Nesta segunda-feira (12), às 15 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o último debate do Ciclo de Palestras em comemoração ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. A convidada é a presidente da Suprema Corte de Gana, Georgina Theodora Wood, que vai falar sobre o tema “A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade”. O evento é aberto ao público e acontece na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF (Anexo 2-B, terceiro andar).

Georgina Wood atua desde 2003 na carreira de juíza da Suprema Corte de Gana. Ela estudou Direito na Universidade de Gana, em Legon, e na Ghana Law School; treinou oficiais pós-graduados na Ghana Police College e trabalhou por três anos como superintendente adjunta e promotora pública.

O ministro Menezes Direito fará a abertura da palestra que conta com a presença dos debatedores Ivo Gico Júnior, coordenador do Programa de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público, e George Rodrigo Bandeira Galindo, professor da faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Também estará presente o ministro Alan Brobbey, da Corte Suprema de Gana.

Com início em maio de 2007, o Ciclo de Palestras do Bicentenário já contou com a participação de presidentes e representantes de Tribunais Supremos e Constitucionais de outros dez países. São eles: Portugal, em maio de 2007; Uruguai, em junho de 2007; Paraguai, em setembro de 2007; Chile, em setembro de 2007; Áustria, em outubro de 2007; Canadá, em novembro de 2007; França, em fevereiro de 2008; Suíça, em fevereiro de 2008; Itália, em março de 2008; e Espanha, em março de 2008.

Ao término do Ciclo de Palestras em comemoração ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, deverá ser editado livro com seus textos, para divulgação ao público interessado.

A palestra com a presidente da Suprema Corte de Gana é aberta ao público, em especial para professores e profissionais do Direito. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217-4063 ou pelo e-mail solenidade@stf.gov.br. Não é necessário fazer inscrição. Para entrar no auditório, os homens devem trajar terno e gravata e as mulheres tailleur, "terninho" ou calça com blazer.

Confira a programação:

15h00 – Abertura:
Ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal

15h30 às 16h10 – Palestra: "A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade"
Senhora Georgina Theodora Wood  – Presidente da Suprema Corte de Gana

16h10 às 16h30 – Debatedor:
Professor George Rodrigo Bandeira Galindo

16h30 às 17h00 – Debatedor:
Doutor Ivo Gico Júnior