Tiveram início, há pouco, os debates do terceiro dia de audiência pública da saúde no auditório da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Hoje (29), estão previstas palestras de nove especialistas que tratarão do tema “Gestão do SUS – Legislação e Universalidade do Sistema”.

Deverão participar os seguintes expositores:

– ex-ministro da Saúde e diretor-geral do Hospital do Coração em São Paulo, Adib Domingos Jatene;

– presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Osmar Gasparini Terra;

– promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e representante da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Cátia Gisele Martins Vergara;

– coordenadora auxiliar da unidade de Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Vânia Pereira Agnelli Sabin Casal;

– presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, Jairo Bisol;

– presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;

– gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos;

– diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, Cleusa da Silveira Bernardo;

– representante da Secretaria de Segurança Pública e do Governo de São Paulo, Alexandre Sampaio Zakir.

O debate será dividido em seis manhãs (nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio). Ao todo, deverão ser ouvidos 33 profissionais que representam segmentos da sociedade civil, além de 13 convidados pela Presidência do Supremo.

A Assessoria de Imprensa do STF alimentará o Portal de Notícias da Corte com matérias jornalísticas sobre as exposições. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitirão a audiência ao vivo, inclusive pela Internet. Acesse a TV Justiça (www.tvjustiça.jus.br) e a Rádio Justiça (www.radiojustiça.jus.br).

EC/AM