Depois de reabrir os trabalhos do Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito 2245, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deu início à fase de defesa dos 40 denunciados de envolvimento no esquema do mensalão. O primeiro advogado a ocupar a tribuna é José Luis Mendes de Oliveira Lima, defensor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como incurso nos artigos  288 (formação de quadrilha), 312 (peculato) e 333 (corrupção ativa), do Código Penal.

Em sua denúncia, o procurador-geral acusa Dirceu de ser o chefe da organização criminosa – a que ele denomina “quadrilha” – e de ter integrado, ao lado do ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, o núcleo político partidário. Esse núcleo, segundo Antonio Fernando Souza, pretendia garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra e suporte político de outros partidos políticos e do financiamento futuro e pretérito de suas próprias campanhas. Esse núcleo, segundo ele, era responsável pelas diretrizes repassadas aos demais núcleos (o publicitário-financeiro e o financeiro) integrantes do esquema.

O advogado de José Dirceu apontou como principal falha da denúncia a ausência da individualização da suposta conduta criminosa do acusado.

FK/LF

Dr. José Luis Mendes de Oliveira Lima, defensor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. (cópia em alta resolução)