Como parte das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje o 5º volume da Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida por ministros do STF. Este volume foi dedicado ao ministro Orozimbo Nonato. Na cerimônia foi lançada, também, a 2ª edição do livro “O Supremo Tribunal Federal e a Construção da Cidadania”, de Emília Viotti da Costa.

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, discursou na solenidade de lançamento das obras. Ela lembrou que no dia 11 de outubro de 1890 foi instituída no Brasil a Justiça Federal. “Entendemos que não há nada melhor para comemorar os, hoje, 117 anos de existência do Supremo Tribunal Federal na República do que lançarmos o perfil que desta instituição traçou a professora Emília Viotti da Costa, professora emérita da USP e historiadora de qualidade reconhecida internacionalmente”, disse.

Segundo a ministra, a historiografia brasileira tem, pouco a pouco, mediante iniciativas como esta, “lançado o seu olhar investigativo sobre as instituições judiciárias e suas figuras proeminentes”. Ellen Gracie ressaltou que o Tribunal incentiva essa atividade e o exemplo disso é a coleção Memória Jurisprudencial, que reúne perfis dos ministros do Supremo, que hoje foi acrescida com o ministro Orozimbo Nonato, cuja produção foi estudada pelo professor Roger Stiefelmann Leal, autor da publicação.

No dia 27 de junho deste ano foram lançados os primeiros quatro volumes dedicados aos ministros Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro.

“Esperamos que a contribuição do Poder Judiciário para a conformação das instituições democráticas que hoje gozamos, bem como a sua atuação ao longo de toda história de nosso país, torne-se objeto de estudo e de pesquisa aprofundados”, afirmou a ministra. Por fim, ela destacou que “é no conhecimento de sua história, mediante a valorização de seus pontos altos e a reflexão sobre seus desacertos que as instituições se aperfeiçoam para bem servir aos cidadãos”.

Coleção Memória Jurisprudencial

O 5º volume da Coleção Memória Jurisprudencial, lançado hoje, foi produzido pelo advogado e professor de direito constitucional Roger Stiefelmann Leal. Segundo ele, o livro procura resgatar a obra jurisprudencial do ministro Orozimbo Nonato, seguindo o objetivo dos volumes anteriores da coleção.

Segundo Roger Leal, o ministro permaneceu no Supremo aproximadamente 20 anos e teve uma produção expressiva de decisões judiciais nas mais variadas áreas. “Ele percorre os setores do direito sempre mostrando a sua inteligência, o seu conhecimento”, disse, informando que Orozimbo Nonato era especialista em direito civil.

O autor do livro disse que a obra procura resgatar a contribuição do ministro Orozimbo Nonato na formação do direito brasileiro e da jurisprudência do Supremo. “O objetivo do livro é revelar de maneira organizada, procurando esquematizar a obra para que os leitores tenham condições de compreender tamanha magnitude do preparo e da contribuição do ministro na Corte”, afirmou.

Ao lembrar que Orozimbo Nonato pertenceu à Corte no período de 1940 a 1960, Roger Leal ressaltou que o ministro vivenciou um período bastante conturbado da história do país, que foi demonstrado no livro. “Ele perpassou por textos constitucionais diferentes, examinou causas relativas à Segunda Guerra Mundial, ao fechamento dos cassinos, à conturbada sucessão presidencial havida após a eleição de Juscelino Kubitschek com a morte também de Getúlio Vargas”, destacou.

Por último, o autor do 5º volume da série, disse que esses importantes episódios da história do Brasil geraram controvérsias perante o Supremo. “O livro procura realçar esse aspecto da obra do ministro que não só contribuiu para formação da jurisprudência do Tribunal, mas enfrentou questões delicadas do ponto de vista jurídico e também político”, finalizou.

“O Supremo Tribunal Federal e a Construção da Cidadania”

O livro “O Supremo Tribunal Federal e a Construção da Cidadania” foi produzido pela professora da USP Emília Viotti da Costa. A segunda edição, lançada hoje, tem 600 exemplares que serão doados aos ministros atuais e aposentados, presidente dos tribunais, bibliotecas, faculdades de direito e demais professores.

“A primeira edição [lançada em 2001] se esgotou rapidamente, com dois mil exemplares. Na comemoração dos 200 anos surgiu a idéia de fazer uma segunda edição, com uma introdução da autora atualizando o livro”, informou o mentor da obra, Fernando Albino, diretor do Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos (IEJE), responsável pela edição do livro.

Segundo ele, a idéia de relançar o título tem o intuito de divulgar a história do Supremo. “O interessante é que o livro é feito não por um advogado ou por um jurista, mas por uma historiadora que insere a história do Supremo no contexto da história brasileira. No fundo, é um livro de história do Brasil sob a ótica do Poder Judiciário”, completou.

A cerimônia de lançamento das obras ocorreu no fim da tarde de hoje, no Salão Branco do Supremo, localizado no edifício sede do Tribunal, e foi transmitido ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça.

EC/EH