No próximo dia 31 de maio (quinta-feira), às 9h, o projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil dá início a um ciclo de palestras sobre a Justiça. A primeira exposição será com o presidente da Corte Constitucional Portuguesa, Rui Manuel de Moura Ramos.

O tema é “A Praxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade”. O magistrado vai falar sobre a contribuição de outros modelos na formação do sistema constitucional brasileiro. Nesse contexto, vai tratar da época em que os portugueses vieram para o Brasil e trouxeram a Casa da Suplicação, uma vez que estavam impedidos de voltar a seu país tomado pelas tropas de Napoleão.

Ao trazer para o Brasil a Casa da Suplicação, o governo português contribuiu para que a independência do Judiciário brasileiro ocorresse antes da independência política. A palestra terá duração média de 50 minutos e os debatedores serão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki e o ministro aposentado do STF Nelson Jobim. A mesa será presidida pelo ministro Cezar Peluso.

Além de presidente da Corte Suprema de Portugal, Rui Ramos é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Estão previstas também palestras com o presidente da Corte Constitucional da Argentina, Ricardo Luiz Lorenzetti, e da Corte Suprema do Canadá, Beverley McLachlin. A previsão é de uma palestra por mês. Os encontros acontecem na Sala de Sessões da Segunda Turma, no anexo II do STF.

Mais informações sobre o projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil no endereço www.stf.gov.br/bicentenario.

CM/EH