Os advogados de Farah Jorge Farah impetraram Habeas Corpus (HC 89238), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja revogada a prisão preventiva decretada contra o cirurgião plástico. Ele é acusado de assassinar e esquartejar a paciente e ex-namorada, Maria do Carmo Alves.

A defesa alega que a manutenção do cirurgião plástico na prisão é ilegal, já que ele está cumprindo, por meio “de medida cautelar e em razão das acusações que lhe são feitas, uma pena à qual sequer foi condenado”. Argumenta, ainda, excesso de prazo no cumprimento da medida restritiva da liberdade de Jorge Farah, que se encontra preso desde janeiro de 2003, sem ter sido, nesse período, condenado a qualquer pena.

Os advogados afirmam, também, que não existe a ameaça de o acusado se furtar da aplicação da lei penal. Sustentam que ele contribui com as investigações, indicando o local do corpo da vítima, fornecendo as chaves de seu apartamento e de sua clínica (local do crime), além de ter confessado em seu interrogatório a prática do crime. Segundo a defesa “a lei penal alcançou o cirurgião, apenas porque ele se entregou à polícia”.

Diante dos argumentos, a defesa pede que seja concedida liminar em favor de Jorge Farah, para suspender a prisão cautelar. No mérito, solicita que o pedido seja confirmado.

JF/CG