Jornal da Justiça: presidente do STF fala do impacto do AI-5 no Judiciário

Há exatos 40 anos o AI-5 chegava ao Supremo Tribunal Federal, com a determinação, pelo regime militar, da aposentadoria de três ministros: Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. A Rádio Justiça lembra a data com uma entrevista exclusiva com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao Jornal da Justiça 1ª edição. Acompanhe a reflexão do ministro sobre os impactos do Ato Institucional 5 no Judiciário brasileiro. E ainda: ministra do STJ, Eliana Calmon, defende mais respeito às decisões da primeira instância da Justiça brasileira. Saiba também detalhes sobre a portabilidade dos planos de saúde. A partir de agora, os consumidores vão poder mudar de plano sem carência. Jornal da Justiça, desta sexta-feira (16), entre 6h e 8h.

Hora Legal: os cuidados com a locação de imóveis na praia

Alugar um apartamento ou uma casa na praia durante as férias é uma boa opção para muitas pessoas. Mas, o que à primeira vista parece um bom negócio, pode se transformar em dor de cabeça quando o imóvel apresenta condições precárias e não condizem com as informações prometidas. O que fazer para se proteger e evitar problemas? Saiba numa entrevista com a juíza do Tribunal de Justiça do Paraná, Astrid Maranhão de Carvalho. E mais: vítimas de erro médico podem processar não apenas o médico, mas também o plano de saúde. Os detalhes com o diretor da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso, Hélcio Corrêa Gomes. Saiba também: crise econômica pode fazer com que IPVA seja revisto. Acompanhe no Hora Legal desta sexta-feira (16), a partir das 8h.

Justiça em Movimento explica como é feita uma citação judicial

Citação Judicial é o ato pelo qual se é chamado a juízo para defender-se ou pronunciar-se numa ação proposta. Mas, quais são as formas de se fazer uma citação judicial? E se a pessoa citada não for encontrada, o que acontece? Saiba isso e muito mais no programa Justiça em Movimento. Nesta sexta-feira (16), às 11h10.

Espaço Forense e o direito à ampla defesa

O artigo 5º garante o princípio do contraditório e da ampla defesa. Durante um processo, é a fase em que os envolvidos requerem a produção de provas e se pronunciam a respeito de seu resultado. Também envolve a defesa técnica e a garantia da participação dela em todas as fases do processo. Mas todo acusado no processo precisa de um defensor? Caso não tenha, o que pode ser feito pelo magistrado? Todo acusado tem o direito de defesa? Saiba a resposta no Espaço Forense desta sexta-feira (16), às 17h10 com reapresentação à 1h da manhã.

Direito Direto debate a intermediação de negócios

Quem intermedeia negócios tem responsabilidades? A pergunta se refere a corretores imobiliários, da bolsa de valores e outros, que estão sempre intermediando negócios de seus clientes. Mas, e quando os negócios dão errado, esses profissionais respondem pelos equívocos? O programa também vai tratar das estradas esburacadas. Quem paga pelos danos e pelas vidas perdidas? Acompanhe no Direito Direto desta sexta-feira (16), às 15h, com reapresentação às 3h da manhã.

Contas abusivas e nome em cadastro negativo na radionovela da Rádio Justiça

Carlos e Márcia chegam em casa e a única coisa que querem é descansar das férias frustradas que tiveram. Mas o descanso logo vira dor de cabeça quando eles encontram problemas com as contas de água, de luz e de gás. E ainda vão ter que exercitar a paciência quando a Patrícia, uma amiga do casal, resolve oferecer um chá de panela no apartamento dos dois.

Acompanhe a radionovela “Enfim, sós”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Radioagência Justiça

Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.