Começou, há pouco, a solenidade de instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no auditório da Primeira Turma do Supremo (Anexo II-B, 3º andar). Após a execução do Hino Nacional, discursarão o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antonio Busato; o procurador-geral da República, Claudio Fonteles; o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e o presidente do Supremo e do CNJ, ministro Nelson Jobim. A TV Justiça (SKY, canal 29, e DirecTV, canal 209) e pela Rádio Justiça (91.1 FM, em Brasília) transmitem a cerimônia ao vivo, inclusive pela internet.

Como os lugares da sala de sessões da Primeira Turma são limitados, a posse será transmitida por telão, simultaneamente, na sala de sessões da Segunda Turma (Anexo II-B, 4º andar). Ao final, o público poderá descer para a Primeira Turma, para os cumprimentos.

Às 17h, o CNJ realiza sua primeira sessão, na qual deve discutir o regimento interno, na sala de sessões do conselho (Anexo II do STF, 6º andar).

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O Conselho

O CNJ foi criado pela Emenda Constitucional nº 45/04, que promoveu a Reforma do Judiciário. Entre outras atribuições, será responsável pela elaboração de políticas estratégicas para o Judiciário e, em caráter suplementar, cuidará de questões disciplinares.

O conselho compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, permitida a recondução. O presidente é o ministro Nelson Jobim, que é também o presidente do Supremo; o corregedor, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio de Pádua Ribeiro. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, também integra o conselho.

Os demais conselheiros são:

– Marcus Antonio de Souza Faver, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e Cláudio Godoy, juiz da Justiça Estadual de São Paulo, indicados pelo STF;

– Jiram Aram Megueriam, do TRF da 1ª Região, e Germana Moraes, juíza da 3ª Vara Federal de Fortaleza, indicados pelo STJ;

– Douglas de Alencar Rodrigues, juiz do TRT da 10ª Região, e Paulo Luiz Schmidt, juiz da Vara do Trabalho de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, indicados pelo TST;

– Eduardo Lorenzoni, indicado pelo Ministério Público Federal;

– Ruth de Carvalho, indicada pelo Ministério Público Estadual;

– os advogados Oscar Argollo e Paulo Lôbo, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

– o advogado Joaquim Falcão, indicado pelo Senado;

– e o jurista Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, indicado pela Câmara dos Deputados.

SI

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