Começou há pouco o segundo dia da audiência pública que debate o Sistema Único de Saúde (SUS) no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta manhã, oito especialistas da área falarão sobre a responsabilidade dos entes da federação e o financiamento do SUS.

A sessão ocorre na Sala da Primeira Turma do STF, no edifício Anexo II-B, 3º andar. A TV e Rádio Justiça transmitem ao vivo a audiência e nesta manhã.

Neste momento fala o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, e na sequência falarão o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Antônio Figueiredo Nardi; o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Edelberto Luiz da Silva; o secretário de Estado da Saúde do Amazonas, Agnaldo Gomes da Costa; o subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Tostes Mascarenhas; o representante do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, José Antônio Rosa; o representante da Defensoria Pública-Geral da União, André da Silva Ordacgy e a representante da Fiocruz, Maria Helena Barros.

Foram recebidas 126 inscrições, no entanto, serão ouvidos 33 profissionais habilitados, ligados à área de saúde, que representam diversos segmentos da sociedade civil, além de outros 13 convidados da Presidência da Corte. Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção.

Novos serviços

Quatro novos serviços estão disponíveis no espaço destinado à audiência pública, dentro da página do STF, para enriquecer as discussões sobre a prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foi criado um canal interativo entre a Corte e cidadãos interessados em fazer perguntas aos palestrantes. As dúvidas são encaminhadas aos especialistas pela Presidência do Supremo Tribunal Federal, através de um link na página.

O internauta também pode ter acesso às contribuições da sociedade civil encaminhadas ao e-mail da  audiência pública (audienciapublicasaude@stf.jus.br).

Legislação correlata e bibliografia e jurisprudência temáticas são os outros serviços disponibilizados no site.

Contribuições da sociedade civil

Considerando a falta de tempo para inclusão de todos os especialistas interessados em participar da audiência, o Supremo Tribunal Federal recebeu documentos enviados com o objetivo de contribuir para a discussão. Estão disponíveis textos de diferentes partes do país sobre temas diversos como reforma sanitária, assistência farmacêutica e tratamento de hemofílicos.

Legislação correlata

No link sobre legislação correlata estão disponíveis normas constitucionais, leis, decretos, além de portarias que versam sobre a organização da prestação de saúde no Brasil. Também é possível entrar diretamente no portal do Ministério da Saúde, onde podem ser encontradas mais informações. Entre os destaques está a Lei 8.142, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS.

Bibliografia, legislação e jurisprudência temáticas

Deste espaço consta material elaborado pela Seção de Pesquisa, de Biblioteca Digital e de Pesquisa de Jurisprudência do STF, com o objetivo de divulgar a doutrina existente nas Bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), bem como a jurisprudência do STF e legislação sobre esse assunto. Foram pesquisados, também, o SCIELO (Scientific Electronic Library Online) e a Base de Dados da Bireme (Centro LATINO Americano e do Caribe de Informação em Ciência da Saúde). São apresentados ainda alguns sites relacionados ao assunto.

Realização

A audiência ocorrerá na Sala de Sessões da 1ª Turma nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio, de 9h às 12h, e todas as pessoas interessadas podem assistir sem necessidade de inscrição, respeitando a lotação do local (126 lugares). Haverá também um telão na sala da 2ª Turma, que possui a mesma capacidade de assentos.

A Assessoria de Imprensa do STF alimentará o Portal de Notícias da Corte com matérias jornalísticas sobre as exposições. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) irão transmitir a audiência ao vivo, inclusive pela Internet.