Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal retoma a programação do Ciclo de Palestras pelo projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. A primeira palestra de 2008 será no dia 22, sexta-feira, às 15h, e vai contar com a presença do presidente do Tribunal Federal da Suíça, Arthur Aeschlimann.

O objetivo é promover debates e reflexões sobre a história do Controle de Constitucionalidade e oferecer meios para o aperfeiçoamento jurídico. Os debates tratam do tema “A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade”. Os convidados falam sobre as experiências de seu país nesta área e trocam informações com o Judiciário brasileiro, o que permite uma comparação entre as realidades dos diversos países.

No dia 26 de fevereiro, o país convidado será a França, com o representante Renaud Denoix de Saint-Marc, presidente do Conselho Constitucional de seu país. Sua exposição acontece a partir das 10h30.

Os encontros acontecem sempre no Supremo Tribunal Federal (STF) na sala de sessões da Primeira Turma (Anexo 2, terceiro andar). Os debates são abertos a professores e profissionais do Direito sem necessidade de inscrições. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217-4063 ou pelo e-mail solenidade@stf.gov.br.