A série “O Judiciário Debate a sua Reforma” recebe hoje (9/10) o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. A entrevista vai ao ar às 22h no programa Fórum, veiculado pela TV Justiça. Já foram recebidos no programa os ministros Carlos Velloso e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal, o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça e o ministro Francisco Fausto, do Tribunal Superior do Trabalho.

O procurador-geral da República afirma, no início da entrevista, que é favorável à reforma do Judiciário, não só para modificações constitucionais, mas também para influenciar a atuação e postura dos operadores do Direito desde a sua formação nas faculdades e universidades do país.

“O processo escrito é medieval”, afirmou o PGR. Ele ressaltou ainda que a conclusão do julgamento não deve ser demorada e que “os atos processuais devem tornar-se orais e evitar o excesso de recursos, a partir daí começaremos a prestar uma jurisdição mais efetiva”, disse.

Durante a entrevista, Fonteles considerou errado o fato de poder ser “reconduzido infinitamente” ao cargo de procurador-geral da República e se posicionou favorável a somente uma recondução. Afirmou, também, que a lista tríplice poderia ser indicada por procuradores, que, a cada dois anos, apresentaria três nomes ao presidente da República a fim de serem sabatinados pelo Senado Federal.   

O procurador finalizou afirmando que a reforma do Judiciário no Congresso Nacional deve ocorrer no sentido de modificar também o conceito de cidadania e participação das pessoas na Justiça. O programa, que também aborda os temas como o quinto constitucional, o controle externo, a súmula vinculante e o processo de seleção dos concursos públicos, será reprisado na sexta-feira (10/10), às 7h e no sábado (11/10), às 21h.

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