Nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza cerimônia para o lançamento de dois livros dentro das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.

O primeiro livro faz parte da coleção Memória Jurisprudencial, organizada pelo STF para reunir análise da jurisprudência mais relevante produzida por ministros do Supremo. Em junho, os primeiros quatro volumes foram dedicados às decisões dos ministros Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes Leal e Aliomar Baleeiro.

O quinto volume homenageia decisões e análises do ministro Orozimbo Nonato, que tomou posse como ministro do STF em 1941, por decreto do presidente Getúlio Vargas, e foi aposentado também por decreto em 1960. Faleceu na cidade do Rio de  Janeiro no dia 6 de novembro de 1974.

A coleção Memória Jurisprudencial é produzida por meio de levantamento realizado pela Secretaria de Documentação do STF, com a análise de acadêmicos em Direito convidados para concretizar o estudo. O autor do quinto volume é Roger Stiefelmann Leal. Além da análise jurisprudencial feita pelos acadêmicos, cada livro possui um apêndice com acórdãos das principais decisões.

Outro livro lançado na cerimônia de amanhã será "O Supremo Tribunal Federal e a Construção da Cidadania",  escrito pela professora Emília Viotti da Costa, que reavalia o papel histórico que desempenhou o STF, refletindo sobre o seu funcionamento e seus limites, desde o momento em que foi criado até a edição da última Carta Constitucional, em 1988.

A cerimônia de lançamento dos livros acontece a partir das 18h no Salão Branco do STF (edifício sede, térreo), com a presença da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo.

CM/EH