Delegação do Conselho de Magistrados da Federação Russa esteve nesta quarta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para trocar impressões sobre os Judiciários dos dois países. Pela manhã, o chefe substituto do Centro de Informação Analítica de Apoio Automatizado do Sistema de Justiça, Sergey Vitkalov, apresentou a integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os sistemas judiciais automatizados usados na Rússia.

Ele informou que há 750 mil equipamentos espalhados em mais de 3 mil tribunais russos. No geral, o país possui cerca de 7,7 mil cortes, sendo 7,5 mil federais, 85 regionais, 115 de arbitragem e 12 militares. Ao final da exposição, Sergey Vitkalov respondeu a perguntas de integrantes do CNJ, que possui papel semelhante ao conselho russo.

Posteriormente, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Bráulio Gabriel Gusmão, explicou como funciona o Processo Judiciário Eletrônico (PJe). Ele lembrou que não havia padrão nos diversos sistemas da Justiça brasileira e que agora há um número único do processo. “A obsessão do CNJ é reduzir o volume de papel no Judiciário. O nosso maior desafio é a mudança cultural”, disse.

Após a exposição, a delegação foi recebida pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, que deu boas vindas aos visitantes e ofereceu um almoço em homenagem ao presidente do conselho russo, Dmitry Krasnov. Também estavam na comitiva o chefe de gabinete da Organização de Apoio a Organismos Comunitários Judiciais, Dmitriy Klimov, e a chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, Anastasia Moskalenko.

A delegação acompanhou a abertura da sessão plenária do STF e, em seguida, participou de apresentação dos principais sistemas de integração e suporte ao Judiciário brasileiro, como o BacenJud e o RenaJud. Às 16h, o grupo encerra sua programação participando de debate sobre possíveis mecanismos de cooperação internacional entre a Rússia, o STF e o CNJ a respeito dos sistemas judiciais informatizados.

RP/EH