Nesta terça-feira (3), foi divulgado o resultado do processo seletivo da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. A lista dos 35 participantes selecionados pode ser consultada aqui. Nos termos do Edital STF/SAE 1/2022, é necessário que os selecionados confirmem o interesse na participação do programa em até dois dias úteis após a divulgação do resultado, (prazo final nesta quinta-feira, 5/5/2022, 23h59), por meio do endereço eletrônico intercambio@stf.jus.br.

O programa

Marcado para os dias 10, 11, 12 e 13 de maio de 2022, a segunda edição do Programa de Intercâmbio do STF despertou o interesse de estudantes e pesquisadores de todas as regiões do Brasil, totalizando 160 inscrições. O evento ocorrerá integralmente de forma virtual.

O programa tem como objetivos principais aproximar estudantes de graduação e pós-graduação stricto sensu da história e do funcionamento do Tribunal, proporcionar experiência teórica e prática acerca dos processos de trabalho desenvolvidos na Corte e incentivar a pesquisa e a produção acadêmicas. No decorrer do intercâmbio, os estudantes irão assistir a aulas magnas com convidados renomados, acompanhar sessões de julgamento, frequentar aulas e oficinas temáticas com especialistas, servidores e assessores da Corte.

Conforme previsto no Edital STF/SAE 1/2022, foram oferecidas 35 vagas para intercambistas: 25 para estudantes de graduação e 10 para estudantes de pós-graduação stricto sensu. Das 25 vagas disponíveis para graduação, 5 vagas eram destinadas para cada região do Brasil (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul). Quanto às 10 vagas da pós-graduação, 2 vagas eram destinadas para cada uma das regiões mencionadas.

Inscrições

A Comissão Organizadora do evento realizou a triagem da documentação enviada pelos 160 inscritos seguindo os requisitos formais anunciados no Edital. Foram consultados os documentos encaminhados; analisados os critérios de impedimento declarados no formulário de inscrição; e averiguada de forma inicial a pertinência temática do ensaio à proposta “Jurisdição constitucional e a atuação de cortes supremas na proteção dos direitos de minorias”. Após a triagem, os ensaios foram submetidos para a avaliação dos membros da Comissão Julgadora, especialmente designada para esse fim.

No processo seletivo, além da excelência acadêmica exigida, foram levados em consideração critérios de diversidade e inclusão, contando com parâmetros de pluralidade regional, diversidade de gênero e étnica-racial, a fim de promover um acesso múltiplo à Corte e oportunizar trocas de experiências entre os selecionados. O programa também contemplou estudantes e pesquisadores de diferentes áreas e cursos, como Direito, Ciências Sociais (Antropologia, Sociologia, Ciência Política), Economia, História, Políticas Públicas, Relações Internacionais e demais áreas afins no campo das humanidades.

Diversidade

Dos 160 inscritos, 48,8% são mulheres, com a mesma porcentagem em relação aos homens. Ainda, 2,5% se identificaram como “não-binário” ou marcaram a opção "prefiro não responder". Quanto à diversidade racial, segundo a autodeclaração no formulário de inscrição, 60% são brancos, 26,9% pardos, 8,2% pretos e 1,2% amarelos. Outros 3,7% dos inscritos não declararam sua identidade étnico-racial.

O programa recebeu inscrições de 22 estados e do Distrito Federal, sendo 29,4% da Região Sudeste, 26,9% da Região Nordeste, 19,4% da Região Sul, 16,3% da Região Centro-Oeste e 8,1% da Região Norte. Os cinco estados brasileiros com maior número de inscritos são: São Paulo (12,5%), Minas Gerais (11,9%), Distrito Federal (11,3%), Pernambuco (10,6%) e Rio Grande do Sul (8,8%). Dos 160 candidatos, 71,9% cursam a graduação, 15,6% estão no mestrado e 12,5% no doutorado.

Para o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, "o grande número de inscritos é mérito da vasta campanha de divulgação do programa pelos canais oficiais de comunicação da Corte, incluindo seus perfis nas redes sociais. A primeira edição do programa foi um sucesso e a segunda edição tem tudo para ser também. O maior objetivo é o incentivo à pesquisa". Ademais, o contato estabelecido pela Comissão Organizadora do programa com variadas instituições de ensino e pesquisa, desde o lançamento do edital, foi essencial para a grande difusão e alcance do programa.

Diálogo acadêmico

A primeira edição do Programa de Intercâmbio foi realizada em março de 2021, com grande sucesso. A segunda edição busca, cada vez mais, ampliar o diálogo acadêmico e fortalecer o fomento à pesquisa, além de estimular a acessibilidade de estudantes e pesquisadores às vivências do STF. “Conforme analisado na última edição, há uma grande curiosidade dos intercambistas em relação aos temas do cotidiano da Corte, e a criação de um espaço teórico e prático é propícia para o desenvolvimento de debates qualificados com os servidores do Tribunal”, afirma o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire.

Estão confirmados para a segunda edição o ministro Francisco Rezek e as professoras Flávia Piovesan e Andreza Aruska de Souza Santos, entre outros.

Para mais informações, envie mensagem para intercambio@stf.jus.br.