Nesta semana, o "Caderno D" dá início ao ciclo de palestras ocorridas durante o IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito foi homenageado na ocasião. 

O evento contou com a participação de advogados da União, desembargadores federais e estaduais, juízes, promotores, procuradores, professores, além de representantes do Governo Federal, de associações empresariais, entidades de defesa do consumidor e o público acadêmico.  

Confira a programação:

Segunda (25/05)

O conselheiro da Anatel Plínio Aguiar Junior aborda o tema "Telecomunicações e o consumidor de 1998 a 2008: desafios e perspectivas". Na segunda parte do programa, o promotor de Justiça Amauri Artimos fala sobre os aspectos polêmicos dos serviços bancários: CET, tarifas bancárias e comissão de permanência.   

Terça (26/05)

"Telecomunicações e o consumidor". Este é o título da palestra do subprocurador da República Aurélio Virgílio Veiga Rios, da professora e coordenadora do IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini, e de Ércio Alberto Zilli, representante da Associação Nacional das Operadoras de Celular – ACEL.

Quarta (27/05)

Os aspectos polêmicos dos serviços bancários como custo efetivo total (CET), tarifas bancárias e comissão de permanência, são o alvo das abordagens do professor e mestre em Direito Rogério Zuel Gomes, do procurador do Estado de São Paulo, Roberto Pfeiffer, e do juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Werson Rego.       

Quinta (28/05)

A doutora Laura Mendes, do DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – e a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Temis Limberger falam sobre o tema que trata da proteção de dados pessoais do consumidor e o comércio eletrônico.

Sexta (29/05)

A proteção de dados pessoais do consumidor e o comércio eletrônico. Este é o tema da palestra do representante da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) Nival Martins. E para fechar a semana, o professor da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Gustavo Tepedino traça um diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. 

O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta-feira, às 9 horas da manhã pela TV Justiça.

Fonte: TV Justiça