Supremo Tribunal Federal

Confira a pauta (atualizada) de julgamentos do Plenário previstos para agosto

12/08/2004 11:28 - Atualizado há 12 meses atrás

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O Plenário do STF reúne-se, com a presença mínima de seis ministros, às quartas-feiras (sessões ordinárias) e às quintas-feiras (sessões extraordinárias), das 14h às 18h, com intervalo de 30 minutos (16h-16h30). O quorum para votação de matéria constitucional é de oito ministros.

A TV Justiça (SKY, canal 29; Direct TV, canal 209) e a Rádio Justiça (em Brasília, 91.1 FM; www.radiojustica.gov.br) transmitem as sessões ao vivo.

Sessões de Agosto

QUARTA-FEIRA

QUINTA-FEIRA

FERIADO

Pauta 07

AP 351 (R: MA) – sustentação oral

(Pauta 07 – 3.7.1.)

PAUTA 08

ADI 2.159 – AGR (R: CV)

(Pauta 08 – 3.1.1.)

ADI 2.618 – AGR (R: CV)

(Pauta 08 – 3.1.2.)

ADI 3.153 – AGR (R: CM; V: CB)

(Pauta 08 – 3.1.4.)

PAUTA 03

RE 208.260 (R: MC; V: MA)

(Pauta 03 – 1.2.1)

RE 405.579 (R: JB) – sustentação oral

(Pauta 03 – 2.1.1.)

RE 196.184 (R: EG)

(Pauta 03 – 3.1.1.)

RE 400.780 (R: MA)

(Pauta 03 – 3.2.1.)

ADI 2.464 (R: EG)

(Pauta 03 – 4.2.1.)

Contribuição dos inativos

ADI 3.105 (R: EG; V: CP)

(Pauta 06 – 1.1.1)

ADI 3.128 (R: EG; V: CP)

(Pauta 06 – 1.1.2)

PAUTA 06

ADI 2.670 (R: MC; V: EG)

(Pauta 06 – 1.2.1.)

IPI – Alíquota Zero

RE 350.446 – Edcl (R: NJ; V: MA)

(Pauta 03 – 1.1.1)

RE 353.668 – Edcl (R: NJ; V: MA)

(Pauta 03 – 1.1.2)

RE 357.277 – Edcl (R: NJ; V: MA)

(Pauta 03 – 1.1.3)

RE 370.682 (R: IG; V: GM)

(Pauta 03 – 1.1.4)

RE 353.657 (R: MA) – sustentação oral

(Pauta 03 – 1.1.5.)

PAUTA 07

EXT 855 (R: CM)

(Pauta 07 – 4.1.1.)

PAUTA 09

AI 466.032 – AGR (R: SP)

(Pauta 09 – 1.4.1.)

Pauta 11

AR 1.756 – AGR (R: MA)

(Pauta 11 – 2.1.1.)

AR 1.782 – AGR (R: MA)

(Pauta 11 – 2.1.2.)

PAUTA 13

SEC 6.684 (R: SP)

(Pauta 13 – 1.1.2.)

SEC 7.420 (R: NJ)

(Pauta 13 – 1.2.1.)

SEC 6.273 (R: NJ)

(Pauta 13 – 1.4.1.)

SEC 7.289 (R: NJ)

(Pauta 13 – 1.5.1.)

SEC 7.141 (R: NJ)

(Pauta 13 – 1.6.1.)

PAUTA 18

ADI 2.316 – MC (R: SS; V: CV)

(Pauta 18 – 1.3.1.)

AC 259 – referendo (R: MA)

(Pauta 18 – 5.1.1.)

Contratação temporária do cade

ADI 3.068 (R: MA) – referendo

(Pauta 10 – 3.5.1)

Pauta 10

RE 219.934 – ED (R: EG)

(Pauta 10 – 2.4.2.)

PET 3.030 (R: MA)

(Pauta 10 – 3.4.1.)

ADI 637 (R: SP)

(Pauta 10 – 3.7.1.)

ADI 2.672 (R: EG)

(Pauta 10 – 3.8.1.)

Crimes hediondos

HC 82.959 (R: MA; V: GM)

(Pauta 07 – 1.1.1)

PAUTA 07

HC 83.450 (R: MA; V: NJ)

(Pauta 07 – 1.4.1.)