Revista Justiça
Terça-feira é dia do quadro Direito Penal no Revista Justiça. Nesta edição, o assunto é o acordo de não persecução penal: um seminário que será realizado esta semana tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público nos casos em que seja possível a realização do acordo e como a ferramenta pode ser usada como um caminho de otimização do sistema de Justiça criminal. Quem fala sobre o assunto é o promotor de Justiça do Estado de Goiás e membro auxiliar do CNMP, Marcelo Freitas. Terça-feira também é dia da coluna Ética e Justiça com o promotor de Justiça Roberto Livianu. Ele comenta, neste programa, sobre a possível nomeação do juiz Sérgio Moro como ministro da Justiça. No Quadro Dicas do Autor, o assunto será o livro "Lutadoras: Mulheres Rurais no Mundo", organizado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em uma conversa com o presidente do IICA, Manuel Otero. No quadro Mundo Digital, o especialista em Direito Digital Fernando Peres destaca os cuidados na hora de comprar ou fazer transações com moedas virtuais – a mais conhecida delas, o Bitcoin, completou 10 anos de criação. Terça-feira também é dia da coluna Direito Imobiliário com o advogado Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, que fala sobre o crescimento de desvios financeiros nos condomínios. Terça-feira, às 08h.

Giro pelo Mundo
O Giro pelo Mundo destaca que cresce em 25% o uso de redes sociais em Cuba. O programa também aponta que a Nova Caledônia vota contra independência da França em referendo. Enquanto isso, o Japão quer abrir as portas para os imigrantes. Terça-feira, às 10h.

Defenda seus Direitos
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão de créditos, a seguradora tem a obrigação de ressarcir a oficina pelas despesas, nos limites do orçamento aprovado por ela. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Villas Bôas Cueva lembrou que as seguradoras comumente oferecem benefícios especiais para o uso da rede de credenciadas, mas é direito do segurado escolher a empresa na qual o veículo será reparado, já que poderá preferir uma de sua confiança. Quem comenta o assunto é o professor e advogado especialista em Direito do Consumidor Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho. Terça-feira, às 13h.

Justiça na Tarde
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O comitê será presidido pelo conselheiro do CNJ Luciano Frota. Entre as principais ações a serem efetivadas estão o monitoramento das ações judiciais em curso que tratem do tema e ações de prevenção desses crimes junto a entidades da sociedade civil. O Justiça na Tarde conta com especialistas para debater diversos aspectos que envolvem o trabalho análogo à escravidão e as medidas de punição e combate. Terça-feira, às 14h10.

Direito Direto
Em comissão da Câmara dos Deputados, nesta semana, pode ser votado o relatório da comissão especial que analisa o projeto da Escola Sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" em escolas de todo o país. Além disso, o projeto prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para influenciar alunos quanto a ideologias políticas ou partidária ou incitar alunos a participar de manifestações. O programa aborda o assunto com especialistas. Terça-feira, às 17h.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.

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Fonte: Rádio Justiça