como os praticados pelo Assassino da Impressão Digital. Na verdade, Brooks não se vê como um matador, mas sim seu alterego, interpretado por William Hurt. Porém, ao realizar mais um de seus famosos assassinatos, é notado por um fotógrafo, que passa a chantageá-lo. Confira no Folhetim o que prevê a legislação brasileira sobre o assunto: o fato de uma pessoa não ter noção de seus atos pode ser considerada inimputável? Como ocorre a investigação e o que configura prova do problema psicológico. Folhetim, neste sábado (12), às 12h10, com reprise no domingo, 0h30.

Cortes Supremas traz último episódio da série sobre tráfico internacional de pessoas na América do Sul
Termina nesta semana a série sobre o tráfico internacional de pessoas na América do Sul. Neste episódio, confira algumas medidas governamentais e também a ação de ONGs no combate a esse tipo de crime. Acompanhe ainda uma edição sobre os 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estatística da Anistia Internacional na América Latina e no Caribe indica que mais de 70 milhões de pessoas sobrevivem com menos de um dólar por dia e que, no mundo, uma mulher morre por minuto durante a gravidez e o parto. Cortes Supremas, sábado (12) e domingo (13), às 16 horas.

Jornal da Justiça traz balanço sobre a IV Semana Nacional da Conciliação
Semana da Conciliação termina com mais de R$ 1 bilhão em acordos em todas as esferas do Poder Judiciário. A informação foi apresentada na cerimônia de encerramento oficial do evento no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, pela conselheira do CNJ e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Morgana Richa. Outro destaque: Ministério Público fecha acordo para o “Programa de Indenização 447”, que irá atender os familiares de vítimas do acidente com o avião da Air France, ocorrido em 31 de maio de 2009. A implementação do sistema quer garantir que não haverá desequilíbrio nas negociações, por isso, será diretamente monitorado por autoridades de defesa do consumidor, com comunicação direta com os beneficiários. O Jornal da Justiça traz ainda uma entrevista com o conselheiro Almino Afonso, sobre auditoria no Ministério Público do Piauí. Jornal da Justiça, a partir das 6 horas.

Hora Legal: a atuação da Justiça e a lei antifumo no Rio de Janeiro
Mais um sindicato obtém na Justiça uma liminar contra a lei que proíbe fumar em ambientes fechados no Rio de Janeiro. Acompanhe entrevista sobre o assunto, com o juiz Eduardo Gusmão, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro. Confira também nesta edição, uma entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, sobre conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o Estadual. Hora Legal, nesta segunda-feira (14), a partir das 8 horas.

Segurança nas estradas é tema do Justiça em Movimento
Fim de ano e muitos brasileiros aproveitam para viajar de carro. Mas, mesmo com a lei que proíbe a mistura álcool e direção, é preciso aumentar a fiscalização para garantir a segurança. Confira nesta edição um debate sobre o tema. Por exemplo, se a lei garante que ninguém é obrigado a produzir prova contra si, soprar o bafômetro é opcional, mas, ao negar, subentende-se que o motorista está alcoolizado. Como a Justiça encara essa questão? Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (14), às 10h40.

Direito Direto: a participação da polícia em manifestações públicas
O assunto é tema de estudos e documentos, entre eles, um da ONU, intitulado “Princípios básicos sobre o emprego da força e armas de fogo pelos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei”. No entanto, não são raras as cenas de violência entre manifestantes e policiais, o que provoca acalorados debate sobre o tema. Mas, afinal, se a Constituição permite a manifestação pública, por que então a polícia é chamada? Direito Direto, nesta segunda-feira (14), a partir das 14h10.

Espaço Forense: o pluralismo político no Brasil
O pluralismo político é um dos fundamentos da República, representa a democracia. É a liberdade de organizar-se politicamente, respeitando os princípios constitucionais. Mas é importante não confundir o pluralismo político com o partidário, também regulamentado pela Constituição Federal. Acompanhe discussão sobre o assunto o programa Espaço Forense, nesta segunda-feira (14), a partir das 17 horas.

Justiça em Cena: “Quem não tem cão caça com gato” fala sobre crimes contra a saúde pública
Toni e Delfino são dois malandros que se empregam em um restaurante de comida chinesa. Mas, quando a carne acaba, Toni tem a idéia de cozinhar os cachorros da vizinhança, fazendo com que os clientes pensem que estão comendo frango. A trama, obviamente, foi inspirada em episódio da vida real. No bairro do Bom Retiro, em São Paulo, os donos de restaurantes da região foram presos ao vender carne de cachorro. Confira o que diz a lei sobre os crimes contra a saúde na trama da radionovela “Quem não tem cão caça com gato”, que estreia nesta segunda-feira (14) na Rádio Justiça. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50 de segunda a sexta-feira. Sábado e domingo, compacto com a história completa às 20h.

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Fonte: Rádio Justiça