Jornal da Justiça: STJ devolve inquérito envolvendo governador do DF à Polícia Federal

O Superior Tribunal de Justiça devolveu à Polícia Federal o inquérito sobre o suposto esquema de propina envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. De acordo com o despacho do ministro Fernando Gonçalves, a PF prosseguirá com as investigações e fará a perícia dos maços de dinheiro apreendidos. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que ainda traz uma entrevista com a promotora de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Andréa Mismotto, sobre toque de recolher em Minas Gerais. Algumas portarias judiciais proíbem o trânsito e a permanência de crianças e adolescentes em espaços públicos e elas dividem opiniões. Acompanhe também uma série sobre acessibilidade.

Na quarta-feira, dia 2, o Supremo Tribunal Federal promoverá um encontro de representantes de tribunais de todo o país, para discutir políticas de inclusão voltadas para pessoas com deficiência. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (01), entre 6h e 8h.

Hora Legal fala sobre a posição do juiz no ordenamento jurídico brasileiro

Na história, há diversos modelos que podem explicar a posição de juiz no ordenamento jurídico. Pela teoria cristã, Pôncios Pilatos foi um mero espectador no julgamento de Cristo. O padre Tomás de Torquemada é considerado o grande inquisidor da Idade Média. Mas, trazendo essa situação para o aspecto jurídico brasileiro, qual será o papel do juiz, qual o poder que lhe cabe em um processo e o papel do Ministério Público em todo esse sistema. Com um pouco de história e base legal, o doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, Luiz Flávio Gomes, fala no Hora Legal desta terça-feira (01) sobre a posição do juiz no ordenamento jurídico brasileiro. Às 8 horas.

Programa Justiça em Movimento fala de assédio moral

O debate sobre assédio moral no Brasil é algo recente, mas já gerou diversos projetos de Lei e também foi alvo de uma série de ações judiciais. Caracteriza-se pela exposição continuada de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, sendo mais comum em relações hierárquicas. A matéria é tema de diversos livros e estudos, até mesmo pela Organização Internacional do Trabalho. Acompanhe nesta edição um debate sobre o tema. Justiça em Movimento, nesta terça-feira (01), a partir das 10h40.

Direito Direto aborda legislação sobre namoro de adolescentes

A adolescência marca a transição da infância para a vida adulta. Biologicamente, é a fase em que meninos e meninas começam a apresentar alterações no corpo em função das alterações hormonais. É nessa fase também que começam a surgir os primeiros namoros. A legislação brasileira deixa bem claro que a relação de adolescente com adulto, mesmo com a autorização dos pais, é ilegal. Mesmo um beijo é passível de punição. Mas, como fica a situação quando o namoro se dá entre adolescentes? Será necessária a autorização dos pais? Direito Direto, nesta terça-feira (01), a partir das 14 horas.

Espaço Forense trata de ação penal em crime tributário

Parecer da Procuradoria Geral da República é contra a Proposta de Súmula Vinculante 29. Ela indica que não se deve tipificar crime material contra a ordem tributária, antes do lançamento definitivo do tributo. Para o procurador-geral Roberto Gurgel, a tipificação da conduta depende da verificação da redução ou supressão do tributo e não do lançamento feito pela autoridade fiscal. Mas, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é favorável a edição da súmula pelo Supremo Tribunal Federal. Confira discussão sobre o tema no Espaço Forense. Nesta terça-feira (01), a partir das 17h10.

Radionovela “A Gata e o Rato” fala sobre concorrência desleal

Aparício e Lidiane são dois amigos e sócios em uma loja de cosméticos. Mas a parceria fica estremecida quando ele se casa com Santinha, uma mulher conhecida como “a Viúva Negra”, suspeita de ter matado três maridos em dois anos. Lidiane tenta de qualquer jeito provar ao Aparício que sua esposa é uma assassina. O que eles não sabem é que, na verdade, Santinha está mais interessada em espionar a loja do marido. Entenda o que é a concorrência desleal e que tipo de crime seria esse na radionovela “A Gata e o Rato”, que é apresentada em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça

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Fonte: Rádio Justiça