A primeira palestra de 2008 do Ciclo de Palestras do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil acontecerá nesta sexta-feira (22,) a partir das 15h.

Os encontros acontecem no Supremo Tribunal Federal (STF) e são uma oportunidade de promover debates e reflexões sobre a história do Controle de Constitucionalidade e oferecer meios para o aperfeiçoamento jurídico. Os debates tratam do tema “A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade” e contam com presença de membros de tribunais superiores de diversos países. Os convidados falam sobre as experiências de seu país nesta área e trocam informações com o Judiciário brasileiro, o que permite uma comparação entre as diversas realidades.

Nesta sexta-feira o convidado é o presidente do Tribunal Federal da Suíça, Arthur Aeschlimann. Participam como debatedores a desembargadora Vera Lúcia Jucovski e o professor Cezar Saldanha Souza Júnior. O ministro do STF Ricardo Lewnadowski será o mediador dos debates que se seguem após a palestra.

Está prevista também para o dia 26 de fevereiro, terça-feira, outra palestra com o representante da França, Renaud Denoix de Saint-Marc, presidente do Conselho Constitucional de seu país. Desta vez a exposição será a partir das 10h30.

As palestras acontecem na sala de sessões da Primeira Turma (Anexo 2, terceiro andar) do STF. Os debates são abertos a professores e profissionais do Direito sem necessidade de inscrições. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217-4063 ou pelo e-mail solenidade@stf.gov.br.