O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou hoje (1º) um balanço das principais atividades da Corte no 1º semestre deste ano. O ministro conversou com jornalistas logo depois da última sessão plenária do STF antes do recesso. Os julgamentos de casos de repercussão geral e do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas estão entre as principais decisões do semestre. A coletiva é destaque do Jornal da Justiça – 1ª Edição desta quarta-feira.

Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (DF) vistoriaram nesta terça-feira a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai). O objetivo foi avaliar as condições do local onde vivia a índia xavante de 16 anos morta depois de violência sexual. A Casa, localizada no DF, é mantida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para falar sobre o assunto, o noticiário entrevista ao vivo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Jomar Alves Moreno.

Ainda nesta quarta-feira, informações sobre a decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso de dar prioridade nos processos em que os interessados são idosos ou pessoas com deficiência. O Jornal da Justiça – 1ª Edição vai ao ar das 6h às 8h.

Crimes de imprensa em discussão no Espaço Forense

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu recentemente –em caráter liminar– trechos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). Com base na decisão, o jornalista Vitor Edison Calsado Vieira entrou com pedido de liminar em Reclamação (RCL 6064) na Corte. Acusado de cometer crimes de calúnia e difamação, previstos na Lei de Imprensa, o profissional queria suspender audiência em que daria depoimento. O STF indeferiu o pedido. Para falar sobre crimes de imprensa, o programa entrevista nesta quarta-feira (2) promotor de Justiça em São Paulo Ronaldo Batista Pinto e o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa. Também participa do programa o advogado Luiz Manoel Gomes Júnior, autor do livro Comentários à Lei de Imprensa. O Espaço Forense começa às 11h.

Hora Legal debate as relações de emprego

Empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual, sob dependência e mediante salário. A definição está no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Um trabalhador alegou subordinação, habitualidade e remuneração ao pedir reconhecimento de relação de emprego.  Ao analisar o caso, o desembargador Carlos Francisco Berardo, da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), concluiu que faltava uma das condições para caracterizar a relação de emprego: a subordinação jurídica. O desembargador é o entrevistado do Hora Legal desta quarta-feira (2). Ele participa do programa ao vivo, a partir das 8h. 

Radioagência Justiça

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