“O lobo e o cordeiro x Presunção de Inocência” no Aprendendo Direitinho

À beira de um riacho, um lobo acusa um inocente cordeiro de algo que ele não fez. Mesmo diante da negativa do fato, o lobo, irritado, devora o pobre animal. O Aprendendo Direito deste fim de semana usa a fábula “O lobo e o cordeiro” para falar sobre Presunção de Inocência. Vovô Grau reflete com as crianças sobre situações como o sumiço de uma mochila escolar durante o recreio. O que fazer? E se algum colega foi visto entrando na sala antes do desaparecimento da tal mochila? É certo colocar a culpa nele? Saiba no Aprendendo Direitinho, programa idealizado e apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau. Sábado (6) às 10h e domingo (7) às 13h30.

Regra do Jogo destaca ajuda às vítimas de enchentes em Santa Catarina

Com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva irá ajudar as vítimas das enchentes em Santa Catarina. Saiba no Regra do Jogo como esse trabalho será feito. E mais: Promotoria da Infância e da Juventude de Goiás quer fiscalização mais atuante no estádio Serra Dourada, em Goiânia, para impedir o trabalho de crianças e adolescentes. E no quadro Paixão Nacional, a promotora de Justiça Renata Dantas irá falar do amor e devoção que nutre pelo time do Goiás. Regra do Jogo, sábado (6) às 14h e domingo (7) às 20h30.

Folhetim: “Dr. House” e a ética na conduta médica

O personagem principal da série americana “Dr. House” é um médico mal-humorado, que usa métodos não-convencionais para tratar as doenças infecciosas de seus pacientes. Por princípio, ele não fala diretamente com os doentes e evita também os familiares das pessoas que trata. Além disso, costuma invadir a casa dos pacientes atrás de pistas que possa auxiliar no tratamento das doenças. Como se não bastasse, o médico ainda é viciado em um medicamento opiácio. E quando não consegue prescrição médica para usá-lo, rouba as pílulas da farmácia do hospital. O Folhetim usa o personagem da série para discutir: Você aceitaria se tratar com um médico que se recusa a ouvir a queixa do paciente? Existe alguma legislação de conduta para os médicos no Brasil? No caso dela não ser cumprida, o que pode ocorrer? Folhetim, sábado (6), às 14h e domingo (7), às 12h.

Na Trilha da Vida e as trilhas de um juiz do trabalho que já foi radialista

O juiz Marlos Melek começou sua vida profissional aos 14 anos, como radialista numa rádio do Paraná. Depois, atuou como advogado, empresário e piloto de avião. Também foi correspondente para a Voz da América e BBC de Londres. E tudo isso, antes de passar no concurso para juiz do Trabalho. Segundo ele, as experiências passadas foram essenciais para compor a carreira de magistrado. Na Trilha da Vida, sábado (06) às 9h e às 21h.

Raposa Serra do Sol e Declaração Universal dos Direitos Humanos: duas reportagens especiais no Jornal da Justiça desta segunda-feira

Na quarta-feira (10), a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos. Para lembrar a data, o Jornal da Justiça traz uma série especial com a memória, fatos e a história da Declaração, criada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 1948. E também na quarta-feira, um julgamento importante entrará na história do país: o STF vai julgar a petição que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Acompanhe o impasse em torno da demarcação dessas terras, entrevistas com os diversos lados envolvidos na história e a discussão sobre o assunto na segunda série especial do Jornal da Justiça.

E mais: presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, inaugura na segunda-feira as primeiras “Casas de Justiça” do país. Nelas, haverá trabalho voluntário para promover assistência judiciária, prestar informações sobre serviços públicos e oferecer cursos profissionalizantes e palestras de prevenção à violência doméstica. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (8), entre 6h e 8h.

Hora Legal: Justiça obriga escola a entregar histórico escolar de aluno em Goiás

Uma escola infantil em Caldas Novas (GO) se recusou a emitir o histórico escolar de um aluno alegando inadimplência das mensalidades. A mãe do estudante afirmou que tentou resolver o problema administrativamente, mas não obteve êxito. O próprio Ministério Público pediu, por telefone, o documento e não foi atendido. Diante do impasse, a Justiça no município deferiu liminar e deu prazo de 48 horas para que o histórico escolar fosse entregue ao aluno. Quem conta os detalhes é o promotor de Justiça de Caldas Novas, Publius Lentulus Alves da Rocha. O Hora Legal também responde à dúvida de ouvinte: um condômino inadimplente por mais de dez anos pode fazer acordo dividindo a dívida em 24 meses dois dias de uma assembléia? Ele pode ainda votar e ser votado nessa assembléia? Saiba no Hora Legal desta segunda-feira (8), agora em novo horário: das 8h às 10.

Estréia: “Justiça em Movimento” a revista eletrônica da Rádio Justiça

A Rádio Justiça estréia na segunda-feira (8) a revista eletrônica “Justiça em Movimento”. A proposta do programa é levar aos nossos ouvintes assuntos cotidianos, tratados e debatidos por especialistas, que mais do que dicas práticas, irão trazer à tona discussões qualificadas e com relevância social. Todos os dias um novo tema para aproximar cada vez mais a Justiça do cidadão comum, que além de ouvir, poderá participar com dúvidas, críticas e sugestões por e-mail, carta e telefone. A “Justiça em Movimento” terá apresentação dos jornalistas da Rádio Justiça Walter Lima e Marcelo Ferreira, que no programa de estréia irão abordar as questões que envolvem a acessibilidade para pessoas com deficiências visuais. Entre os convidados da estréia, Dorina Nowill,  presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos, e Justino Pereira Bastos, diretor da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais. Justiça em Movimento, segunda-feira (8), das 11h10 às 12h.

Direito Direto pergunta: a Justiça é realmente justa ou precisa de mudanças?

Sempre que a Justiça condena ou absolve, não deixa de merecer críticas da população. Para algumas pessoas, se as penas para determinados crimes fossem mais severas, serviria como processo inibidor para o ingresso no mundo marginal. Mas seria isso mesmo? Acompanhe no Direito Direto, que nesta segunda-feira ganha novo formato e mais tempo de debate: das 14h10 às 17h.

Espaço Forense e a incidência dos juros sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta semana que há Repercussão Geral na questão da não incidência de juros de mora sobre os precatórios no período compreendido entre a sua expedição e o seu pagamento. Isso, quando feito até o final do exercício seguinte, dentro do prazo constitucional de 18 meses. Para explica a decisão, o jornalista Pedro Beltrão irá conversar com o juiz da Central de Conciliação de Precatórios do TJ-MG, Ramon Tácio de Oliveira, o especialista em Direito Civil, José Luis Wagner e o presidente da Associação Especial de Ações Relativas aos Precatórios da OAB, Flávio José de Souza Brando. Espaço Forense, nesta segunda-feira (8), também em novo horário: a partir das 17h10.

Lei do Inquilinato em discussão na radionovela da Rádio Justiça

Carlos e Márcia são recém casados e estão loucos para sair da casa dos pais dela. Mas a ansiedade dá lugar à preocupação quando eles percebem que a busca por um imóvel para alugar não é tão simples como pode parecer. Quando finalmente conseguem encontrar o apartamento dos sonhos, descobrem que o proprietário do imóvel desconhece totalmente a Lei do Inquilinato. Começam aí os problemas: taxas extras, canos estourados e ameaças de despejo sem motivo. Afinal, o que diz a Lei do Inquilinato sobre tudo isso? Saiba na radionovela “Lar, doce lar”, que estréia na próxima segunda-feira, dia 8/12, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Radioagência Justiça

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A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.